Publicado em 23/07/2018 16:05
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2018 10:38
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa da Saúde (Nusa), deu entrada com pedido de Cumprimento de Sentença de Ação Civil Pública que pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portado...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2018 14:36
Acatando petição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou que o Estado regularize o abastecimento de somatropina a todos os pacientes que necessitam desta medicação. A decisão é desta quarta-feira, 25, e determ...Leia Mais>>
Publicado em 28/02/2018 16:24
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o recurso de apelação protocolado pelo governo do Estado e manteve a decisão que o obriga a regularizar o fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo, conhecido como deficiência de hor...Leia Mais>>
Publicado em 28/06/2017 11:28
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e a 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, requereram o bloqueio judicial de R$ 469.152,00 nas contas públicas do Estado para garantir a regularização do fornecimento de Som...Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2017 11:24
A Justiça julgou procedente o pedido feito em conjunto pela DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins e MPE – Ministério Público Estadual, para regularização no fornecimento do medicamento Somatropina, mantendo um estoque mínimo por um período de dois meses para atender a demanda dos paciente...Leia Mais>>
Publicado em 13/09/2016 16:22
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Publicado em 29/06/2016 15:23
Os pacientes portadores de hipopituarismo (deficiência de hormônio do crescimento), atendidos pelo SUS – Sistema único de Saúde no Tocantins, estão sem medicação. Para isso, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, em ...Leia Mais>>