Defensoria debate regularização de atendimento em saúde com equipe da Prefeitura de Palmas

Com intuito de debater providências para a regularização imediata de todos os exames, consultas e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, se reuniu com equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas nesta quarta-feira, 29.

A reunião foi realizada na sede da DPE-TO, em Palmas, e tratou sobre a falta de vagas para atendimento com especialistas da neurologia, oftalmologia e gastroenterologia, tendo em vista que o Nusa apurou que pelo menos 4.480 pacientes aguardam consulta com médicos especialistas nessas áreas.

Na ocasião, a diretora e a gerente de atenção secundária em Saúde, Juliana Veloso Ribeiro Pinto e Jelda Pinto Araújo Fernandes Sá, respectivamente, apresentaram estudo das demandas de ofertas de especialidades em consultas especializadas, mais especificamente as demandas reprimidas. Juliana, em algumas áreas como gastroenterologia já não há mais demanda reprimida, e em outras especialidades, como a neurologia, há déficit de profissionais interessados em agregar à rede.

Com relação à oftamologia, as servidoras alegaram que os recursos repassados pelo Estado são insuficientes para atender às demandas, tendo em vista que o número populacional aumentou. O Defensor Públco sugeriu estabelecer um fluxo de demandas de consultas e exames com relação ao município que deverá ser direcionado à diretoria de atenção secundária em saúde de Palmas.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a enviar a relação de todos os pacientes que aguardam por consultas, exames e procedimentos de cada especialidade e em cada classificação. As servidoras alegaram, ainda, que a Prefeitura está adquirindo aparelhos próprios e capacitando os servidores para realizar os atendimentos, desvinculando-se da dependência de credenciamento da rede privada como, por exemplo, para serviços de ultra-sonografia, ecocardiograma, holter, angiologia e procedimento de espumas (varizes), dentre outros.

Defensoria

A reunião foi agendada com o intuito de garantir providências para a regularização imediata de todos os exames e procedimentos de competência da Prefeitura Municipal de Palmas. O Nusa apresentou Recomendação, no último dia 23, informando o alto número de pessoas na lista de espera da rede municipal de saúde de Palmas, aguardando consultas e exames.

Na Recomendação, Arthur Luiz Pádua Marques expôs a necessidade de solução para o problema ao pontuar que se o paciente não consegue realizar uma consulta ou exame, também não conseguirá dar encaminhamento ao restante do tratamento, “(...) o que certamente acarreta no agravamento das patologias e inclusive no risco de perda de alguma função, ou até óbitos.”

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