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A coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Isabella Faustino, participa esta semana da 1ª Reunião Ordinária de 2017 da CDH – Comissão de Direitos Humanos do Condege – Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, em Brasília (DF).
O defensor público do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos. A votação foi realizada com a participação dos coordenadores de núcleo especializado e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida do Espírito Santo (ES) continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora da Bahia (BA) Eva Rodrigues continua como secretária.
“O trabalho que está sendo produzido tem sido legitimado, apresentado e aprovado pelos defensores públicos-gerais. Na reunião do mês que vem, nós pretendemos solicitar ao presidente do Condege um espaço na programação para apresentarmos um relatório do que foi confeccionado e as nossas ambições institucionais e acadêmicas no fortalecimento desta rede de defensores públicos de Direitos Humanos”, explicou o coordenador da CDH, Fábio Amado.
Foi definido que nos dias 22 e 23 de junho será realizado um seminário em Cuiabá (MT) e, no segundo semestre, um em São Paulo (SP), para promover a difusão da cultura de Direitos Humanos e permitir que o usuário da Defensoria tenha de forma ampla a garantia de direitos que são diariamente violados.
Na tarde de quinta-feira, 23, foi apresentado o plano de trabalho da subcomissão de direito internacional dos direitos humanos, que é integrada, dentre outros membros da Comissão, pela coordenadora do NDDH da DPE-TO, defensora pública Isabella Faustino.
Os trabalhos serão encerrados nesta sexta-feira, 24, com visita à Secretaria de Direitos Humanos do DF e apresentação sobre comunidades tradicionais – faxinalenses, cultura cigana, indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, terreiro, pantaneiras, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do araguaia e comunidades de fundo de pasto. Ainda na sexta-feira à tarde será realizada apresentação pelo NDDH da DPE-TO da ação Defensoria Quilombola e do projeto Defensoria na Aldeia, proposto pelo NDDH em outubro de 2016
Para a defensora pública Isabella Faustino, esse encontro é uma oportunidade única de promover o intercâmbio de atuações entre os Núcleos Especializados de Direitos Humanos das diversas Defensorias Estaduais, o que enriquece sobremaneira o fortalecimento dessa atuação em território nacional. “O compartilhamento de práticas exitosas, de experiências e a intensa produção desta Comissão, que apenas no ano passado formulou dois protocolos de atuações, ambos aprovados pelo Condege, dentre outras iniciativas, são fundamentais ao aprimoramento da defesa dos direitos humanos por parte da Instituição e pela disseminação da máxima de que todos os defensores e defensoras públicas são, antes de tudo, defensores de direitos humanos”, afirmou a defensora pública.
