Publicado em 03/10/2014 18:06
A Defensoria Pública em Paranã do Tocantins não prestará atendimentos na segunda-feira, 06, em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura Municipal que levou em consideração o uso de prédios públicos e também ao trabalho de alguns Servidores no período de votação. O atendimento ao púb...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2014 17:59
Tarcísio Nunes Júnior é ex-estagiário da Defensoria Pública. Ele participou durante um ano e nove meses de estágio na comarca de Paranã, no ano de 2011. Hoje, aos 19 anos, está no 4º período da faculdade de Direito. “Eu não conhecia a Defensoria Pública antes do estágio, a oportunidade de ter ...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2014 15:44
A Defensoria Pública, por intermédio do NAC - Núcleo de Ações Coletivas protocolou na tarde desta quinta-feira, 2 de outubro, Manifestação Interlocutória nos Autos da Execução do TAC - Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Estado do Tocantins sobre o Plansaúde, demonstrando em juízo, mediant...Leia Mais>>
Publicado em 02/10/2014 12:22
O pedido da Defensoria Pública do Tocantins de reconhecimento da Incompetência Absoluta da Justiça Federal em julgar a Ação de Reintegração de Posse proposta pelo Município de Palmas em face dos ocupantes das Unidades Habitacionais das quadras 1.304 e 1.306 Sul foi acatado pela juíza Federal Deni...Leia Mais>>
Publicado em 02/10/2014 09:33
Uma audiência conciliatória para promover a solução do litígio judicial entre comunidades tradicionais de Campos Lindos e a Associação Planalto, dos produtores de soja de um projeto agrícola daquela cidade, foi realizada pelo MPF/TO – Ministério Público Federal nesta quarta-feira, 1º, na sede do ...Leia Mais>>
Publicado em 30/09/2014 18:02
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio da 3ª Defensoria Pública Cível em Porto Nacional e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, ajuizou Reclamação com Pedido de Medida Liminar no Tribunal de Justiça para garantir que a decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº. 5006832-83.2013.82...Leia Mais>>
Publicado em 30/09/2014 15:16
A Defensoria Pública em Miracema do Tocantins não prestará atendimentos nesta quarta-feira, 1º, em virtude do feriado municipal da padroeira da cidade, Santa Terezinha. O atendimento ao público voltará ao normal na quinta feira, 02, às 8h. A sede da Defensoria Pública em Miracema está localizada...Leia Mais>>
Publicado em 30/09/2014 12:08
Após atendimentos, receber informações e ouvir parentes dos pacientes internados no HGPP – Hospital Geral Público de Palmas, a Defensoria Pública do Estado, por meio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, realizou visita no local e comprovou que as cirurgias de urgência, emergência e eletivas estão...Leia Mais>>
Publicado em 30/09/2014 11:21
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletiva e Defensoria Pública Agrária, recomendou aos municípios de Chapada da Natividade e Natividade que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas para solucionar a precariedade ou inexistência de vários serv...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2014 18:04
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, não haverá atendimentos na Defensoria Pública em Formoso do Araguaia, em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira, 02, às 8h. A sede da Defensoria Pública em Formoso do Araguaia...Leia Mais>>
Publicado em 26/09/2014 17:44
“Ai, será que meu ônibus vai passar? Eu queria tanto estudar, quero ser professora, igual a dona Rosa... Mas meu ônibus não passa”. O desabafo é da menina Nina, da peça “Os Saltimbancos”, mas relata a situação de muitos estudantes que vivem nas Comunidades Quilombolas do Tocantins. E é assim, a ...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2014 17:05
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, propôs uma Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo decorrente de celebração ilegal de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Município de Palmas e a Ricanato...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2014 16:18
A Defensoria Pública em Natividade está sem comunicação na tarde desta quinta-feira, 25, devido ao rompimento de um cabo de telefonia na cidade. A previsão é que os serviços sejam normalizados nesta sexta-feira, 26. A sede da Defensoria Pública em Natividade está localizada na Avenida Aeroporto ...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2014 11:56
Alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino dos municípios de Alvorada, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Gurupi, Palmeirópolis e Peixe podem se inscrever até o dia 03 de outubro no 2º Concurso de Redação da Diretoria Regional da Defensoria Pública em Gurupi. Para se i...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2014 18:07
Um grupo formado por esposas e mães de presos procurou a Defensoria Pública do Tocantins para resolver o problema dos parentes que estão distribuídos pelas unidades prisionais do Estado, cumprindo pena fora do município aonde residem, Paraíso do Tocantins, mesmo após a conclusão das obras da C...Leia Mais>>