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A III Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins reuniu nesta quarta-feira, 25, cerca de 40 pessoas que participaram do projeto Cine Defensoria, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da quadra 1304 Sul, em Palmas. Foi exibido o documentário "É o que eu penso e é o que eu vejo", que apresenta histórias e depoimentos de moradores e líderes locais de três cidades paulistas, sobre lutas por direito à moradia.
Antes da exibição do documentário, o defensor público Neuton Jardim, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), as servidoras Liz Marina e Tatiane Medeiros, e o professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli, falaram sobre a realização da III Semana e apresentaram a proposta do Cine Debate.
Os moradores da quadra 1304 Sul e das quadras vizinhas comentaram sobre o documentário e também tiraram dúvidas sobre a atuação da Defensoria Pública. “A gente trabalha só para pagar aluguel”, comentou uma senhora que participou da atividade. “Dinheiro de aluguel é um dinheiro que você não tem retorno, é algo que você dá e pronto”, afirmou um morador, seguido da sua esposa, que questionou: “Nós queremos saber, afinal, o que é que a Defensoria pode fazer por nós, para termos uma moradia digna, como o rapaz falou no documentário... De poder dormir e acordar tranquilo sem pensar que alguém pode chegar e tirar você da casa”.
Nesse sentido, o Defensor Público explicou sobre atuação da Defensoria Pública na tutela do direito à moradia, tanto nas demandas coletivas, por meio de ações civis públicas que versam sobre direitos básicos em ocupações, ou ainda no acompanhamento de desocupações, com o foi o caso do Conjunto Habitacional da região, em abril de 2015, entre outras, assim como nas demandas individuais, que dizem respeito à necessidade particular de cada um. “Coletivamente, nós estamos trabalhando para atender o direito de todos e individualmente estamos esperando que vocês nos procurem na Defensoria Pública”, disse Liz Marina, que também falou com os moradores.
“Acredito que tenhamos atingido nosso objetivo de promover a divulgação e conscientização sobre o direito à moradia digna e à cidade. O documentário traz muitas reflexões e questionamentos, como pudemos ver nesse debate com a comunidade. E o Cine Defensoria tem essa proposta, ser um meio de debate e um mecanismo de interação para que as pessoas falem das suas reivindicações e conheça a atuação da Defensoria Pública”, ressaltou Neuton Jardim.
A edição do Cine Defensoria contou com a parceria da coordenação do Cras da quadra 1304 Sul e do Sesc Tocantins, que ofereceu toda a estrutura do cinema itinerante, além dos técnicos para acompanhar a exibição. “Inclusive o responsável pelo departamento de audiovisual já se colocou à disposição para execução das próximas incursões”, observou a servidora Tatiane Medeiros.
Moradia Digna
O professor João Bazolli, do Coletivo Palmas Participa e do Laboratório de Arquitetura e Direito da UFT, explicou aos moradores sobre o conceito de moradia digna, utilizando os exemplos apresentados no documentário. “Direito à moradia não é só um espaço para você viver. A moradia digna amplia essa discussão para o direito à cidade. Nós precisamos de transporte, de saneamento, da amplitude do direito à moradia, não só o espaço para se alojar, mas de uma escola para o ‘meu’ filho poder estudar, e todo aparato necessário para me ligar diretamente à cidade”, observou.
Documentário
Produzido com recursos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de São Paulo por meio de edital público, "É o que eu penso e é o que eu vejo” trata da assistência técnica em habitação de interesse social e da diversidade de problemas e necessidades habitacionais a serem enfrentadas nas políticas públicas. A organização não governamental (ong) Peabiru idealizou, roteirizou e selecionou os personagens do filme.
