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O contato com o Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins será modernizado a partir de agora com a implantação de um projeto piloto na Diretoria de Gurupi para utilização de um aplicativo de mensagens instantâneas nas notificações processuais. O projeto Zap Defensoria foi lançado nesta segunda-feira, 31, durante passagem do Defensor Público-Geral Murilo Machado e comitiva, nas visitas do programa Gestão Presente.
“Transformamos em um projeto piloto uma iniciativa da Defensoria de Gurupi. Com o Zap Defensoria ampliamos as ferramentas de contato com os usuários dos nossos serviços, tornando mais eficiente, além disto, geramos economia de recursos públicos, diminuindo os deslocamentos dos oficiais de diligências, gastos com correio e telefone. O Zap Defensoria vai melhorar muito o acesso e eficiência dos nossos serviços”, afirmou Murilo Machado.
O Defensor Público-Geral entregou seis aparelhos móveis para a implantação do serviço, que serão destinados às áreas da família, execução penal, cível e NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas. Segundo a diretora da Regional de Gurupi, defensora pública Lara Gomides, os órgãos de execução beneficiados terão à disposição uma ferramenta para agilizar a prestação de informações necessárias ao andamento processual. Ela acrescentou que o Assistido deve comparecer voluntariamente na Defensoria para aderir ao projeto; a partir da adesão, o Assistido passará a receber as notificações.
Estiveram presentes no lançamento o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, os Defensores Públicos que respondem pelas comarcas da Diretoria Regional de Gurupi, o presidente do Sisdep - Sindicato dos Servidores da DPE-TO, Renan Oliveira, entre outros convidados.
Projeto
O projeto foi idealizado pela assistente de Defensoria Ilsa Vieira de Araújo e supervisionado pela defensora Lara Gomides. “O WhatsApp para as intimações judiciais é utilizado em vários tribunais, como o Tribunal de Justiça do Tocantins e Distrito Federal, sendo avaliado como um meio rápido, econômico e eficiente de intimar as partes. Com a colaboração dos servidores, o Zap Defensoria será bem sucedido em Gurupi e posteriormente implantando nas demais regionais”, disse a assistente Ilsa Vieira de Araújo, que vai gerenciar o serviço.
Adesão
As notificações serão enviadas de números de telefone celulares pertencentes à DPE-TO, que serão utilizados exclusivamente para tal finalidade. A adesão ao procedimento das notificações via WhatsApp é facultativo e o Assistido poderá revogar sua adesão, desde que não haja qualquer intimação pendente no aplicativo. Os interessados em aderir à modalidade de notificação por WhatsApp deverão preencher e assinar a autorização disponibilizada fisicamente no atendimento da Defensoria e informar o número de telefone respectivo. O Assistido que não aderir ao procedimento de notificações por intermédio do aplicativo de mensagem será notificado pelos demais meios previstos em lei.
