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A população do município de Ananás, na região do Bico do Papagaio, compareceu em número expressivo na noite desta quarta-feira, 30, à audiência pública convocada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para tratar sobre deficiências estruturais em quatro escolas municipais, que atendem 1.146 alunos na localidade. Nesta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública notificou a Prefeitura de Ananás sobre os prazos para apresentar melhorias nas escolas.
Durante a audiência pública, conduzida pelo defensor público Sandro Ferreira, que é responsável pela DPE-TO na comarca de Ananás, os debates foram ampliadas para cobrar também a conclusão das obras de creches no município, que ainda não conta com nenhuma unidade instalada.
Participaram as secretárias municipais de Educação e Administração, Genézia Pereira Gomes e Marinalva Soares Borges, respectivamente; diretores de escolas; vereadores e a presidente da Câmara, Ginza César Villas Boas.
Foi consignado com os representantes do poder público o prazo de sete dias para ser apresentado um cronograma de instalação de ar-condicionado nas escolas, o que será possível por meio de redistribuição das máquinas que já existem nas dependências dos prédios municipais, mas que não beneficiam diretamente os alunos por estarem instalados em outras áreas. Também foi recomendado que as verbas de custeio sejam destinadas à compra de novos ares-condicionados ao invés de ventiladores, como estava programado antes.
Já quanto às creches, no prazo de 90 dias, a Prefeitura deverá apresentar cronograma de construção, com sinalização de entrega de pelo menos uma unidade ainda este ano.
Para o defensor público Sandro Ferreira, houve uma mobilização social importante para garantir uma melhor educação. “O sucesso do evento não está apenas no compromisso da Prefeitura em buscar a solução do problema apresentado e proteger os direitos das crianças que padecem no calor excessivo nas salas de aulas. Gratificante é perceber a comunidade de Ananás, com o auxílio da Defensoria Pública, exercendo a democracia direta, dialogando com os poderes públicos e expressando seus anseios e insatisfações. O povo de Ananás deu um belo exemplo de cidadania”, destacou.
Vistoria
A situação está sendo acompanhada pela Defensoria, que realizou vistorias em quatro escolas municipais no último dia 2. A principal reclamação dos pais de alunos é o desconforto térmico nas salas de aula, o que influencia no aprendizado. Alguns pais de alunos procuraram a Defensoria Pública em Ananás para reclamar de episódios em que filhos até tiveram mal-estar; consequentemente todo o corpo escolar sofre com a falta de estrutura. As salas contam com ventiladores, alguns danificados, outros que fazem muito barulho, inclusive permanecendo desligados por atrapalhar as aulas. Das escolas vistoriadas, há apenas duas salas de aulas com ar-condicionado, em unidades distintas. Além disto, a DPE-TO verificou que os banheiros necessitam de reformas urgentes porque estão em péssimo estado, comprometendo a higiene por não terem azulejo.
Texto: Keliane Vale
