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Com a proposta de ser um elo entre a população e a Defensoria Pública para legitimar ações e estabelecer a participação democrática na construção e no aperfeiçoamento institucional, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Tocantins iniciou nesta quarta-feira, 25, os trabalhos da Correição Ordinária na Regional de Paraíso do Tocantins.
O lançamento oficial da Correição foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Paraíso, pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Estellamaris Postal, que reforçou a atuação da Corregedoria na busca pelo aperfeiçoamento das pessoas, enquanto servidores do povo, e da própria máquina administrativa, além, da própria atividade sindicante, “talvez seu traço mais popular”, segundo ela. “Se cada um impuser a si o imperativo do agir correto, do agir eficiente, do agir ético e de doação ao povo, que justifica a existência da própria Defensoria Pública, conseguiremos alcançar os fins desejados institucionalmente sem a necessidade de nos socorrer nas letras frias da lei e em suas soluções cogentes”, disse.
Para Estellamaris Postal, a tarefa da Corregedoria pressupõe amplo entendimento e ampla comunicação entre os Membros e Servidores da Instituição, as autoridades constituídas do poder Judiciário, do Executivo e do Legislativo, do Ministério Público, da advocacia, do empresariado, da imprensa, das associações e do povo diretamente através dos canais disponíveis de diálogo em nosso site, telefone ou presencialmente. “A Corregedoria Geral agirá intransigentemente em favor das prerrogativas de cada Servidor e Defensor Público nas suas atuações funcionais, porque do respeito às prerrogativas é que depende a máxima atuação e eficiência de nossa Instituição na defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e coletivos do povo paraisense e do povo tocantinense. Ressalto a valiosa atuação conjunta da Corregedoria Geral com a Defensoria Geral, na pessoa do defensor Marlon Costa Luz Amorim, cuja parceria é condição para o desenvolvimento das ações, razão porque estimo que essa co-atuação se intensifique cada vez mais na concretização da unidade defensorial, o que representa a verdadeira força de nossa Casa”, finalizou.
Fortalecimento
A presidente da Câmara, vereadora Vanessa Alencar Pinto, colocou a Casa do Povo à disposição da Defensoria Pública, ressaltando que através da parceria contribui-se para o crescimento da cidade e o bem do cidadão. O prefeito da cidade, Moisés Avelino, definiu a Defensoria Pública como o mais importante órgão de atuação jurídica por prestar atendimento à comunidade carente que não possui condições financeiras de arcar com os custos de um advogado para garantir seus direitos.
O Prefeito reforçou a importância da Instituição, no qual expressou sua satisfação por ter participado ativamente do processo de sua implantação com a realização do primeiro concurso para Defensor Público, em sua gestão como Governador do Estado. “A Defensoria Pública cresceu muito, principalmente em sua estrutura, estando hoje presente em todas as regionais do Tocantins, de forma prestativa, eficiente e dedicada, oferecendo um trabalho humanizado, reforçando o ato de praticar o bem ao próximo. A Correição é um trabalho importante para acompanhar a atuação e corrigir algumas falhas que podem haver no fluxo de atendimento para aperfeiçoar ainda mais os serviços”, colocou o Prefeito.
Fundamental
A defensora pública Elydia Barros Monteiro, representando o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADPETO, Fábio Monteiro, citou como fundamental o trabalho da Correição no acompanhamento das atividades realizadas, bem como no reconhecimento das boas práticas executadas, para padronização dos atendimentos. “A Defensoria em Paraíso está à disposição não só da comunidade carente, mas também dos agentes políticos que como a Defensoria trabalha em prol do cidadão que realmente precisa ter seus direitos garantidos”.
Presentes também no evento os vereadores João de Deus Lopes; Nando Milhomem; Gleidson Dedinho; Josefa Araújo e Jarbas Inácio; o major Flávio Santos Brito, representando o tenente coronel Jarbas Lustosa, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar em Paraíso do Tocantins; o presidente da Subseção da OAB em Paraíso, Raphael Brandão Pires; os defensores públicos Ítala Graciella Leal, Diretora Regional; Kênia Martins Pimenta, Elydia Monteiro e Daniel Cunha.
Trabalhos
Após a solenidade de abertura da Correição, a Corregedora-Geral e equipe se reuniram com Servidores e Membros da Defensoria Pública em Paraíso para reforçar sobre o funcionamento e diretrizes dos trabalhos, que prosseguem até sexta-feira, 27, bem como apresentar um vídeo sobre a Corregedoria, seu conceito e finalidade.
Autora: Caroline Spricigo
