Publicado em 22/11/2018 10:25
O que é cônjuge e o que é companheiro, herança legítima, união estável, constituição familiar e proteção do Estado. Estes foram alguns dos temas que foram expostos na palestra que abriu a programação desta quinta-feira, 22, no 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins.Na ocasião,...Leia Mais>>
Publicado em 31/08/2017 11:19
O projeto “Gestão Presente” visita nesta quinta-feira, 31, a regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e a diretora da regional, a defensora p...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2017 09:04
A situação das Unidades Prisionais do Tocantins tem sido acompanhada pela Defensoria Pública do Estado, cotidianamente, através dos Defensores Públicos que são responsáveis pelo atendimento jurídico gratuito aos presos e pela fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos dos mesmos. Mais de 90%...Leia Mais>>