Publicado em 06/03/2020 15:37
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, 8, a Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) idealizou e realizou uma ação comemorativa para receber as mulheres que atuam ou são assistidas na Instituição. Em Palmas, a ativ...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2019 08:15
Racismo, discriminação, igualdade social, a inclusão do negro na sociedade e cultura afro-brasileira são alguns dos temas abordados na série de rodas de conversa sobre consciência negra para estudantes de Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas da Capital e interior do Estado, promovid...Leia Mais>>
Publicado em 12/02/2019 08:31
O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) apesar do retorno de parte...Leia Mais>>
Publicado em 15/08/2018 14:26
Uma ação judicial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que pede uniformes adequados, produtos de limpeza e produtos para higiene pessoal para os presos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e para as presas da Unidade Prisional Feminina (UPF) teve sentença favorável da Jus...Leia Mais>>
Publicado em 18/06/2018 16:33
Com apenas três anos de idade, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) necessita incluir na sua alimentação diária fórmulas elementares à base de aminoácidos livres, isento de lactose e glúten. A família da criança recorreu à Central de Atendimento à Saúde (CAS) da Defe...Leia Mais>>
Publicado em 01/03/2018 14:57
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi para garantir a nomeação de candidatos aprovados no Concurso da Prefeitura de 2017 para o cargo de professor. O...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2018 10:07
Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de neoplastia maligna (câncer). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), e ...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2017 15:02
Mais de 220 pacientes na fila que aguardam por procedimentos urológicos no Hospital Geral de Palmas. Além disso, conforme apuração do CAS – Central de Atendimento à Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de Urologia. Diante...Leia Mais>>
Publicado em 07/07/2017 17:02
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos previstos no concurso público do quadro da Defesa Social. Candidatos que estão na lista de espera pela vaga estiveram nas regionais do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e A...Leia Mais>>
Publicado em 03/03/2017 10:28
A falta de cirurgias pediátricas é um problema grave na saúde pública do Tocantins. Mais de mil crianças esperam atualmente pela realização de cirurgias eletivas no Estado e, alguns casos, registram fila de espera de até 9 anos. Tal problema gera prejuízos irreparáveis, pois possivelmente no futu...Leia Mais>>
Publicado em 26/01/2017 10:50
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudecon - Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, protocolou Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela de Urgência contra o Banco do Brasil. O objetivo é exigir o funcionamento pleno das agências dos município...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2016 15:26
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins conseguiu liminar favorável no caso do assistido J.PC., portador de glaucoma e vítima de um procedimento cirúrgico errado. Depois de diversas tentativas em médicos locais e da espera de atendimento no Estado, ele hoje comemora a esperança de te...Leia Mais>>