Defensoria Itinerante: mais de 800 pessoas foram atendidas de janeiro a julho deste ano no Tocantins

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o projeto Defensoria Itinerante já atendeu, de janeiro a julho deste ano, 813 pessoas. Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da DPE-TO e reforçam a atuação da Instituição em levar orientação jurídica a cidadãos de comunidades isoladas ou moradores de cidades que não têm unidades de atendimento da Defensoria.

Por meio do Projeto, são atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescência, saúde, criminal, tutelas coletivas e direitos humanos, dentre outros. Contudo, a principal procura por atendimento é na área de família, como por exemplo, pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos.

Outras demandas que geram grande procura de assistidos estão nas áreas de acesso a serviços de saúde, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento e políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).

Já nos assentamentos, a maior demanda identificada está relacionada a conflitos agrários e à falta de serviços básicos, como saúde e educação, para as comunidades.

O assistido
A importância do “Defensoria Itinerante” pode ser exemplificada com o atendimento ao lavrador Osmar Gomes Barbosa, de 60 anos. Ao tentar sacar o

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), em janeiro, ele descobriu que era considerado “morto” quando a funcionária consultou o nome dele no sistema utilizado para o controle de benefícios.

Morador da zona rural de Cristalândia, na região central do Estado, Osmar procurou a DPE-TO em abril, quando o Projeto foi realizado em Lagoa da Confusão, município a 191 Km de Palmas. Foi somente com o atendimento próximo ao local onde mora, por meio do Projeto, que ele conseguiu iniciar o processo para provar que está vivo. O caso é acompanhado pela defensora pública Letícia Amorim.

O Projeto
Na defesa dos direitos dos cidadãos, a DPE-TO rompe as fronteiras de suas sedes institucionais para levar atendimentos jurídicos às comunidades carentes ou de difícil acesso no Estado, e, em muitas vezes, onde não há unidade da DPE-TO.

Neste contexto, o projeto Defensoria Itinerante já completa oito anos de história, atendendo a população de todos os municípios tocantinenses.

Conforme relatório do setor de Estatísticas da DPE-TO, de janeiro a julho deste ano, as edições do Projeto foram realizadas pelos seguintes defensores e defensoras públicas, bem como as equipes de cada comarca: Kátia Daniela Neia e Rubismark Saraiva Martins (comarca de Arapoema); Alexandre Moreira Maia e Cláudia de Fátima Pereira Brito (comarca de Augustinópolis); Jade de Sousa Miranda (comarca de Almas); José Raphael Silvério (comarca de Dianópolis); Sebastiana Pantoja Dal Molin (comarcas de Dianópolis e Almas); Adir Pereira Sobrinho (comarca de Colmeia); Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães (comarca de Formoso do Araguaia); Euler Nunes (comarca de Peixe); Freddy Alejandro Solorzano Antunes (comarcas de Gurupi e Peixe); Kita Maciel (comarca de Gurupi); Leandro Gundim (comarcas de Formoso do Araguaia e Cristalândia); Maria Cristina da Silva (comarca de Peixe); Rudicléia Barros da Silva Lim (comarcas de Formoso do Araguaia e Gurupi); Isakyana Ribeiro de Brito (comarca de Pium); Ítala Graciella Leal de Oliveira (comarca de Pium); Letícia Amorim (comarca de Cristalândia); e Luiz Alberto Magalhães Feitosa (comarca de Tocantinópolis).

Defensoria
A Instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins com nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. Há, ainda, um Núcleo de Representação em Brasília.

Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar acesso à Justiça a todos. Desta forma, quem precisa de orientação jurídica pode procurar a DPE-TO, seja por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, seja nas unidades da Instituição (confira o perfil do assistido clicando em:  http://www.defensoria.to.def.br/atendimento).