Atua no assessoramento a outros Núcleos e aos Membros da DPE-TO nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, oferecendo material de pesquisa jurídica destinada a subsidiar atuação profissional, realizar e estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os Órgãos de Execução e de Atuação da DPE-TO. Sugere estratégias de capacitação e aperfeiçoamento aos Defensores Públicos, com o objetivo de aprimorar as atribuições institucionais e a uniformidade dos entendimentos ou teses jurídicas na área do Tribunal do Júri.
Cidade
Palmas
Telefone
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E-mail
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Coordenador: defensor público Elson Stecca Santana
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