Publicado em 22/01/2020 08:56
É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assegurar os direitos básicos de cada cidadão, até mesmo desde o nascimento. O teste de DNA, a investigação e o reconhecimento de paternidade estão dentre esses direitos, pois é fundamental assegurar à criança (ou ao adulto) o dir...Leia Mais>>
Publicado em 30/08/2018 15:38
Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público...Leia Mais>>
Publicado em 18/04/2017 16:35
O prontuário médico é a união de todos os documentos que registram procedimentos, exames, condições físicas e demais informações do paciente. Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico, pois tal direito está expresso no Códi...Leia Mais>>
Publicado em 09/12/2016 15:45
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Publicado em 09/12/2016 15:43
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Publicado em 09/12/2016 15:21
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Publicado em 09/12/2016 10:17
A Justiça determinou que o Estado do Tocantins tem 24 horas para restabelecer os serviços de exames laboratoriais no Hospital Tia Dedé e Hospital Regional de Porto Nacional, HDR – Hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Infantil de Palmas e HGP – Hospital Geral de Palmas. A decisão foi p...Leia Mais>>
Publicado em 07/12/2016 10:25
Exames laboratorais não estão sendo realizados no Hospital Geral de Palmas, Hospital Infantil de Palmas, Hospital Dona Regina e Hospital Tia Dedé de Porto Nacional. Diante disso, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da S...Leia Mais>>