A corregedora-geral da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, está participando da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU). O encontrou iniciou nessa quarta-feira, 9, e segue nesta quinta-feira, 10, no auditório Bela Vista, no AlphaPark Hotel, em Goiânia.
“Foram discutidos assuntos de grande relevância para a atuação defensorial e questões afetas ao órgão correcional. Entre eles, viabilidade de acordo de não persecução disciplinar e investigação defensiva no âmbito da Defensoria Pública. Essas reuniões são muito produtivas”, destacou a Corregedora-Geral da DPE-TO.
Estão presente os chefes dos órgãos correcionais de todas as Defensorias Públicas do Brasil, onde estão sendo discutidas formas de aprimorar e uniformizar a atuação da Defensoria Pública nos Estados.
“Na reunião, o colegiado tem o intuito de unificar as normas da Defensoria e verificar as dificuldades que cada instituição enfrenta em seu Estado e juntos encontrar ferramentas para vencer essas dificuldades”, comentou o presidente do CNCG DPE/DPDF/DPU, Marcus Edson Teixeira.
Durante o primeiro dia de reunião, o Conselho aprovou a comissão criada pelo CNCG para elaboração de documento sobre investigação defensiva.