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NDDH dialoga com representantes de movimentos sociais e entidades em reunião na DPE-TO

Publicado em 01/03/2019 16:50
Autor(a): Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO
Um total de 21 movimentos sociais e entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos foram representados na reunião da Defensoria - Foto: Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO

Um total de 33 representantes de 21 movimentos sociais e entidades tocantinenses que atuam na defesa dos Direitos Humanos participaram da reunião proposta pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDD) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizada na noite desta quinta-feira, 28 de fevereiro, na sede da Instituição em Palmas. Na ocasião, o Núcleo e as lideranças presentes dialogaram sobre as atuais conjunturas e demandas de cada grupo social, o que resultou em uma coletânea de dados que servirá de base para a elaboração do cronograma de atuação da Defensoria para os próximos meses.

De acordo com a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, a proposta inicial do encontro era apresentar a nova coordenação do Núcleo e colocar a estrutura de assessoria na defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública à disposição dos movimentos sociais, entretanto, o desenvolvimento da reunião foi melhor do que esperado.

“A reunião terminou sendo uma excelente oportunidade de nos integrarmos com vários representantes de movimentos sociais e de ouvirmos as demandas atuais de cada um deles. A partir das informações coletadas, nós vamos traçar planos conjuntos de ações, avaliando as melhores periodicidades para a realização de cada uma delas, estabelecendo um cronograma que contemple a todos”, destacou Carina Vieira, que, na atividade, contou com o apoio da analista jurídica do NDDH, Liz Marina Regis Ribeiro, e da estagiária do mesmo Núcleo, Beatriz da Silva Leite, na coleta das informações.

Espaço de diálogo

Para Gleys Ially Ramos, coordenadora do Observatório Feminista Outras e integrante do Coletivo Feminista Keli Moreira, a reunião foi importante na oferta de um espaço diálogo e de tomada de decisão para os representantes de cada movimento.

“Nós entendemos que a Defensoria Pública é um espaço que não só instrumentaliza, mas que também nos permite uma atuação efetiva, uma participação em tomadas de decisões. Dentro da Defensoria nós ganhamos legitimidade; e ter um núcleo que se propõe a fomentar este tipo de atividade, a se abrir ao debate, faz com que todos nós nos sentimos mais seguros nas práticas de enfrentamentos a favor dos Direitos Humanos que realizamos diariamente”, ressaltou Gleys, que é professora do curso de relações internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Membro do Centro dos Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) e representante do povo Kanela, Célio Roberto Kanela também comemorou a iniciativa da DPE-TO.

“Foi de suma importância esta iniciativa da Defensoria de se abrir ao diálogo com as representatividades sociais, até porque criou um oportuno momento de discussão sobre as sistemáticas violações dos Direitos Humanos que observamos, atualmente, e que vêm assolando diversos movimentos. Nós precisamos deste tipo de apoio do sistema de Justiça e, por isto, esta proposta da Defensoria de traçarmos uma agenda de ações em comum é vista com muito bons olhos por todos nós”, afirmou Célio Kanela.

Participantes

Além da coordenadora e das servidoras do NDDH, também participaram da reunião as defensoras públicas e coordenadoras do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa, e do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), Franciana Di Fátima Cardoso.

Estiveram representados na atividade os seguintes movimentos sociais e entidades:

- Casa de Umbanda Tenda do Caboclo Sultão;

- Centro dos Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC);

- Centro dos Direitos Humanos de Palmas (CDHP);

- Coletivo Ajunta Preta;

- Coletivo Brejo;

- Coletivo Feminista Keli Moreira;

- Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Medh-OAB);

- Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e Centro de Defesa da Criança Glória Ivone (Cedeca);

- Conselho Missionário Indígena (CMI);

- Conselho Nacional e Estadual de Defesa do Idoso (Cnedi);

- Grupo de Consciência Negra do Tocantins (Gruconto/Comsaúde);

- Grupo de Trabalho Indígenas (GTI);

- Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);

- Movimento Estadual dos Direitos Humanos (Medh);

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);

- Observatório Feminista Outras; Organização Popular de Moradia (OPM);

- Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc);

- Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Funcionários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Tocantins (Sinfceto);

- Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins (Sintet);

- União dos Estudantes Indígenas do Tocantins (Uneit);

- Unidos Por Um Mundo Melhor (UPMM).

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