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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou uma epidemia de escabiose (sarna) na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas. Uma inspeção foi realizada nesta quinta-feira, 21, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e pela defensora pública Letícia Amorim, da 5ª Defensoria Pública de Paraíso. O levantamento realizado por eles na CPP aponta que 79,8% dos presos estão com os sintomas da doença infecciosa e transmissível.
A Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins tem capacidade para 54 presos, mas conta, atualmente, com 318. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31. Com o problema da superlotação, o surto torna-se ainda mais preocupante, correndo o risco de atingir toda a população carcerária. Os Defensores Públicos identificaram 254 presos com os sintomas da escabiose.
“Levaram alguns presos para tomar medicação tem uns 15 dias, mas aí colocaram de volta na cela em contato com os outros, e pegaram a zica de novo”, denunciou um dos reeducandos. Ele e outros detentos disseram que não há atendimento médico especializado ou cuidado especial para evitar que o problema se alastre.
Uma das preocupações dos Defensores Públicos é que o problema se espalhe para a sociedade, visto que os reeducandos recebem visitas, semanalmente, com contato direto e até visitas íntimas.
Reunião
Logo após a vistoria, os Defensores Públicos convocaram uma reunião de emergência sobre o assunto. Participaram representantes da diretoria da CPP Paraíso, da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Paraíso do Tocantins, assistentes sociais e enfermeiros que atuam diretamente na Casa de Prisão Provisória.
Foi relatado pela equipe de Enfermagem que o primeiro diagnóstico foi detectado há cerca de 15 dias. Porém, de acordo com a defensora pública Letícia Amorim, a equipe multidisciplinar da Defensoria Pública já havia alertado sobre possíveis casos na CPP de Paraíso há mais de um mês. “As providências já deveriam ter sido tomadas há tempos para evitar que o surto se alastre”, disse. Segundo a equipe de assistência social da Defensoria Pública de Paraíso, há registros de parentes e até crianças que visitaram recentemente o presídio e podem estar com a doença. “Todos estão sujeitos à contaminação, sejam os familiares, os agentes prisionais e até a equipe da Defensoria que realiza frequentemente atendimento no local”, relatou.
Na reunião, a equipe das secretarias estadual e municipal de saúde relataram dificuldades burocráticas para a disponibilização das medicações, haja visto que é exigido pelo município o Cartão SUS dos presos e, na maioria dos casos, os presos não têm o cartão. “A burocracia do serviço público não pode sobrepor as necessidades de saúde dos presos. Há muitos presos que não têm identidade e CPF, que utilizam nomes falsos e, além disso, a própria condição de aprisionado dificulta a confecção dos cartões, devendo os entes responsáveis entregar a medicação e depois lançar no sistema, após a confecção de todos os cartões SUS dos detentos”, orientou Arthur Pádua.
Recomendação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio Nusa, apresentou Recomendação ao Estado do Tocantins assinada pelos defensores públicos que realizaram a inspeção. O documento é direcionado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, e à secretária municipal de Saúde de Paraíso, Rosirene Gomes Leal, e estipula o prazo de cinco dias úteis para providências.
A Recomendação solicita a disponibilização imediata de todos os medicamentos prescritos aos presos que estão com sarna, independente da entrega de numero de cartões SUS, ou outros documentos, garantindo a medicação de forma imediata e de acordo com a prescrição médica; o envio imediato de equipe da vigilância sanitária e vigilância em saúde prisional, a fim de diagnosticar possível surto na unidade prisional e adotar todas as providências no sentido de dedetizar a unidade prisional ou adotar outros meios que estanque o surto alastrado por todo o presídio; monitoramento efetivo com quadro de profissionais de saúde e da vigilância sanitária na unidade prisional, identificando assim qualquer espécie de patologia e garantindo o tratamento aos pacientes; o envio de equipe para adotar todas as medidas necessárias a fim de regularizar toda a documentação dos presos, seja RG, CPF, Cartão SUS ou outros documentos necessários a identificação; dentre outras providências.
A inspeção na CPP de Paraíso foi motivada pela busca de informações que vão subsidiar Manifestação da DPE-TO na Ação Civil Pública de 2008, que busca sanar a precária situação estrutural e humana da Casa de Prisão.
Doença
A escabiose, conhecida popularmente por sarna humana ou pereba, é uma doença de pele causada pelo ácaro Sarcoptes scabiei. A sarna é uma infecção contagiosa, que pode se espalhar rapidamente através de contato físico próximo. A doença é altamente contagiosa, principalmente a partir de roupas contaminadas.
