Publicado em 01/08/2023 08:49
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na Capital do Estado.Neste contexto, o Núcleo apresentou Reco...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2020 12:00
Após Recomendação da Defensoria Pública e primeira diligência frustrada para buscar o aparelho, município de Ananás acata decisão da Justiça e entrega o equipamento Um respirador mecânico que estava inativo em Ananás foi disponibilizado, nesta quarta-feira, 6, após decisão judicial, ao Hospi...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2020 09:57
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou à Secretaria Estadual da Saúde que promova o planejamento para a realização de cirurgias de hipospádia (má formação congênita que leva ao desenvolvimento incompleto da uretra). O prob...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2020 11:44
A aglomeração de pessoas nas proximidades de agências bancárias responsáveis pelo atendimento dos auxílios emergenciais do Governo Federal pode potencializar a transmissão da Covid-19. Para promover a consciência de que se deve respeitar o distanciamento mínimo preventivo, a Defensoria Públic...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 16:09
Em Cristalândia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação ao Governo Municipal para manter, como regra, o isolamento social, medidas de distanciamento entre pessoas e o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, descartáveis e/ou reutilizáveis, em...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 14:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Município de Araguacema, localizado a 297 km de Palmas, com providências frente ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Recomendação é da defensora pública Letícia Amorim, titular da DPE-T...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 11:28
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência em caráter liminar em face da decisão judicial que nega a manutenção do direito de acompanhante às gestantes no momento do parto. Diante disso, este recurso requer a reforma ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2020 14:05
Fica restabelecida a circulação, a chegada e a saída do transporte coletivo intermunicipal, público privado e rodoviário nas modalidades regular, transporte de passageiros, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Dois Irmãos do Tocantins, localizado a 178 km de Palmas...Leia Mais>>
Publicado em 16/04/2020 11:53
Evitar aglomerações é uma das principais medidas adotadas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Porém, diversos profissionais não podem optar pelo isolamento social e outros necessitam se deslocar para cumprir atividades rotineiras como ir a supermercados ou farmácias. O transporte púb...Leia Mais>>
Publicado em 14/04/2020 16:12
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendação à Prefeitura Municipal de Palmas para que seja realizada a desinfecção das vias e espaços públicos de maior concentração populacional, de forma contí...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2020 08:20
A Recomendação, que solicita o retorno do serviço, foi emitida levando em consideração que as atividades do transporte intermunicipal é essencial para a população, sobretudo para a mais carenteA Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do Tocantins, localizada há 178 km de Palmas, determinou, por m...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 17:14
Foi enviada na última terça-feira, 31, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas uma Recomendação à Prefeitura da Capital para que os mototaxistas, durante esse período de prevenção ao novo coro...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 17:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as gestantes tenham garantido o direito a acompanhante durante o parto, o que é pr...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2020 17:11
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da 1ª Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, apresentou Recomendação às prefeituras municipais de Miracema, Tocantínia e Lajeado para que mantenham a vigência integral dos decretos municipais, por tempo indeterminado.A...Leia Mais>>