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“Eu vim participar porque tenho interesse em ter mais conhecimento sobre a área do direito à moradia, e é uma área que gostaria de atuar. A Semana contribuiu muito para essa discussão, porque a maior parte das pessoas sofre por não ter conhecimento e deixar o próprio poder público tirar nossos direitos”.
A fala é do estudante do 7º período do curso de Direito, Salomão Pereira, 67 anos, que além de participar de uma atividade complementar para a universidade, também veio contribuir como cidadão para as discussões da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
As atividade da Semana foram encerradas nesta sexta-feira, 7, com o cine debate e exibição do curta-metragem Vila Soma, uma ocupação localizada no município de Sumaré, no estado de São Paulo, produzido por acadêmicas da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas.
O curta traz depoimentos de moradores, trajetórias de vida, relatos de como chegaram à ocupação e de como foram acolhidos, além das dificuldades que passam diariamente, dentre as quais o preconceito e as incertezas que a falta de acesso ao direito à moradia trazem.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo assiste os moradores da ocupação. O cine debate foi coordenado pela defensora pública Isabella Faustino e pela professora da UFT – Universidade Federal do Tocantins e integrante do Laboratório de Arquitetura e Direito da Instituição, Olívia Maia; e contou com a presença de vários acadêmicos.
Na oportunidade, a Defensora Pública fez um balanço das atividades da Semana, pontuando ainda sobre atuação da Instituição em ações de desocupação e reintegração de posse, e das principais dificuldades para a efetivação do direito à moradia.
A professora Olívia Maia trouxe reflexões sobre práticas de lutas urbanas pelo direito à moradia, a partir da pesquisa que realizou em Palmas e na cidade de São Paulo, e também exibiu o vídeo sobre a reintegração de posse do edifício número 895 da Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, que abrigava cerca de 1.200 pessoas sem-teto, o qual continua vazio.
Semana
A II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia contou com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia e cine debate. O evento foi organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC), com apoio do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e participação da Universidade Federal do Tocantins.
Texto: Rose Dayanne Santana
