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Apesar de a Constituição de 1988 reafirmar o direito à terra do povo indígena, muitas comunidades no Tocantins sofrem com a falta de um território ou reconhecimento oficial. É o caso do povo Krahô, da aldeia Takaywará, e dos Kanela do Tocantins, que vivem há décadas como nômades no Tocantins. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da Defensoria Pública Agrária (DPagra) acompanha de perto a situação dos indígenas, por meio de atendimentos coletivos, ofícios, recomendações e orientações jurídicas.
De acordo com o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, coordenador do DPagra, a busca de terra para demarcação de um território indígena tem sido uma constante e, inclusive, diversos estudos de território já foram realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra). “A busca de demarcação territorial deste grupo remonta há décadas, mas infelizmente o Estado brasileiro ainda não conseguiu soluções adequadas. Os índios vivem de forma improvisada em áreas impróprias ao seu modo de vida”, disse o Defensor Público.
Kanela Tocantins
Em reunião na sala do Conselho Superior da DPE-TO, em Palmas, na terça-feira, 28, o defensor público Pedro Alexandre reuniu representantes da comunidade indígena Kanela do Tocantins, do Incra e Funai para tratar sobre a questão territorial para a comunidade. Cerca de 20 famílias residem em área de aproximadamente meio hectare, cedida por um “parente”, próximo da cidade de Araguaçu, a 405 km de Palmas.
Conforme os indígenas, a área que habitam é muita pequena. Isto, agregado à falta de água, impede o plantio e sustento da comunidade. Na área, há escassez grave de água (quando uma família retira água do poço, é necessário aguardar cerca de quatro horas para que outra família carregue água novamente), não há córregos para pesca, e não há condições de caça e plantio. Diante disso, o DPagra já solicitou ao Município atendimento para que caminhões pipa disponibilizem água para a comunidade no período da estiagem.
Já o Incra se comprometeu a estudar uma área que foi indicada pela comunidade, para ver a possibilidade dos indígenas se mudarem.
A família Kanela foi instalada na década de 1950, no Maranhão, época em que eram conhecidos como caboclos. Alguns, com o decorrer dos anos, se mudaram da aldeia em busca de trabalho e melhores condições de sobrevivência, até quem em 2014 a aldeia foi efetivamente fundada no Tocantins residindo em diferentes áreas, mas até o momento aguardam a demarcação de território.
Krahô
Em reunião na sede da Funai, em Brasília, no início deste mês, o defensor público Pedro Alexandre Conceição tratou sobre o território Krahô, proteção social e área de alagamento. Dentre as principais discussões, tratou-se sobre a necessidade urgente de um território para a comunidade. Pedro Alexandre contextualizou a questão judicial e informou que é necessário que a Funai busque soluções para a questão territorial da aldeia.
Em fevereiro deste ano, os indígenas da Aldeia Takaywará (Krahô) estavam vivendo isolados em uma área próxima a região de Lagoa da Confusão/TO em virtude da cheia do Rio Formoso, em situação de calamidade pública. Eles foram resgatados e encaminhados para um ginásio de esportes da cidade, para que aguardassem a disponibilidade de um novo território, o que até o momento não aconteceu. Eles residem como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na década de 1970, com a aquisição da terra por uma grande empresa.
