As defensoras públicas Elydia Leda Barros Monteiro e Téssia Gomes Carneiro e o defensor público Murilo da Costa Machado participaram nesta quarta-feira, 11, da mesa-redonda com o tema “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade Processual na Perspectiva de Defensores Públicos do Estado do Tocantins”. A atividade, mediada pela analista da DPE-TO, Luiza Iohanna, integrou a programação da Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Palmas.
Em sua fala, Téssia Carneiro abordou questões relacionadas à proteção dos direitos das mulheres, à Lei Maria da Penha, ao feminicídio e às vulnerabilidades enfrentadas por pessoas em situação de rua. Em sua exposição, também apresentou o projeto “Vozes Ocultas”, desenvolvido em parceria com a UFT, que reúne poesias e registros fotográficos produzidos pelo fotógrafo da DPE-TO Rafael Batista.
Na sequência, Murilo Machado destacou a importância das garantias processuais para reduzir as desigualdades enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade no sistema de justiça. A partir de situações concretas, discutiu a aplicação de técnicas processuais, a cooperação e o papel da Defensoria Pública e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) na formação e na atuação institucional. Ele ressaltou, ainda, a importância de aproximar as garantias previstas nas normas da realidade vivenciada pela população.
Encerrando as exposições, Elydia Monteiro apresentou uma reflexão sobre as vulnerabilidades sociais e os riscos que atravessam a vida das pessoas, relacionando o Direito às ciências sociais e às diferentes dimensões da realidade. A Defensora Pública apontou como as estruturas sociais influenciam a formação das normas e como a aplicação do Direito produz impactos na sociedade, reforçando o acesso à Justiça como instrumento de transformação social e da garantia de direitos.
Para o acadêmico de Direito do 7° período Fabrício Junqueira dos Santos, a participação dos membros da Defensoria Pública contribuiu tanto para a formação profissional quanto para a compreensão do papel social. “Eu acredito que o tema que está sendo tratado aqui hoje é de extrema importância, porque, ao tratar de vulnerabilidade e inclusão de todas as pessoas no sistema de justiça, é algo que transforma a mente de quem está estudando Direito para não pensar só em honorários ou em receber algo em troca, mas, sim em buscar garantir o direito de todo cidadão”, afirmou.
Semana Acadêmica
Organizada pelo Centro Acadêmico de Direito da UFT, a Semana Acadêmica segue até esta quinta-feira, 12. A programação contempla discussões sobre Reforma Tributária, acesso à Justiça, vulnerabilidade processual na atuação da Defensoria Pública, Direito Migratório, além de workshops de oratória jurídica, debates sobre culpabilidade e uma mesa-redonda sobre os desafios e as perspectivas das carreiras jurídicas.