Publicado em 31/07/2015 17:00
A. S. C., 35 anos, mãe de quatro filhos, poderá retomar a vida após passar cerca de 100 dias presa acusada de um crime que não cometeu. A Assistida da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi absolvida da acusação de roubo qualificado (artigo 157, §2º, I, do Código Penal) após a sup...Leia Mais>>
Publicado em 31/07/2015 16:32
Nesta quinta-feira, 30, a Defensoria Pública em Porto Nacional recebeu a visita do consultor do Instituto Innovare 2015, Altivo Júnior, que conheceu o “Projeto DefenDuca”. O projeto está concorrendo na XII Edição do Prêmio Innovare, o mais importante da Justiça Brasileira, na categoria Defensoria...Leia Mais>>
Publicado em 31/07/2015 08:57
Cartórios do Tocantins não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva. A Recomendação 001/2015 do Nudis - Núcleo de Diversidade Sexual, que pede a regulamentação do registro da conversão da união estáve...Leia Mais>>
Publicado em 30/07/2015 19:01
Em relação à nota veiculada no Jornal do Tocantins, na coluna Antena Ligada, com o título “Cadê Defensor?”, no dia 30 de julho de 2015, na qual se afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado “dará carta branca para juiz convocar um advogado para defender a parte, pagar-lhes os honorá...Leia Mais>>
Publicado em 30/07/2015 10:33
Proporcionando um espaço de escuta aos Membros e Servidores da Defensoria Pública, o projeto Roda de Conversa – alinhado ao Plano Estratégico 2013/2018 – já acontece nas unidades do Bico do Papagaio. A Defensoria em Tocantinópolis iniciou as atividades em fevereiro deste ano. Já Araguatins vem re...Leia Mais>>
Publicado em 29/07/2015 15:11
Segundo dados do IBGE de 2014, no Brasil existem mais de 60 mil casais homoafetivos. Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo (união homoafetiva), em 2011, conquistas importantes têm surgido no combate ao preconceito como uma forma de ampliar as garan...Leia Mais>>
Publicado em 29/07/2015 11:09
As inscrições para o curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública”, da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), terminam no próximo domingo, 2. O objetivo é solucionar conflitos sem a intervenção da Justiça comum por meio da mediação. O curso é gratuito e será ministrado em f...Leia Mais>>
Publicado em 29/07/2015 09:19
Durante reunião realizada na terça-feira, 28, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi formado o grupo de trabalho da Agenda de Convergência Proteja Brasil/Tocantins para os I Jogos Mundiais Indígenas (JMI), que acontecerá em Palmas de 23 de outubro a 01 de novembro...Leia Mais>>
Publicado em 28/07/2015 15:54
O defensor público Freddy Alejandro Solórzano representa a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o CNDI - Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos nos debates do “Fórum Dialoga Brasil”, que foi aberto na segunda-feira, 27, e segue até quarta-feira, 29, em Brasília (DF). Solorzano ...Leia Mais>>
Publicado em 27/07/2015 09:46
Não haverá expediente na Defensoria Pública em Tocantinópolis e Araguacema na terça-feira, 28. Na cidade de Tocantinópolis, a suspensão nas atividades acontece em decorrência do feriado em comemoração ao aniversário de 157 anos da cidade, decretado pela Lei Municipal nº 154/ 71. O expediente ret...Leia Mais>>
Publicado em 24/07/2015 17:02
Desde o mês de março deste ano, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vem notificando a Prefeitura de Palmas, emitindo orientações sobre a forma de atenção no tocante às desocupações promovidas pelo Poder Público. Ainda no início do mês de junho, o NAC – Núcleo de Ações Coletivas d...Leia Mais>>
Publicado em 24/07/2015 11:44
Aos 28 anos, o ex-funcionário público T.M.F., condenado por estupro de vulnerável, poderá retomar sua vida normal, após a justiça ter deferido pedido de liminar da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no último dia 15, para revogar mandado de prisão em desfavor do Assistido até o f...Leia Mais>>
Publicado em 23/07/2015 16:44
Em virtude do feriado da Padroeira dos Festejos de Filadélfia – Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, não haverá expediente na Defensoria Pública do município nesta sexta-feira, 24, em atendimento ao Decreto Municipal nº287/2015, bem como, observando a suspensão do atendimento forense na comarca de ...Leia Mais>>
Publicado em 23/07/2015 15:25
O Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitou à Sedps – Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Soci...Leia Mais>>
Publicado em 23/07/2015 14:58
O processo seletivo da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para prestador de serviço voluntário em Colinas está prorrogado até o dia 20 de agosto. De acordo com o defensor público Guilherme Vilela Ivo, a prorrogação foi necessária em virtude do período de férias dos acadêmicos do c...Leia Mais>>