Comemorado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público tem se consolidado com uma data para aproximar ainda mais da sociedade, sensibilizando a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir a garantia constitucional de acesso à justiça.
“Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional, idealizada anualmente pela Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, e é quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.
De acordo com o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, para marcar esse mês de maio, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado prepararam uma programação que abrange atendimentos itinerantes para as populações de regiões carentes e isoladas, mutirões de atendimentos, palestras nas escolas, exposições fotográficas, cine debates, curso, rodas de conversas, entre outras atividades.
“Como uma ação do projeto Defensoria Itinerante faremos atendimentos nos dias 11 e 12 em localidades afastadas além de mutirões em algumas unidades da Defensoria. Todas as atividades propostas estão alinhadas à Campanha Nacional, que este ano traz a família afetiva como tema”, explica.
Posse
Dentro da programação do mês de maio também vai ser realizada a posse solene na sexta-feira, 19, da nova diretoria da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. O defensor público Fabrício Dias Braga de Sousa foi eleito presidente no dia 28 de abril passado para o biênio 2017/2019. A solenidade está marcada para às 10 horas no auditório da DPE-TO, em Palmas. “A união de todos é fundamental, não só para contribuir na consolidação da carreira jurídica como no enfrentamento das demandas, que são muitas” concluiu o novo presidente.
Programação
11 e 12/05 – Atendimentos itinerantes e mutirões
15/05 – Palestra na Unidade Prisional Feminina de Palmas
16/05 – Palestra nas escolas com o tema “Família Afetiva”
16/05 – Sessão Solene – AL / Lançamento da Exposição Caminhos da Cidadania
16/05 – Cine Debate no CASE
17/05 – Ações dos Núcleos Especializados
18/05 – Curso CPC
19/05 – Posse da diretoria da ADPETO
19/05 e 20/05 – Atividades Festivas e Esportivas