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Os novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foram empossados na manhã desta terça-feira, 5. Os defensores públicos Luciana Costa (ex-suplente) e Rubismark Saraiva (reeleito titular) passam responder como titulares no Conselho. Já os defensores públicos Felipe Cury e Wanessa Rodrigues de Oliveira foram empossados como suplentes. Na ocasião, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse.
A equipe de conselheiros atuará no biênio 2017/2019. A solenidade foi presidida pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, que parabenizou os novos empossados e reforçou sobre os desafios e a importância da missão no Conselho Superior. Ele falou, ainda, sobre a relevância da função de suplente. “Essa gestão tem dado ênfase ao fato de que os suplentes são membros deste colegiado. Que fique o exemplo da doutora Luciana, que quando chamada à suplência não desvalorizou a função, enfrentou os desafios que lhe foram atribuídos e hoje a sua posse é uma simbologia de valorização de todos os caminhos que devem ser percorridos.”
Solenidade
A solenidade de posse contou com a presença da subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; da corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira; e dos conselheiros Adriana Camilo, Elson Stecca e Danilo Frasseto. Estiverem presentes ainda o superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Fabrício Dias; e os defensores públicos Maria do Carmo Cota, Luís Gustavo Caumo, Arassônia Maria Filgueiras, Elisa Maria e Larissa Pultrini.
Conselho Superior
Instituído pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes. Ao conselho cabe a função de exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, decidir sobre promoções, remoções, realizar concursos, instaurar processos administrativos, votar normas de funcionamento da instituição, encaminhar lista ao poder executivo para escolha do Defensor Público Geral e do Corregedor Geral, entre outras atribuições.
Depoimentos
Felipe Cury: “Nós que somos de outro estado temos que ter um outro estado. O Tocantins e a cidade de Colinas são a minha casa e considero também a Defensoria Pública como a minha segunda casa, por isso é uma satisfação muito grande ser Membro do Conselho e poder contribuir com o desenvolvimento da Instituição.”
Luciana Costa: “Louvo a Deus por esta oportunidade e agradeço ao apoio de cada Defensor que em mim votou e me incentivou a seguir firme neste propósito. Fico muito feliz com essa posse porque a função de conselheira é um sonho que hoje se realiza.”
Rubismark Saraiva: “É uma função que eu muito me orgulho de exercer, na Instituição que eu amo e com pessoas que eu admiro como profissionais. Sorte tenho eu de hoje viver no meu Estado, na cidade onde eu nasci, trabalhando em uma Instituição que eu vejo crescer, participo do trabalho e me orgulho por fazer parte dessa história. A gente tem que a cada dia se renovar e eu me sinto renovado.”
