Publicado em 29/04/2014 17:18
A Defensoria Pública do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado nº 4.115, de 28/04/2014, as tabelas contendo os valores dos novos salários dos Servidores do Quadro Auxiliar, conforme percentuais determinados pela Lei Estadual nº 2.852/2014, que concedeu de forma progressiva o realinhamento...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 16:50
A Defensoria Pública do Tocantins atenderá a comunidade em regime de plantão nesta sexta-feira, 2, devido ao ponto facultativo instituído por meio do Ato nº 133, desta terça-feira, 29. Ressalta-se que a edição do referido Ato não acarretará qualquer prejuízo ao atendimento pelos Defensores Pú...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 16:07
Estudo psicossocial da equipe multidisciplinar da Defensoria Pública vai corroborar os procedimentos de demonstração da posse de 82 famílias de lavradores na Serra do Centro, em Campos Lindos. As famílias aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada das terras. Em visita nes...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 15:24
Os campos são verdes infindáveis aos olhos diante do enorme milharal em Campos Lindos, monocultura que ocupa as terras durante a entressafra da soja. Exprimidas entre a plantação, se encontram 160 famílias tradicionais; no meio delas podem ser verificadas várias gerações de descendentes. Mesmo as...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 15:20
Tanto o pai quanto a mãe são responsáveis pelo sustento e cuidado com os filhos. Independente se há relacionamento entre os pais, essa é uma obrigação de ambos e um direito da criança. A defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza esclarece que a pensão alimentícia é o valor monetário, pago ...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 15:04
Os moradores carentes dos municípios de Dueré e São Valério de Natividade receberam atendimento jurídico, integral e gratuito nesta segunda-feira, 28, durante edição do Programa Defensoria Itinerante, organizado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi. Em Dueré, foram realizados 37 ...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 11:17
Uma equipe de técnicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou, nesta segunda-feira, 28, em Porto Alegre, de um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ferramenta tecnológica já utilizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e Tribunal de Contas do Estado....Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2014 09:46
A comunidade carente de Araguaína que participou da 21º edição do Projeto Ação Global, no sábado, 26, pôde receber atendimentos e orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado. A maior procura se deu em questões relacionadas às áreas da Família e Fazenda Pública. O tema deste ano do Proj...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2014 17:57
Todo cidadão tem direito à educação. Essa é uma garantia constitucional inclusive dos cidadãos presos. Com o objetivo de formar turmas para o PBA - Programa Brasil Alfabetizado, dentro do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri, foi realizada uma reunião na unidade prisional para apr...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2014 17:16
Durante Sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 25, em Gurupi, o defensor público Neuton Jardim conseguiu resultados favoráveis ao assistido R.S.A, serralheiro, 32 anos. R.S.A foi pronunciado inicialmente pelo crime de Tentativa de Homicídio Qualificado (Artigo 121, §2º, Inciso II e...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2014 09:37
Nesta segunda-feira, 28, acontece nos municípios de Dueré e São Valério de Natividade, Região Sul do Estado, mais uma edição do Programa Defensoria Itinerante. A ação é coordenada pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi. Em Dueré, os atendimentos são realizados pelo defensor público...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2014 19:09
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso foi eleita nessa sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins para o Biênio 2014/2016. Ela assumirá a vaga hoje ocupada pelo membro Neuton Jardim dos Santos, que terá o mandato encerrado em 14 de junho...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2014 17:18
A situação do sistema carcerário de Gurupi e Região Sul do Tocantins será discutida durante Audiência Pública, na próxima terça-feira, 29, no auditório da OAB - Subseção de Gurupi, a partir das 9h30. Problemas como superlotação das unidades prisionais, falta de infraestrutura, homicídios e desap...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2014 17:01
Com a grande movimentação de pessoas no projeto Ação Global, que será realizado em Araguaína nesta 21ª edição, a Defensoria Pública firmou parceria para prestar atendimento no evento. Além dos serviços jurídicos, serão oferecidos atendimentos nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, das 9h ...Leia Mais>>