Notícias

O Seminário “Por todas as Marias: desafios para a efetivação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”. Uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acontece na sexta-feira próxima, 4 de agosto, no Auditório Defensora Pública Sueli Moleiro, na sede da Instituição em Palmas...Leia Mais>>

Uma campanha em alusão à Lei Maria da Penha, que foi promulgada em um 7 de agosto, isto em 2006, o Agosto Lilás visa, por meio da educação em direitos e da orientação sobre a Rede de Proteção, ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência. No próximo domingo, esta Lei, a nº 11.340/06, compl...Leia Mais>>

Enquanto entidade integrante da Rede Estadual de Apoio e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na última sexta-feira, 6, de uma audiência pública que, em alusão ao 15º aniversário da Lei Maria da Penha, ...Leia Mais>>

Projeto envolve rodas de conversas quinzenais que têm como público-alvo principal as mulheres servidoras estagiárias e voluntárias da InstituiçãoParte integrante da Semana do Servidor promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acontece, nesta terça-feira, 27, a partir da...Leia Mais>>

Desde o dia 23 de março as mulheres gestantes estão sob restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto durante o período de pandemia por conta do novo coronavírus.Para falar sobre o assunto, a defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa da Mulher (Nu...Leia Mais>>

Com o período de isolamento social, as mulheres vítimas de violência doméstica ficam mais próximas de seus agressores, o que contribuiu para o aumento de atendimentos relacionados a este tipo de violação de direito por parte da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Somente no mê...Leia Mais>>

Neste último mês de março, 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica foram realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o que significa uma média diária de 3,3 atendimentos específicos nesta área.Na manhã desta terça-feira, 14, a defensora...Leia Mais>>

Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do Acompanhante, solicitando o necessário fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e informações sobre seu uso, a fim de evitar qualquer contaminação, o que inclui o novo coronavírus.Nada da pre...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou, no último mês (março), 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica, o que sugere uma média de 3,3 atendimentos por dia específicos ao caso. Durante o período apurado, 39 mulheres solicitaram medidas p...Leia Mais>>

Durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) não parou com os atendimentos às vítimas de violência doméstica que necessitarem de assistência ou orientação jurídica do Núcleo Especializado de Prote...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as gestantes tenham garantido o direito a acompanhante durante o parto, o que é pr...Leia Mais>>

Mesmo em tempos de isolamento social e adequações das formas de atendimento em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos às vítimas de violência doméstica seguem disponíveis na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). As assistidas que necessitarem de assist...Leia Mais>>

Uma Recomendação foi apresentada à Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira, 26, após a restrição nos hospitais públicos anunciada pelo Governo do EstadoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulhe...Leia Mais>>

Instituição foi parceria do evento, promovido pelo 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas. Na ocasião, também foram arrecadados alimentos para a Liga Feminina de Combate ao CâncerCentenas de pessoas, desde crianças a idosos, abraçaram a causa da proteção às mulheres e aos direitos destas e...Leia Mais>>

As defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Denize Souza Leite representaram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em duas distintas atividades realizadas tanto em uma unidade de ensino superior de Palmas quanto em uma de ensino fundamental de Porto Nacional, mun...Leia Mais>>