Congresso reúne defensores e aborda a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade

Defensores públicos de todo o País se reúnem, a partir desta quarta-feira, 15, para discutir estratégias e ações institucionais relacionadas à defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. O tema norteia o 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep), realizado em Florianópolis (SC), até esta sexta-feira, 17. Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participam do Congresso, realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Para o defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, o Congresso é importante porque promove a integração de defensores públicos de várias regiões, permitindo a análise de situações semelhantes enfrentadas pelas Defensorias Públicas. Além disso, sob os debates principais está a discussão e aprimoramento do papel do defensor público, tema que considera relevante para o cumprimento da missão da Defensoria Pública, que é o de dar acesso à Justiça a todos os cidadãos. 

De acordo com a Anadep, com o tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", busca-se “formatar palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade”.

A programação inclui reuniões de comissões especiais de áreas de atuação da Defensoria, como política penal e penitenciária, mobilidade urbana, moradia e questões fundiárias, saúde, entre outras. Concurso de teses e painéis de debates temáticos também estão previstos.

Realizado pela Anadep, o Congresso é promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc), estado que sedia a 13ª edição do Conadep.