Publicado em 03/04/2020 10:10
Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram Recomendação conjunta ao Estado para que este atue em cinco frentes para a prevenção ao novo coronavírus e pela garantia de direitos. A manutenção do isolamento social e a oferta de Oxigenoterapia Domicilia...Leia Mais>>
Publicado em 31/03/2020 14:05
Atualizada em 31/03/2020 às 17h58minA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), seja na atuação coletiva ou individual, já desenvolveu uma série de recomendações e atividades extrajudiciais de amparo e orientação ao cidadão, em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). O Núcleo Espe...Leia Mais>>
Publicado em 23/03/2020 12:39
Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, recomendou à Gestão Municipal a tomada de medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre grupos vulnerávei...Leia Mais>>
Publicado em 23/03/2020 10:36
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomenda que todos os membros, servidores e colaboradores da Instituição, independentemente de sua situação funcional, observem e cumpram integralmente os atos da Defensoria Pública-Geral acerca das medidas preventivas ao...Leia Mais>>
Publicado em 20/03/2020 08:53
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendações aos governos do Estado e do Município de Palmas com medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e proteção da sociedad...Leia Mais>>
Publicado em 19/03/2020 16:06
Por meio de ofícios e recomendações preventivas à pandemia do Covid-19, a Instituição solicita análise de necessidade de fechamento de atrativos do ponto turísticoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ponte Alta do Tocantins requer providências imediatas de prefeituras que integ...Leia Mais>>