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Cinco sedes da Defensoria Pública no Extremo-Norte do Estado foram visitadas pela Corregedoria-Geral no início dos trabalhos de Correição Ordinária do ano de 2014. As equipes entrevistaram, individualmente, Servidores e Membros da Instituição sobre as rotinas de trabalho. Na oportunidade, foram verificadas as instalações físicas de cada comarca.
A chefe de gabinete da Corregedoria, Débora Cristina Ferreira, reuniu os Servidores em todas as comarcas para repassar informações sobre as atribuições do órgão que compõe a Administração Superior da Defensoria Pública. Durante a reunião, os presentes puderam sugerir melhorias e receber esclarecimentos sobre dúvidas no processo de trabalho, inclusive, sobre o processo de estágio probatório.
Quanto à atuação nos processos judiciais, a equipe esteve nos Fóruns das localidades visitadas para verificar o rigor quanto aos prazos processuais, bem como, equipe da Corregedoria em Palmas analisa o E-proc de cada Defensor Público.
“A Corregedoria constatou in loco as condições da Defensoria em Tocantinópolis e tomou conhecimento das necessidades locais. Tenho expectativas que nossas demandas serão atendidas, algumas situações necessitam de serem resolvidas com urgência. O que nós sentimos também é que cada vez mais a gestão acompanha de perto o nosso trabalho”, declarou a administradora Andréia de Oliveira Nascimento.
O analista jurídico Mateus Moreti Alves, lotado em Axixá, disse que o seu objetivo como servidor é agregar crescente qualidade ao serviço. “Quanto mais orientação e fiscalização, mais o trabalho melhora. Nesta ação, a Corregedoria-Geral promove o diálogo com o Servidor para que a gente possa se sentir apoiado e ouvido em nossas reclamações”, considerou.
Correição
As comarcas visitadas foram Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Itaguatins e Tocantinópolis. A equipe da Correição é coordenada pela corregedora-geral em substituição, Maria de Lourdes Vilella.
Ao final dos trabalhos, a Corregedoria vai elaborar relatório circunstanciado com os fatos observados e informações colhidas durante a Correição; o parecer inicial terá enfoque orientativo. Caso sejam necessárias providências de caráter disciplinar ou administrativo, só serão adotadas depois de um pedido de explicação.
A Correição Ordinária é realizada junto aos Servidores e Membros com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Os trabalhos da Corregedoria têm também como finalidade avaliar os atendimentos prestados aos Assistidos, e a atuação junto às instituições relacionadas à prestação jurisdicional da Defensoria Pública.
Texto: Keliane Vale
