Publicado em 20/11/2018 09:15
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso 7º, da Constituição Federal de 1988. Contudo, há muitos casos em que o registro é feito somente pela mãe ou pelo pai. Isso acontece quando o pai da criança se nega a registrar o bebê, ou tem dúvidas de que seja o verdadeiro pai. Para ess...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2017 11:28
Com o objetivo de tentar solucionar o impasse entre empresas prestadoras de serviços de UTI – Unidade de Terapia Intensiva e gestão do Governo do Estado, aconteceu na tarde de segunda-feira, 12, na sala do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma reunião de med...Leia Mais>>
Publicado em 21/03/2016 09:33
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o MPE – Ministério Público Estadual cobraram do Governo do Estado soluções para as falhas na prestação de serviços de saúde de UTI neonatal, nas unidades de saúde do Estado do Tocantins. A audiência aconteceu na sexta-feira, 18, na Vara da...Leia Mais>>