Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Atos

Número	Ano	Descrição
160	2024	Ato nº 160 de 2024 TABELA VI SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – REGIONAL (GUARAÍ) 1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí 2 – 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí 3 – 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí TABELA VII SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) 1 – 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins 2 – 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins TABELA VIII SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) 1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins 2 – 4ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Colinas do Tocantins TABELA IX SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/ITACAJÁ/COLMEIA) 1 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso 2 – Defensoria Pública de Itacajá 3 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia TABELA X SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/COLMEIA) 1 – 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso 2 – 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia
159	2024	Ato nº 159 de 2024 Nomear, NAÃ OSBORN DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
158	2024	Ato nº 158 de 2024 Exonerar a pedido, IANY LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
157	2024	Ato nº 157 de 2024 Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
156	2024	Ato nº 156 de 2024 Revogar a designação do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
155	2024	Ato nº 155 de 2024 SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede, do almoxarifado e do anexo I da Defensoria Pública de Palmas – TO, no dia 26 de abril de 2024, a partir das 8h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
154	2024	Ato nº 154 de 2024 Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
153	2024	Ato nº 153 de 2024 Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3
152	2024	Ato nº 152 de 2024 Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
151	2024	Ato nº 151 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados:
150	2024	Ato nº 150 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 25 de abril de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
148	2024	Ato nº 148 de 2024 Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
147	2024	Ato nº 147 de 2024 Nomear, RAVYLLA NAYARA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
146	2024	Ato nº 146 de 2024 Nomear, LETICIA DOS SANTOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
145	2024	Ato nº 145 de 2024 Designar o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.