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O defensor público Guilherme Vilela e a defensora pública Napociani Póvoa integram a edição 2018 do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, que teve início no último dia 4 de junho e segue até a próxima sexta-feira, 15, em Fortaleza (CE). A organização, a cargo do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), escolheu o Ceará para a 9ª edição diante dos dados da Secretaria da Justiça e Cidadania que indicam que, de um universo de 24.502 presos no Estado, 66% são provisórios.
O evento reúne cerca de 90 defensores de 24 Estados que irão analisar cerca de 11 mil processos de pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza. O Ceará é o primeiro a receber essa nova etapa do programa. O ritmo de trabalho dos defensores públicos é intenso, das 8h às 20 horas, com a missão de identificar irregularidades e ilegalidades processuais e atuar para que elas cessem.
Conforme a assessoria de comunicação do Condege, os defensores públicos recebem uma lista com nomes de apenados e verificam cada um dos processos que eles respondem, organizam em pastas nomeadas individualmente, separando entre provisórios e condenados. É preenchida uma ficha padrão de atendimento, onde é colocado um breve resumo de como está a situação prisional daquele assistido.
Defensoria Sem Fronteiras
Concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de atuação integrada das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça.
É realizado em parceria do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), Defensoria Pública Geral da União (DPU) e tem o apoio da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e Associação Estadual dos Defensores Públicos (Adepc).
