Núcleos Especializados da DPE-TO colaboram com propostas nas Conferências de Igualdade Racial

A participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial é uma preocupação institucional para fomentar políticas públicas que são de interesse da população assistida, como as diversas comunidades quilombolas acompanhadas pela instituição.

Nas reuniões, são abordados quatro eixos temáticos, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional. Os eixos são apresentados em um painel central e discutidos em grupos de trabalho, assegurando, assim, o debate entre os participantes. Nos dias 25 e 26 últimos, os eventos foram realizados no Extremo-Norte e Norte do Estado, em Augustinópolis e Araguaína, distantes a 634 km e 370 km de Palmas, respectivamente. Participaram das discussões, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, e os servidores Jefferson Henke de Sousa Frederico, Juliana Dias de Oliveira e Tatiane Dias Medeiros.

A DPE-TO destaca a participação nas discussões do eixo “Da Garantia de Justiça aos Afrodescendentes”. As propostas aprovadas pautam-se em medidas que visam, principalmente, dar transparência e ampliar o acesso ao sistema de justiça e segurança pública, além de garantir, de forma adequada, a formação e avaliação dos profissionais que integram o sistema.

O coordenador do NUAmac vislumbra a possibilidade de participação na Conferência Nacional, com os delegados eleitos pela DPE-TO, para levar importantes pautas a outras instâncias. “Um dos aspectos relevantes foram as aprovações de pautas diretamente relacionadas à Defensoria, como a criação de uma ouvidoria para receber demandas de violação de direitos humanos; implemento de programa de apoio à mulher no que tange aos seus direitos sexuais, reprodutivos e de planejamento familiar e outras demandas que é de interesse do nosso assistido”, avaliou o defensor Sandro Ferreira.

A representante do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), assistente de Defensoria Tatiane Dias Medeiros, participou de todas as reuniões temáticas, em quatro Regionais do Estado. “A maioria da população do Tocantins é negra, nota-se pela quantidade de comunidades tradicionais e quilombolas, além dos povos indígenas que temos. Pensar políticas de igualdade racial nesse contexto, não é só uma questão de justiça, mas também de afirmação da identidade tocantinense”, apontou Tatiane.

Delegados

A DPE-TO conta com cinco delegados e um suplente, eleitos nas Conferências Municipais. Em Porto Nacional, elegeu a defensora pública Denize Souza Leite como representante do poder público estadual do município. Já em Palmas, foram eleitas três servidoras: a analista jurídica Iranice Silva Sá (do Núcleo da Defensoria Pública Agrária) como representante da sociedade civil, em nome da Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins (Afeto); a assistente de Defensoria Tatiane Dias (do NDDH) e a analista jurídica Liz Marina Régis (do NDDH) representam o poder público estadual. Em Araguaína, o defensor público Sandro Ferreira e o assessor Jefferson Henke de Sousa Frederico também foram eleitos para representar o poder público.

Além dos representantes da DPE-TO participarem das reuniões temáticas já realizadas no Tocantins, tendo delegados eleitos, a instituição possui assento no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), um dos realizadores da Conferência. No órgão, participam como conselheira, a defensora pública Luciana Costa – coordenadora do NDDH, tendo como suplente a analista jurídica Liz Marina Régis.

Para a defensora Luciana Costa, é indispensável a representação da DPE-TO em um momento como este, de efetivação da democracia participativa voltada à promoção de políticas públicas específicas sobre a temática da igualdade racial.

Preparatórias

Com a realização do Cepir, juntamente com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Diretoria de Direitos Humanos e Gerência de Promoção da Igualdade da Igualdade Racial, em parceria com outros parceiros governamentais e não governamentais, os eventos já aconteceram em Augustinópolis, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional e as próximas serão realizadas nas cidades de Dianópolis, em 31 de outubro, e Arraias, no dia 7 de novembro.

As reuniões temáticas são preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial, a ser realizada dia 30 de novembro, em Palmas, que por sua vez prepara para a 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (4ª Conapir), em maio de 2018 em Brasília. (Com informações da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça)

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