INSTITUCIONAL - ATOS


Número Ano Descrição
3371 2020 ATO 087
087 - FASES Regras e diretrizes corona COVID 19 - revoga o ato 85
3370 2020 ATO 150
150 - Prorrogação cessão servidor - MARCISIO MAGALHAES GOMES - DOE
3369 2020 ATO 149
149 Cessão servidor - PEDROHENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS - DOE
3368 2020 ATO 148
148 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Colméia - DOE
3367 2020 ATO 147
147 Exonerar SILVINO CARDOSO BATISTA e nomear INTERINAMENTE- ALINE MARTINS COELHO republicado doe
3366 2020 AT0 146
146 Cessão servidor - SILVINO CARDOSO BATISTA (2)
3365 2020 ATO 145
145 Exonerar JOSÉ JUCIMAR e nomear PABULO M. CÂMARA - DADP-2
3363 2020 ATO 143
143 Homologa Avaliação Periódica - sem efeito financeiro JULHO DOE
3362 2020 ATO 142
142 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Araguacema - DOE
3361 2020 ATO 141
141 INTERROMPER Licença para Tratar de Inter Partic a pedido - Evaldo Ferreira Acioly Filho
3360 2020 ATO 140
140 - Remoção Assistente de DP - Guaraí - NÃO HOUVE INTERESSADOS DOE (1).doc
3358 2020 ATO 138
138 - Homologação de Resultado Final de Concurso de Remoção Interna
3357 2020 137
137 - Remoção Assistente de DPE - Colinas do Tocantins - HOMOLOGA RESULTADO - DOE.doc
3356 2020 ATO 136
136 - Remoção Assistente de DPE - Colinas do Tocantins - NÃO HOUVE INTERESSADOS DOE.doc
3355 2020 ATO 135
135 - Republicado- Desincompatibilização - JOÃO BATISTA R. DE SOUSA SILVA DOE
3354 2020 ATO 134
134 PONTO FACULTATIVO NOVO ACORDO DOE
3353 2020 ATO 133
133 Horário Especial - 17.0.000001558-0 - TROMPOWISCK BRAGA NUNES DOE
3352 2020 ATO 132
132 PRORROGAR ATO 290 - LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO DOE
3351 2020 ATO 131
131 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Pedro Afonso - DOE (1).pdf
3350 2020 ATO 130
130 - Altera Ato 324.2014 - SEI DOE (1)
3349 2020 ATO 129
129 CONCEDER Licença Tratar de Inter. Partic - DP Isabella F. Alves - DOE (1)
3348 2020 ATO 128
128 -Remoção ROZANGELA CABRINI DOE am
3347 2020 ATO 127
127 Alteração Ato 087 Regras e diretrizes corona COVID 19.0.000000549-6 (1) (1) DOE
3346 2020 ATO 126
126 Homologa Avaliação Periódica - sem efeito financeiro JAN a JUN DOE am
3345 2020 ATO 125
125 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Cristalândia - SEI 19.0.000002721-1 DOE
3344 2020 ATO 124
124 - NOMEAR FCDP-2 - Vilauba Leite da Silva - DP Paraíso - SEI 19.0.000002504-9 DOE
3343 2020 ATO 123
123 Exonerar WANESSA ALVES SILVA e nomear RONNE CARLOS G. DA SILVA - DADP-2 DOE
3342 2020 ATO 122
122 Nomear Assessor Técnico - Brasília - FLAVIO DE ARAUJO CRUZ OLIVEIRA DOE
3341 2020 ATO 121
121 - Remoção Assistente de DPE - Guaraí para Ponte Alta - JOSÉ WILISMAR DOE
3340 2020 ATO 120
120 Remoção sub judice- Palmas - RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL DOE
3339 2020 ATO 119
119 Remoção de Assistente de Colinas - Guarái
3338 2020 ATO 118
Ato 118 Noemar DPE Almas Isabela F. M. Maluf
3336 2020 ATO 116
Ato 116 Exonerar Vinicius G. de Souza
3335 2020 ATO 115
115 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Almas -
3334 2020 ATO 114
NOMEAR Analista Araguaína
3333 2020 ATO 113
Cessão de Regiane Paula Farias
3332 2020 ATO 112
112 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Almas -
3330 2020 ATO 110
110 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Augustinópolis
3329 2020 ATO 109
109 PROROGAÇÃO DE ATO 290
3328 2020 ATO 108
108 REMOÇAO POR MOTIVO DE SAÚDE
3327 2020 ATO 107
107 - Redistribuição de Cargo de Assistente
3326 2020 ATO 106
PRORROGAR Licença para Tratar de Interesses Particulares - ZELLY IRIGON
3325 2020 ATO 105
105 Flexibiliza Declaração de Hipossuificiência
3324 2020 ATO 104
104 Alteração Ato 87- FASES Regras e diretrizes COVID 19
3322 2020 ATO 102
102 Horário Especial - Tamira Maracaípe
3321 2020 ATO 101
101 Tabela Substituição Automática - Araguatins
3320 2020 ATO 100
100 Remoção CARLA M LIMA
3319 2020 ATO 099
099 - Altera Ato 94 - servidores responsáveis por sistemas
3318 2020 ATO 098
098 valor da Bolsa-auxílio e transporte dos estagiários revogação do Ato 042
3317 2020 ATO 097
097 Ato estagiários versão 30 03 2020
3316 2020 ATO 096
096 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe POLLYANNA
3315 2020 ATO 095
Contençao de despesas - COVID
3314 2020 ATO 094
revogar Licença para tratar de assuntos particulares
3313 2020 ATO 093
093 - Cessão Ana Beatriz Bosch
3312 2020 ATO 092
092- Declaração FASE 3 corona COVID 19 -
3310 2020 ATO 090
090 - Ponto Facultativo Defensoria Publ Tocantins .pdf
3309 2020 ATO 089
089 - Declaração FASE 2 corona COVID 19
3308 2020 ATO 088
088 Nomear Stephanie Cardoso de Alencar
3307 2020 ATO 087
087 - FASES Regras e diretrizes corona COVID 19 - revoga o ato 85 VERSÃO 3
3306 2020 ATO 086
086 SUSPENSÃO ATENDIMENTO ARAGUATINS
3305 2020 ATO 085
085 Alteração Ato 079 Regras e diretrizes corona COVID
3304 2020 ATO 084
SUSPENSAO ATENDIMENTO ITACAJÁ
3303 2020 ATO 083
083 Conceder Licença
3301 2020 ATO 081
081 - FASES Regras e diretrizes corona COVID 19
3299 2020 ATO Nº 079
Regras e diretrizes corona COVID 19_consolidado parcialmente
3298 2020 ATO 078
078 Nomear MANUEL RODRIGUES SOARES D
3297 2020 ATO 077
Nomear FERNANDA CARVALHO DA SILVA Assessor Técnico- DOE.doc
3296 2020 ATO 076
NOMEAR MARCERONE ANGELO DE MACEDO
3295 2020 ATO Nº 075
Nomear MARILENE BARBOSA DOS SANTOS Assessor Técnico - DOE
3294 2020 ATO 074
LOTAÇÃO SERVIDORES DE AXIXÁ
3293 2020 ATO Nº 073
073 Exonerar MICHELY PEREIRA ARAÚJO DA SILVA Assessor Técnico DOE
3292 2020 ATO Nº 072
072 Nomear ANDRÉ VICTOR - DADP1 - DOE
3291 2020 ATO Nº 071
071 Nomear ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS DADP-2 - DOE
3290 2020 ATO Nº 070
Remoção Assistente de Defensoria Guaraí - WIDISLEY ALVES NUNES- DOE
3289 2020 ATO Nº 69
069 Tabela Substituição Automática - Palmas - DOE
3288 2020 ATO Nº 068
Cessão servidor - LEURIANE TOLEDO FERREIRA - SEI 20.0.000000455-4 DOE
3287 2020 ATO Nº 067
Designar analista GLEISE KELI e assistente LEILIENE provisoriamente - DOE
3286 2020 ATO Nº 066
Cessão servidor -GLAYDSON BATISTA BOTELHO - 18.0.000002403-8 - DOE
3285 2020 ATO Nº 065
065 Nomear Rosecléia Oliveira Donato - DADP-2 DOE
3284 2020 ATO Nº 064
064 Exonerar ANDRÉIA e nomear EDNALVA Cooordenadora Contabilidade DOE
3282 2020 ATO Nº 062
062 Exonerar a pedido MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA Assessor Técnico DOE
3281 2020 ATO Nº 061
061 - DANILA GAMA ABREU - SEI 20.0.000000387-6 DOE
3280 2020 ATO Nº 060
060 Remoção por motivo de saude Suzane Araújo Almeida - SEI 19.0.000002258-9 - DOE
3279 2020 ATO Nº 059
059 lotação servidores Tocantínia - DOE
3278 2020 ATO Nº 058
058 Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO - DADP-3 e BRENDA NERES ALVES - DADP-1 - DOE
3277 2020 ATO Nº 057
057 Nomear LAIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Assessor Técnico - DOE
3276 2020 ATO Nº 056
056 Revogar função KARINE DOMINGOS DE SOUZA - DOE
3275 2020 ATO Nº 055
055 Documentação para Posse DOE
3274 2020 ATO Nº 054
054 Institui o Sistema de Atualização Cadastral DOE
3273 2020 ATO Nº 053
053 Regulamenta a Concessão de Folga para exames preventivos de câncer - DOE
3272 2020 ATO Nº 052
052 Nomear NATHALIA SOUZA VITOR Assessor Técnico - DOE
3271 2020 ATO Nº 051
051 Cessão servidor - KARINE DOMINGOS DE SOUZA - SEI 20.0.000000480-5 - DOE
3268 2020 ATO Nº 048
048 - Remoção Assistente de Defensoria Pública - Ponte Alta para Gurupi - THAYS GOMES PAES - DOE
3267 2020 ATO Nº 047
047 - Remoção Assistente de Defensoria Pública - Guaraí para Palmas - LUIZ PAULO MORAIS MARINHO DOE
3266 2020 ATO Nº 046
046 Remover e Lotar Defensor Público de 2ª classe ISABELLA FAUSTINO ALVES - DP PONTE ALTA
3265 2020 ATO Nº 045
045 - ceder JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER ao TJ - DOE
3263 2020 ATO Nº 043
043 Republicar - Cessão servidor - DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA DOE
3262 2020 ATO Nº 042
042 Exonerar MARCUS VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE DADP-5 - DOE
3261 2020 ATO Nº 041
041 Horário Especial - 17.0.000002244-6 - IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES - DOE
3260 2020 ATO Nº 040
040 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe FELIPE CURY - DOE
3259 2020 ATO Nº 039
039 Remover e Lotar Defensor Público de classe especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA - DOE
3258 2020 ATO Nº 038
038 DESIGNAR provisoriamente LUCINEI NERY LUNA - Analista Jurídico - GURUPI - DOE
3257 2020 ATO Nº 037
037 Nomear ASSESSORES GURUPI - SEI 20.0.000000340-0 DOE
3256 2020 ATO Nº 036
036 Nomear ENOCK EVANGELISTA - Gerente de Núcleo I - DADP-2 - DOE
3255 2020 ATO Nº 035
035 Nomear BRUNA BENVINDO DA COSTA - Assessor Técnico DOE
3254 2020 ATO Nº 034
034 Remoção por motivo de saude Suzane Araújo Almeida - SEI 19.0.000002258-9 - DOE
3253 2020 ATO Nº 033
033 DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR
3251 2020 ATO Nº 031
031 Exonerar NÁDILA DE MORAES BALDUÍNO Assessor Técnico DOE
3250 2020 ATO Nº 030
030 Horário Especial - 20.0.000000325-6 - HELTON VELOSO ALVES
3247 2020 ATO Nº 027
027 - Remoção Assistente de Defensoria Pública - Guaraí para Palmas - RÔMULO DIAS DE ARAÚJO - DOE
3246 2020 ATO Nº 026
026 - Remoção Analista de Defensoria Pública - Peixe para Gurupi - JURIMAR GOMES MARINHO - DOE
3245 2020 ATO Nº 025
025 - Alteração do Ato 37.2010 - Sei 20.0.000000287-0 - DOE
3244 2020 ATO Nº 024
024 - Declarar Estável Membro - FEVEREIRO - KATIA DANIELA NEIA - DOE
3243 2020 ATO Nº 023
023 Apostilamento do Ato 023.2020 - DOE
3243 2020 ATO Nº 023
023 - Alteração do Ato 319.2017 - Sei 17.0.000000752-8 DOE
3242 2020 ATO Nº 022
022 - Alteração do Anexo IV do Ato 43.2013 - Sei 20.0.000000139-3 DOE
3240 2020 ATO Nº 020
020 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe LUIS DA SILVA SÁ DOE
3239 2020 ATO Nº 019
019 Exonerar a pedido Fernanda Marinho Farias - Assessor Técnico DOE
3238 2020 ATO Nº 018
018 Nomear JULIANA SOARES DOS SANTOS - Assessor I -DADP-I DOE
3237 2020 ATO Nº 017
017 Nomear THYAGO FERREIRA DA CRUZ - Assessor Técnico -DOE
3236 2020 ATO Nº 016
016 Prorrogar a cessão - DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO ao TRE - DOE
3235 2020 ATO Nº 015
015 Aposentadoria Dra Mary - DOE
3234 2020 ATO Nº 014
014 Exonerar LIVIA FAGUNDES e nomear IURY GUILHERME - DOE
3233 2020 ATO Nº 013
013 Exonerar ANA RAQUEL MORAES - DADP-5 - DOE
3232 2020 ATO Nº 012
012 alterações cargos comissionados - DOE
3231 2020 ATO Nº 011
011 Exonerar a pedido FABIANA SOARES GARCIA - Assistente de Defensoria DOE
3230 2020 ATO Nº 010
010 Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Rodrigo Marques
3229 2020 ATO Nº 009
009 Revogar função SERGIO SOUSA LOPES - DOE
3228 2020 ATO Nº 008
008 Cessão servidor - ARTHUR JORGE SANTOS LIMA - SEI 15.0.000003734-3 - DOE
3227 2020 ATO Nº 007
007 Exonerações cargos comissionados datas específicas - DOE
3226 2020 ATO Nº 006
006 Revogar funções comissionadas - DOE
3225 2020 ATO Nº 005
005 Exonerações cargos comissionados - DOE
3224 2020 ATO Nº 004
004 Ato contenção despesas versão 2 - DOE
3223 2020 ATO Nº 003
003 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe TESSIA GOMES CARNEIRO DOE
3222 2020 ATO Nº 002
002 Exonerar a pedido CAROLINA PEREIRA COSTA, Assessor IV - DADP - 6 DOE
3221 2020 ATO Nº 001
001 PRORROGAR cessão servidor LUCAS FERREIRA CUNHA
2348 2020 ATO Nº 028
028 Exonerar VERA LÚCIA GALDINO COSTA - DADP-2 - DOE
2306 2020 EDITAL 035
Edital 035Resultado Remoção Analista Gurupi
3354 2019 ATO 023
023 Ato Junta Médica DOE CONSOLIDADO
3220 2019 ATO Nº 310
310 Aposentadoria Dr. Hero Flores dos Santos - DOE
3219 2019 ATO Nº 309
309 DESIGNAR provisoriamente ISAÚ FLAVIANO QUEIROZ 19.000002890-0 DOE
3218 2019 ATO Nº 308
308 Exonerar THATYANNE FERREIRA BATISTA DE ALMEIDA e Nomear ANELENA FERREIRA
3217 2019 ATO Nº 307
307 Horário Especial - 17.0.000001558-0 - TROMPOWISCK BRAGA NUNES DOE
3215 2019 ATO Nº 305
305 DEMISSÃO Isabella Nikita DOE
3214 2019 ATO Nº 304
304 Prorrogar cessão servidor Rodrigo Urani DOE
3213 2019 ATO Nº 303
303 Designar provisoriamente Defensor Público de 1ª classe RUBISMARK SARAIVA - PALMAS DOE
3212 2019 ATO Nº 302
302 Conceder licença para capacitação - DP Elydia Leda - SEI 19.0.000002740-8 DOE
3211 2019 ATO Nº 301
301 PRORROGAR cessão ao IML da servidora ISABELA SAMPAIO
3210 2019 ATO Nº 300
300 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe RUBISMARK SARAIVA DOE
3209 2019 ATO Nº 299
299 Nomear HIGOR ALVES CUNHA - Assessor I - DADP-1 DOE
3208 2019 ATO Nº 298
298 PRORROGAR cessão ao Ministério Público do servidor MICHELI
3207 2019 ATO Nº 297
297 Conceder licença para capacitação - DP ISABELLA FAUSTINO - SEI 19.0.000002247-3 DOE
3206 2019 ATO Nº 296
296 Horário diferenciado Defensoria de Palmeirópolis_04-12-2019 DOE
3205 2019 ATO Nº 295
295 Homologa Avaliação Periódica Turma - DEZEMBRO DOE
3204 2019 ATO Nº 294
294 Conceder suporte técnico - DP ISABELLA FAUSTINO - SEI 19.0.000002247-3 DOE
3203 2019 ATO Nº 293
293 Conceder Abono de Permanência- Valdete DOE
3202 2019 ATO Nº 292
292 Exonerar KELLY DAMASCENA VICTOR e nomear FRANCIELY Assessor Técnico DOE
3201 2019 ATO Nº 291
291 PRORROGAR cessão ao Ministério Público do servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA DOE
3200 2019 ATO Nº 290
290 DESIGNAR FCDP 2 - LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO DOE
3199 2019 ATO Nº 289
289 Conceder Abono de Permanência- Kita - DOE
3198 2019 ATO Nº 288
288 Conceder Abono de Permanência- Hero - DOE
3197 2019 ATO Nº 287
287 Nomear LUENDA LAYARA - Assessor Técnico - DOE
3196 2019 ATO Nº 286
286 DESIGNAR provisoriamente Maíza Martins Parente Hawat - DOE
3195 2019 ATO Nº 285
285 Nomear BEATRIZ SILVA SOUZA - Assessor Técnico- DOE
3194 2019 ATO Nº 284
284 Nomear GILMAR REIS COSTA DA SILVA - Assessor III - DADP-5 DOE
3193 2019 ATO Nº 283
283 Nomear ALINE GOMES DE LIMA - Assessor Técnico- DOE
3192 2019 ATO Nº 282
282 Nomear GIANNA NATHALYA DA SILVA ALVAREGA - Assessor Técnico- DOE
3191 2019 ATO Nº 281
281 Suspensão atendimento 28 e 29 de novembro - pintura de prédio - PARANÃ DOE
3190 2019 ATO Nº 280
280 Nomear ITANA VILELA RODRIGUES -DOE
3189 2019 ATO Nº 279
279 Determina suspensão de atendimento em Araguacema 19 e 19.11.19 DOE
3188 2019 ATO Nº 278
278 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe UTHANT DOE
3187 2019 ATO Nº 277
277 Pedido de vacância Analista Jurídico de Defensoria pública - Diogo Nogueira Amorim DOE
3186 2019 ATO Nº 276
276 Determina suspensão de atendimento em Brasília DOE
3185 2019 ATO Nº 275
275 Remoção por motivo de saude -SEI 19.0.000001396-2 - MARGARETE MOURA DA CRUZ DOE
3184 2019 ATO Nº 274
274 Horário diferenciado Defensoria de Ponte Alta_12-11-2019 DOE
3183 2019 ATO Nº 273
273 Declarar Estável Servidor Turma - NOVEMBRO DOE
3182 2019 ATO Nº 272
272 Homologa Avaliação Periódica Turma - NOVEMBRO DOE
3181 2019 ATO Nº 271
271 Determina suspensão de atendimento em Miranorte DOE
3180 2019 ATO Nº 270
270 Requisição TRE - MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL - SEI 19.0.000002597-9 DOE
3179 2019 ATO Nº 269
269 Horário diferenciado Defensoria de Paranã_13-11-2019 DOE
3178 2019 ATO Nº 268
268 Prorrogar cessão servidores TJTO DOE
3177 2019 ATO Nº 267
267 Exonerar a pedido Brenda Rodrigues Morais - Assessor Técnico DOE
3176 2019 ATO Nº 266
266 Declarar Estável Servidor Turma - OUTUBRO DOE
3175 2019 ATO Nº 265
265 Determina suspensão de atendimento em Wanderlândia
3174 2019 ATO Nº 264
264 Homologa Avaliação Periódica Turma - OUTUBRO DOE
3173 2019 ATO Nº 263
263 DESIGNAR ROSIVAN DANTAS - Contratos e Convênios - PALMAS DOE
3172 2019 ATO Nº 262
262 Determina suspensão de atendimento em Paraiso do Tocantins DOE
3171 2019 ATO Nº 261
261 Exonerar a pedido ESDRAS MARTINS e nomear CARLOS AUGUSTO COELHO
3170 2019 ATO Nº 260
260 Remover e Lotar Defensor Público de classe especial ADRIANA CAMILO DOE
3169 2019 ATO Nº 259
259 Exonerar RAIMUNDO NONATO COELHO MOREIRA - DADP-1 DOE
3168 2019 ATO Nº 258
258 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe POLLYANA LOPES DOE
3166 2019 ATO Nº 256
256 Determina Ponto Facultativo nas DPs estado - SEI 19.0.000000455-6 DOE
3165 2019 ATO Nº 255
255 Designar provisoriamente Defensor Público de 1ª classe FREDDY ALEJANDRO - GURUPI DOE
3164 2019 ATO Nº 254
254 Nomear ANGELA MARIA SOARES - Gerente de Núcleo I - DADP-2 DOE
3164 2019 ATO Nº 257
257 Nomear RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS - DADP-3 DOE
3163 2019 ATO Nº 253
253 APROVADA Altera Ato 016 - email funcional DOE
3161 2019 ATO Nº 251
251 Exonerar ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO - Assessor Técnico DOE
3160 2019 ATO Nº 250
250 Nomear MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES - DADP-5 DOE
3159 2019 ATO Nº 249
249 Nomear RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Assessor Técnico DOE
3157 2019 ATO Nº 247
247 Nomear ANDREA KARLA FERNANDES ARAÚJO - Assessor Técnico DOE
3156 2019 ATO Nº 246
246 exonerar JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES e nomear JEFERSON BONFIM DIAS
3155 2019 ATO Nº 245
245 Determina suspensão de atendimento em Formoso do Araguaia DOE
3154 2019 ATO Nº 244
244 Nomear MARSELHA LIAS DA SILVA- Assessor Técnico DOE
3153 2019 ATO Nº 243
243 Conceder Licença Mandato Classista - PEDRO PAULO VALADÃO
3152 2019 ATO Nº 242
242 Aposentadoria Dr. Maria de Lourdes DOE
3151 2019 ATO Nº 241
241 DESIGNAR FCDP 5 - ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA DOE
3150 2019 ATO Nº 240
240 Determina suspensão de atendimento em Aurora DOE
3149 2019 ATO Nº 239
239 alteração Ato 310 Patrimônio - DOE
3146 2019 ATO Nº 236
236 Remoção definitiva - HELTON VELOSO - SEI 18.0.000001922-0 DOE
3145 2019 ATO Nº 235
235 Requisição TRE - IVO PARRIÃO DA CRUZ - SEI 19.0.000002085-3 DOE
3144 2019 ATO Nº 234
234 Tabela Substituição Automática - Porto Nacional 19.0.000001530-2 DOE
3143 2019 ATO Nº 233
233 regras participação mestrado DOE
3142 2019 ATO Nº 232
232 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe FREDDY ALEJANDRO - 8ª DP PALMAS DOE
3141 2019 ATO Nº 231
231 Homologa Avaliação Periódica Turma - NOVEMBRO - retroativo DOE
3140 2019 ATO Nº 230
230 Suspender atendimentos - problemas rede DOE
3139 2019 ATO Nº 229
229 Cessão servidor - DIEGO DIAS DA CUNHA
3138 2019 ATO Nº 228
228 exonerar a pedido VANESSA ROSSI PEREIRA e nomear LILIANE PEREIRA DE SOUZA
3137 2019 ATO Nº 227
227 nomear JÉSSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES
3136 2019 ATO Nº 226
226 - DIGEPEF DOE
3135 2019 ATO Nº 225
225 DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR BAIANO
3134 2019 ATO Nº 224
224 nomear WANESSA ALVES SILVA - Assessor Técnico DOE
3133 2019 ATO Nº 223
223 Alterar Ato 023-2010 - junta médica DOE
3132 2019 ATO Nº 222
222 Determina Ponto Facultativo em Miracema
3130 2019 ATO Nº 220
220 Homologa Avaliação Periódica Turma - AGOSTO DOE
3129 2019 ATO Nº 219
219 nomear ANA PAULA BORGES SCHEFFER Assessor Técnico DOE
3128 2019 ATO Nº 218
218 Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Ludne Nabila DOE
3127 2019 ATO Nº 217
217 Suspende atendimento em Itaguatins
3126 2019 ATO Nº 216
216 alteração Ato 180 progressão funcional DOE
3125 2019 ATO Nº 215
215 Suspende atendimento em Almas
3124 2019 ATO Nº 214
214 Suspende atendimento em Araguatins
3122 2019 ATO Nº 212
212 Conceder Afastamento - Doutorado - ROSE DAYANNE DOE
3121 2019 ATO Nº 211
211 Nomear RODRIGO MAGALHÃES CORREIA DADP -2 DOE211 Nomear RODRIGO MAGALHÃES CORREIA DADP -2 DOE
3120 2019 ATO Nº 210
210 Suspende atendimento em Natividade
3119 2019 ATO Nº 209
209 Determina Ponto Facultativo em Taguatinga - SEI 19.0.000001156-0 DOE
3118 2019 ATO Nº 208
208 Determina Ponto Facultativo em Colmeia - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3117 2019 ATO Nº 207
207 Exonerar a pedido ARIANA DIAS DE MATOS DOE
3116 2019 ATO Nº 206
206 Suspensão atendimento 05 a 09 de agosto - Mudança de prédio - TAGUATINGA DOE
3115 2019 ATO Nº 205
205 nomear DANIEL ALLYSON DANTAS FERREIRA Assessor Técnico DOE
3114 2019 ATO Nº 204
204 Declarar Estável Servidor Turma - JULHO DOE
3113 2019 ATO Nº 203
203 nomear NATÁLIA VASCONSELOS CRUZ SILVA Assessor Técnico DOE
3112 2019 ATO Nº 202
202 Suspende atendimento 30 de julho a 02 de agosto - Filadélfia DOE
3111 2019 ATO Nº 201
201 Homologa Avaliação Periódica Turma - JULHO DOE
3110 2019 ATO Nº 200
200 nomear LÍDIA BALDUÍNO DE SOUZA MARQUES RIBEIRO - DADP-2 DOE
3109 2019 ATO Nº 199
199 nomear LANE RUTH DADP-4 e WALBER DADP-3 DOE
3108 2019 ATO Nº 198
198 Conceder Afastamento - Mestrado - KELIANE MORAIS SILVA SANTOS VALE DOE
3107 2019 ATO Nº 197
197 nomear PABULO MESSIAS CÃMARA - Chefe de Setor DADP-2 DOE
3106 2019 ATO Nº 196
196 nomear ANGÉLICA PERES BRAGA Gerente de Núcleo II DADP-3
3105 2019 ATO Nº 195
195 Exonerar a pedido IDELSON FRANCISCO DA CUNHA Chefe de Setor - DADP-2 DOE
3104 2019 ATO Nº 194
194 Suspensão atendimento 16 a 19 de julho - Mudança de prédio - ARAGUACEMA DOE
3103 2019 ATO Nº 193
193 Determina Ponto Facultativo em Pedro Afonso - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3102 2019 ATO Nº 193
193 Determina Ponto Facultativo em Pedro Afonso - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3101 2019 ATO Nº 191
191 Conceder Licença Mandato Classista - RICHARDS - 19.0.000001595-7 DOE
3100 2019 ATO Nº 190
190 Suspende atendimento 08.09.10 de julho - Natividade - DOE
3099 2019 ATO Nº 189
189 Remoção por motivo de saude de dependente - 19.0.000001396-2
3098 2019 ATO Nº 188
188 Nomear PATRÍCIA TOMAIN DOS SANTOS NOLASCO Assessor Técnico DOE
3097 2019 ATO Nº 187
189 Remoção por motivo de saude de dependente - 19.0.000001396-2 - ROZANGELA RIBEIRO REIS CABRINI DOE
3096 2019 ATO Nº 186
186 alteração Ato 256 Controle Eletrônico de Ponto DOE
3095 2019 ATO Nº 185
185 Exonerar a pedido Maria Jose Godinho- Gerente de Núcleo II
3094 2019 ATO Nº 184
184 Determina Ponto Facultativo em Paranã - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3092 2019 ATO Nº 182
182 Determina Ponto Facultativo em Pium - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3091 2019 ATO Nº 181
181 Homologa Avaliação Periódica Turma - JUNHO DOE
3091 2019 ATO Nº 181
181 Homologa Avaliação Periódica Turma - JUNHO -Republicado para correção
3090 2019 ATO Nº 180
180 DESIGNAR provisoriamente JANES RIBEIRO DOS SANTOS - SEI 19.0.000001120-0 DOE
3089 2019 ATO Nº 179
179 Altera expediente copa do mundo dia 17 DOE
3088 2019 ATO Nº 178
178 Conceder Afastamento - Curso de Formação - DIOGO NOGUEIRA AMORIM DOE
3087 2019 ATO Nº 177
177 Determina Ponto Facultativo em Miranorte - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3086 2019 ATO Nº 176
176 Determina Ponto Facultativo em Itaguatins - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3085 2019 ATO Nº 175
175 DESIGNAR provisoriamente CARLA MACHADO LIMA- SEI 19.0.000000376-2 DOE
3084 2019 ATO Nº 174
174 Nomear KELLY DAMASCENA VICTOR - Assessor Técnico DOE
3083 2019 ATO Nº 173
173 Afastamento Dr Guilherme Vilela - ADPETO DOE
3082 2019 ATO Nº 172
172 Determina suspensão de atendimento em Wanderlândia DOE
3081 2019 ATO Nº 171
171 Exonerar CÍCERO DOS SANTOS NETO - DADP-4 e nomear Assessor Técnico DOE
3080 2019 ATO Nº 170
170 Exonerar a pedido PHILYPE MONTEIRO Assessor Técnico DOE
3079 2019 ATO Nº 169
169 eXONERAR JANAYNA ANDREYA GEMELLI - NOMEAR ANA CAROLINA DONATO
3078 2019 ATO Nº 168
168 Nomear ODISSEIA - DADP3 DOE
3077 2019 ATO Nº 167
167 Nomear Eric Fernando - Assessor Técnico DOE
3076 2019 ATO Nº 166
166 Determina Ponto Facultativo - Corpus Christi - SEI 19.0.000000455-6 DOE
3075 2019 ATO Nº 165
165 NOMEAR Coordenação Multidisciplinar - VANESSA MARIA LIMA SALES - SEI 19.0.000001112-9 DOE
3074 2019 ATO Nº 164
164 Nomear Euneide - Assessor 1 DADP-1 DOE
3073 2019 ATO Nº 163
163 Nomear ELIZETE AMORIM OLIVEIRA - Gerente de Núcleo I - DADP-2. DOE
3072 2019 ATO Nº 162
162 Nomear Ana Maria Lopes Brito Pereira - Assessor Técnico DOE
3071 2019 ATO Nº 161
161 Nomear LINDALVA PEREIRA DE SÁ- Assessor I DADP-1 DOE
3070 2019 ATO Nº 160
160Concede licença para mandato classista - ALESSANDRA BACELAR DOE
3069 2019 ATO Nº 159
159 Determina Ponto Facultativo em almas - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3068 2019 ATO Nº 158
158 DESIGNAR provisoriamente VANESSA MARIA LIMA SALES - SEI 19.0.000001112-9 DOE
3067 2019 ATO Nº 157
157 Homologa Avaliação Periódica Turma - MAIO DOE
3066 2019 ATO Nº 156
156 Exonerar Nomear Polliana Pereira Barros DOE
3065 2019 ATO Nº 155
155 Homologa Avaliação Periódica Turma MARÇO - Alessandra Bacelar DOE
3064 2019 ATO Nº 154
154 Altera Ato 464.2013 - CORAL DPE DOE
3063 2019 ATO Nº 153
153 Declarar Estável Servidor Turma - MARCIA FERNANDES CANDIDO - subjudice DOE
3062 2019 ATO Nº 152
152 Determina Ponto Facultativo em almas - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3061 2019 ATO Nº 151
151 Revogar cessão ao MPE TO - CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO DOE
3060 2019 ATO Nº 150
150 Exonerar a pedido Murilo Miranda de Oliveira DOE
3059 2019 ATO Nº 149
149 Regumenta Projetos no âmbito da Defensoria Pública - TO DOE
3058 2019 ATO Nº 148
148 Regulamenta Escritório de Projetos DOE
3057 2019 ATO Nº 147
147 Determina suspensão de atendimento em Colméia DOE
3056 2019 ATO Nº 146
146 Nomear RENATA BATISTA DOS SANTOS Assessor Técnico DOE
3055 2019 ATO Nº 145
145 Nomear ANNA CLARA DADP-2 DOE
3054 2019 ATO Nº 144
144 Exonerar MICHAEL DADP-2 e nomear DADP 3 DOE
3053 2019 ATO Nº 143
143 Exonerar PHILYPE MONTEIRO DADP-3 e nomear Assessor Técnico DOE
3052 2019 ATO Nº 142
142 Declarar Estável Servidor Turma - MAIO DOE
3047 2019 ATO Nº 137
137 Determina suspensão de atendimento em Wanderlândia - SEI 18.0.000002356-2 DOE
3046 2019 ATO Nº 136
136 Homologa Avaliação Periódica Turma - ABRIL DOE
3045 2019 ATO Nº 135
135 Exonerar VANESSA GUIMARÃES DE CASTRO DADP-5
3044 2019 ATO Nº 134
134 Revogar FC JEUSIANE e designar MAYARA DOE
3043 2019 ATO Nº 133
133 Nomear NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA - Assessor II DADP-3 DOE
3042 2019 ATO Nº 132
132 Exonerar, a pedido DINORAH TAVARES ANDRADE - Assessor II DADP-3 DOE
3041 2019 ATO Nº 131
131 Nomear BRENDA MENESES - Assessor Técnico DOE
3040 2019 ATO Nº 130
130 Cessão servidor - PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS
3039 2019 ATO Nº 129
129 Altera o Ato 180_2016 - Progressão Funcional - Republicado para correção
3038 2019 ATO Nº 128
128 Conceder Abono de Permanência- Hélio Brasileiro DOE
3037 2019 ATO Nº 127
127 - Altera Ato 94 - servidores responsáveis por sistemas - DOE
3036 2019 ATO Nº 126
126 Nomear TIAGO ALENCAR CRUZ - GERENTE DE NÚCLEO IV DADP 5 DOE
3033 2019 ATO Nº 123
123 Revogar cessão - IVO PARRIÃO DA CRUZ - TJTO - DOE
3031 2019 ATO Nº 121
121 Altera Ato 191_2014 - Regulamento Serviço Voluntário DOE
3030 2019 ATO Nº 120
120 Nomear BRENDA RODRIGUES MORAIS e DINORAH TAVARES ANDRADE - Republicado para correção
3030 2019 ATO Nº 120
120 Nomear BRENDA RODRIGUES MORAIS e DINORAH TAVARES ANDRADE - DOE
3029 2019 ATO Nº 119
119 Altera Ato n 118 CRACHÁS DOE
3027 2019 ATO Nº 117
117 Nomear THALES ALVES DE ALMEIDA - DOE
3026 2019 ATO Nº 116
116 DESIGNAR provisoriamente WIDISLEY ALVES NUNCES- Assistente de Defensoria Pública - Guarai DOE
3025 2019 ATO Nº 115
115 DESIGNAR, provisoriamente, DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA PÓVOA - para DIGEPF - PALMAS DOE
3025 2019 ATO Nº 125
125 Exonerar Marcus Vinicius Alves Costa - Gerente de Núcleo DADP5 DOE
3024 2019 ATO Nº 114
114 DESIGNAR LEILA MENDES PEREIRA TAVARES - para DIADM - PALMAS DOE
3023 2019 ATO Nº 113
113 Nomear SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO - Gerente de Ensino e Capacitação - DADP-5 DOE
3022 2019 ATO Nº 112
112 Nomear MICHELY PEREIRA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO - DOE
3021 2019 ATO Nº 111
111 Nomear NAWANNA CAROLINE TAVARES AMARAL- ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO DOE
3020 2019 ATO Nº 110
110 Nomear MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES - Gerente de Núcleo II - DADP - 3 DOE
3019 2019 ATO Nº 109
109 INTERROMPER Licença para Tratar de Interesses Particulares a pedido - CARLOS TAVARES -
3018 2019 ATO Nº 108
108 Nomear NATÁLIA SOUSA NEGREIROS- ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO DOE
3017 2019 ATO Nº 107
107 Nomear EVANEIDE DA COSTA E SILVA NEVES M- Assessor III DADP-5 DOE
3016 2019 ATO Nº 106
106 Prorrogar DESIGNAÇÃO provisoria de MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO - MIRANORTE DOE
3015 2019 ATO Nº 105
105 Nomear NAZARÉ NAUALY SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO DOE
3014 2019 ATO Nº 104
104 Nomear ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO - COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DOE
3013 2019 ATO Nº 103
103 Declarar Estável Membro Turma Março - DIANSLEI GONÇALVES SANTANA DOE
3012 2019 ATO Nº 102
102 Nomear PATRÍCIA STRÖHER Coordenadoria publicidade DOE
3011 2019 ATO Nº 101
101 Exonerar a pedido ANA PAULA GOMES ROQUE DA SILVA, Gerente de Núcleo II - DADP - 3 DOE
3010 2019 ATO Nº 100
100 Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - FABIOLA REZENDE FIALHO - SEI 19.0.000000499-8 DOE
3009 2019 ATO 094
094 Designar servidores responsáveis por sistemas DOE
3009 2019 ATO 094
094 Designar servidores responsáveis por sistemas DOE
3009 2019 ATO Nº 099
099 Homologa Avaliação Periódica Turma MARÇO DOE
3008 2019 ATO Nº 098
098 Suspende expediente arapoema 14 e 15.03 DOE
3007 2019 ATO Nº 097
097 Nomear ANGELO JOSE DE SOUSA BEZERRA DOE
3005 2019 ATO Nº 095
095 Afastamento Corregedoria Maria do Carmo Cota férias Irisneide 11.03 a 24.03.2019 DOE
3004 2019 ATO Nº 094
094 Designar servidores responsáveis por sistemas DOE
3003 2019 ATO Nº 093
093 Afasta IRISNEIDE para exercer o cargo de Corregedora Geral biênio 219-2021 DOE
3002 2019 ATO Nº 092
092 Altera Ato Comitê Gestor Orçamentário n 136 2017 DOE
3001 2019 ATO Nº 091
091 Declarar Estável Servidor Turma Março DOE
3000 2019 ATO Nº 090
090 Declarar Aposentadoria JOAQUIM DOE
2999 2019 ATO Nº 089
089 Nomear ILISABETH ANDRADE COSTA - Gerente de Núcleo IV DADP-5 DOE
2998 2019 ATO Nº 088
088 Nomear FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA - Gerente de Núcleo II DADP-3 COPIA DOE
2997 2019 ATO Nº 087
087 Exonerar Daniella Maria Carreiro de Souza DOE
2996 2019 ATO Nº 086
086 Nomear GRACIELE CRUZ SOUZA - Assessor Técnico DOE
2995 2019 ATO Nº 085
085 Revogar o Ato nº 244-2018 (concedeu licença para mandato classista) DOE
2994 2019 ATO Nº 084
084 Determina Ponto Facultativo em Dianópolis - SEI 18.0.000002356-2 DOE
2993 2019 ATO Nº 083
083 Nomeação Dra. Irisneide - Corregedora-Geral DOE
2992 2019 ATO Nº 082
082 Nomear ALAN FONSECA CAVALCANTE - Gerente de Núcleo I DADP-2 DOE
2991 2019 ATO Nº 081
81 PONTO FACULTATIVO 06-03 DOE
2988 2019 ATO Nº 078
78 Nomear FRANCIÉLIS FERREIRA VARGAS - ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO DOE
2987 2019 ATO Nº 077
77 Nomear ARLINDO HERNANNE MONTELO MOURA GALVÃO -Gerente de Núcelo III DADP 4 DOE
2986 2019 ATO Nº 076
76 - Nomear Ana Karolyne - O DOE
2985 2019 ATO Nº 075
075 Homologa Avaliação Periódica Turma FEVEREIRO DOE
2983 2019 ATO Nº 073
073 Torna sem efeito parcial Atos 46 e 47 DOE
2982 2019 ATO Nº 072
72 Nomear LAÍS CRISTINA SA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR II DADP 3 DOE
2981 2019 ATO Nº 074
074 Altera Ato Comitê Gestor Orçamentário n 136 2017 DOE
2981 2019 ATO Nº 071
71 Exonerar MARYLIA RODRIGUES GUEDES SANTOS - ASSESSOR II - Nomear ASSESSOR TÉCNICO DOE
2981 2019 ATO N° 071
71 Exonerar MARYLIA RODRIGUES GUEDES SANTOS - ASSESSOR II - Nomear ASSESSOR TÉCNICO DOE
2980 2019 ATO N° 070
70 Nomear MARCUS VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE - ASSESSOR III - DADP-5 DOE
2979 2019 ATO N° 069
69 Exonerar RENAN GOMES DE CARVALHO - ASSESSOR III - Nomear COORD JURÍDICO DE PESSOAL DOE
2978 2019 ATO Nº 068
068 Nomear CEJANA MARQUES BORGES DOE
2977 2019 ATO N° 067
067 Exonerar ANGELA MARIA SOARES- Gerente de Núcleo DOE
2976 2019 ATO Nº 066
066 Nomear ANGELA MENEZES CARVALHO DOE
2975 2019 ATO N° 065
065 Nomear PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES -Coordenador controle interno DOE
2974 2019 ATO Nº 064
064 Declarar Aposentadoria Mussulini DOE
2973 2019 ATO N° 063
063 Exonerar Wennyscarla - chefe de gabinete sub DOE
2972 2019 ATO N° 062
062 Declarar Estável Membro Turma Fevereiro - PABLO CHAER DOE
2971 2019 ATO Nº 061
061 Declarar Estável Membro Turma Fevereiro - MAGNUS KELLY DOE
2970 2019 ATO N° 060
060 Nomear GISELE FRANÇA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo
2969 2019 ATO N° 059
059 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório - DOE
2968 2019 ATO N° 058
058 Cessão servidor - ARTHUR JORGE SANTOS LIMA - SEI 15.0.000003734-3 DOE
2967 2019 ATO N° 057
057 Regulamenta Uso do Auditório para uso do público externo DOE
2966 2019 ATO N° 056
056 Prorrogar cessão servidor - MARCISIO MAGALHAES GOMES - SEI 18.0.000000555-6
2965 2019 ATO N° 055
055 Exonerar CLEONICE- Assessoria - Nomear Chefe de comunicação DOE
2964 2019 ATO N° 054
054 Nomear CLEIA AZEVEDO GLÓRIA - - Diretor de Planejamento DOE
2963 2019 ATO N° 053
053 Exonerar JOÃO PAULO - Diretor de Planejamento - Nomear Coordenador de Planejamento DOE
2961 2019 ATO N° 051
051 Designa Comitês ESOCIAL DOE
2960 2019 ATO N° 050
Nomear ANDREA KARLA FERNANDES ARAÚJO - Assessor II DADP3 - DOE
2959 2019 ATO N° 049
049 Horário Especial - 17.0.000002244-6 - IRANICE LOUDES DE SA VALADARES DOE
2958 2019 ATO N° 048
Exonerar KELLY DAMASCENA VICTOR - DOE
2957 2019 ATO N° 047
Exonerar Coordenadores NUMECONS - DOE
2956 2019 ATO N° 046
EXONERAR Diretores Regionais _ biênio 2017 a 2019 - DOE
2955 2019 ATO N° 045
Declarar Estável Servidor Turma Fevereiro - DOE
2954 2019 ATO N° 044
Conceder Licença Acompanhamento Cônjuge MARÍLIA - DOE
2953 2019 ATO N° 043
Nomear ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA - Gerente de Estágios - DADP-5 - DOE
2952 2019 ATO N° 042
Nomear NEUTON JARDIM DOS SANTOS - DIRETOR DA ESDEP - DOE
2951 2019 ATO N° 041
Exonerar MARIA DO CARMO COTA - DIRETOR DA ESDEP - DOE
2950 2019 ATO N° 040
Cessão servidor - ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES - DOE
2949 2019 ATO N° 039
NOMEAR JOSÉ RAPHAEL - NUAMAC DIANÓPOLIS - DOE
2948 2019 ATO N° 038
Nomear Coordenadores NUMECONS - DOE
2947 2019 ATO N° 037
037 Nomear Diretores Regionais - DOE
2946 2019 ATO N° 036
Suspende atendimento 1 de fevereiro - Wanderlândia - DOE
2945 2019 ATO N° 035
Nomear ANGÉLICA PERES BRAGA - Chefe de Setor - DADP-2 - DOE
2944 2019 ATO N° 034
Nomear ÉRICA SAMARA COELHO DE MIRANDA - Assessor Técnico - DOE
2943 2019 ATO N° 033
Resultado final - Coordenadores dos Núcleos Especializados - DOE
2942 2019 ATO N° 032
Suspende atendimento 1 de fevereiro - Porto Nacional - DOE
2941 2019 ATO N° 031
Nomear EDUARDO PAVEL - Diretoria Financeira - DADP-8 - DOE
2940 2019 ATO Nº 030
030 Altera Delegação de atribuições Superintendente de Defensores Públicos - DOE
2939 2019 ATO N° 029
Nomear ANDRAÍNA BARBOSA COSTA - Assessor Técnico - DOE
2938 2019 ATO N° 028
Nomear MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA - Assessor Técnico - DOE
2937 2019 ATO Nº 027
027 Ratifica suspensão gratificações - DOE
2936 2019 ATO N° 026
026 Declarar Estável Servidor Turma Janeiro - DOE
2935 2019 ATO Nº 025
025 Alterações cargos ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ e TATIANA PASSARINI DOE
2934 2019 ATO Nº 024
024 Nomear ROMULO DIAS DE ARAÚJO - DIGEPEF - DOE
2932 2019 ATO Nº 022
022 Nomear MURILO DA COSTA MACHADO - Superintendente de Defensores Públicos - DOE
2931 2019 ATO N° 021
Homologa Avaliação Periódica Turma JANEIRO - DOE
2930 2019 ATO Nº 020
020 Prorrogar escolha coordenadores - DOE
2929 2019 ATO N° 019
Delegação de atribuições aos Diretores - DOE
2928 2019 ATO Nº 018
018 Exonerar ELMA SANTOS DE SOUZA - DOE
2927 2019 ATO Nº 017
017 Exonerar ELENICE COSTA AMARAL - DOE
2926 2019 ATO Nº 016
016 Exonerar cargos comissionados e FC - TRANSIÇÃO - DOE
2925 2019 ATO N° 015
015 Exonerar a pedido SENI MARTINS MEDEIROS DE ALMEIDA - Diretoria Financeira - DADP-8 DOE
2924 2019 ATO N° 014
014 Exonerar a pedido THAMILES VALUA DA SILVA ARAUJO, Gerente de Núcleo III - DADP - 4 - DOE
2922 2019 ATO Nº 012
012 RACIONALIZE DOE
2920 2019 ATO N° 010
010 Prorrogar a cessão - DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO ao TRE - DOE
2919 2019 ATO N° 009
009 Exonerar a pedido VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES - Assessor Técnico DOE
2917 2019 ATO N° 007
007 PRORROGAR Cessão LUCAS FERREIRA CUNHA DOE
2916 2019 ATO N° 006
006 Exonerar a pedido LUCAS ULISSES BORGES - Chefe de Setor - DADP-2 DOE
2915 2019 ATO N° 005
005 DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO
2914 2019 ATO N° 004
004 Remoção por motivo de saude de dependente - MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL_DOE
2913 2019 ATO N° 003
003 Exonerar a pedido MARIANA ROCHA SANTOS BOMFIM - DADP-5 - DOE
2912 2019 ATO N° 002
002 Exonerar a pedido TIAGO FERNANDO DE ARRUDA GONÇALVES - DADP-3 - DOE
2911 2019 ATO N° 001
001 Exonerar Célio e Mona Lisa Coordenadores - DADP-7 DOE
2910 2019 ATO N° 286
Exonerar a pedido LUYLA LISBOA REIS e nomear GEÂNDIA Assessor Técnico Republicado - DOE
2123 2019 ATO Nº 213
213 Suspende atendimento em Araguacema
331 2019 EDITAL Nº 009
009 Edital de impugnação - Remoção 1ª Classe (Abertura) - 8ª DP Palmas DOE
252 2019 ATO Nº 252
252 Regulamenta o cadastro à Central de Informações do Registro Civil - CRC - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DOE
2923 2018 ATO N° 013
013 NOMEAR Natasha Rodrigues de Sousa DAP 5 - DOE
2909 2018 ATO N° 285
Exonerar JÉSSICA AQUINO NERES e noemar THYAGO FERREIRA DA CRUZ
2908 2018 ATO N° 284
DESIGNAR provisoriamente ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS - GURUPI - DOE
2907 2018 ATO N° 283
Prorrogar cessão servidor Rodrigo Urani - DOE
2906 2018 ATO N° 282
Exonerar PAULO DE TARSO COSTA E VASCONCELOS JUNIOR e noemar KELLE FERREIRA LIMA
2904 2018 ATO N° 280
Derrogação ato 218 - Júlia Aires - DOE
2903 2018 ATO N° 279
Torna Pública Comissão de Transição biênio 2019.2021
2902 2018 ATO N° 278
Regulamenta uso Garagem da Sede - DOE
2901 2018 ATO N° 277
Homologa Avaliação Periódica Turma DEZEMBRO DOE
2900 2018 ATO N° 276
CEDER ao Tribunal de Justiça Dayane Nunes de Araújo - SEI 18.0.000002460-7 DOE
2899 2018 ATO N° 275
DESIGNAR provisoriamente OTHAVIO RHEGIS SARAIVA CRUZ - Tecnico em Informática
2898 2018 ATO N° 274
Declarar Estável Servidor Turma Dezembro DOE
2897 2018 ATO Nº 273
Remover Suyanne Moura Martins Tavares - Analista Jurídico - Palmas DOE
2895 2018 ATO Nº 271
Suspende expediente - 10 e 11 de dezembro - reparo elétrico Dianópolis - DOE
2894 2018 ATO N° 270
PRORROGAR cessão ao Ministério Público do servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA_DOE
2893 2018 ATO N° 269
PRORROGAR cessão ao Ministério Público da servidora CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO_ DOE
2892 2018 ATO N° 268
DESIGNAR provisoriamente PEDRO HENRIQUE - Analista Jurídico - Paranã - DOE
2891 2018 ATO N° 267
Declarar Estável Servidor Turma Novembro - DOE
2890 2018 ATO N° 266
Nomear STELLA BEATRIZ DA SILVA CAMARGO - Assessor Técnico DOE
2889 2018 ATO N° 265
Revoga Cessão Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis 1600001331-9 doe
2888 2018 ATO N° 264
Suspende expediente - ponto facultativo 19 de novembro - MIRACEMA DOE
2884 2018 ATO N° 260
Nomear LEONARDO OLIVEIRA COELHO - Diretor do Núcleo Regional de Palmas DOE
2883 2018 ATO N° 259
Revogar Atos 231 e 232 SEI 17.0.000002958-0 DOE
2882 2018 ATO N° 258
Nomear THALLITA BISPO RODRIGUES VIEIRA Assessor Técnico DOE
2881 2018 ATO N° 257
Suspende expediente - ponto facultativo 12 de novembro - Goiatins
2880 2018 ATO N° 256
Prorrogar Atos 231 e 232 SEI 17.0.000002958-0 DOE
2879 2018 ATO N° 255
Homologa Avaliação Periódica Turma NOVEMBRO DOE
2878 2018 ATO N° 254
Suspende expediente - ponto facultativo 08 de novembro - MIRANORTE DOE
2877 2018 ATO N° 253
Suspende expediente - ponto facultativo 14 de novembro - ARAGUAÇU DOE
2876 2018 ATO N° 252
Exonerar a pedido MARYSSUZ MACENO RIOS - Assessor Técnico - DOE
2875 2018 ATO N° 251
Regulamenta antecipação da gratificação natalina DOE
2874 2018 ATO N° 250
Ponto facultativo 01 de novembro - PONTE ALTA DOE
2873 2018 ATO N° 249
Altera Ato 78 - PORTAL DO CONHECIMENTO - DOE
2872 2018 ATO N° 248
Prorrogar cessão servidor Fernando Cesar Amaradl de Carvalho - DOE
2871 2018 ATO N° 247
Prorrogar cessão servidores TJTO_DOE
2870 2018 ATO N° 246
Suspende atendimentos 14 de novembro - Almas DOE
2869 2018 ATO N° 245
Ponto facultativo 15 de novembro DOE
2868 2018 ATO N° 244
Homologa Avaliação Periódica Turma OUTUBRO DOE
2867 2018 ATO N° 243
Designar BRUNO CAMARGO PIRES -FCDP 1 DOE
2866 2018 ATO N° 242
Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA - Gerente de Núcleo I - DADP-2 DOE
2865 2018 ATO N° 241
Suspende expediente - ponto facultativo 22 de outubro - PARAISO DOE
2864 2018 ATO N° 240
Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO - Gerente de Núcleo I - DADP-2 DOE
2863 2018 ATO N° 238
Nomear VICTOR GUIMARÃES NUNES - Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico - DADP-7 - doe
2862 2018 ATO N° 237
Revogar designação VICTOR GUIMARAES NUNES - FCDP -2
2861 2018 ATO N° 236
Exonerar a pedido FABIO CASTRO ARAÚJO -Desenvolvimento Tecnológico - DADP-7 - doe
2860 2018 ATO N° 235
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA - Assessor III - DADP-5 - doe
2859 2018 ATO N° 234
Exonerar FABIO CARITAS BARRIONUEVO DA LUZ - Assessor II - DADP-3 - doe
2858 2018 ATO N° 233
Nomear GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO - Gerente de Núcleo III - DADP-4
2857 2018 ATO N° 232
Nomear FABIANA RAZERA Diretor Regional Palmas doe
2855 2018 ATO N° 231
Nomear LEONARDO Superintendencia Exonera Diretor Regional Palmas doe
2854 2018 ATO N° 230
Afastamento - ESTUDO - subjudice - ISABELLA FAUSTINO ALVES doe
2853 2018 ATO N° 229
Remoção por saúde de pessoa da família - 18.0.000001922-0 - HELTON VELOSO DOE
2852 2018 ATO N° 228
Ponto facultativo 08 de novembro - FILADELFIA DOE
2851 2018 ATO N° 227
227 Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - CARLOS TAVARES
2850 2018 ATO Nº 226
Suspende atendimentos 1 de outubro - Arapoema DOE
2849 2018 ATO N° 225
Suspende atendimentos 27 e 28 de setembro e 1 de outubro - Aurora
2848 2018 ATO N° 224
Concede licença para mandato classista - PEDRO PAULO VALADÃO
2847 2018 ATO N° 223
Homologa Avaliação Periódica Turma SETEMBRO
2846 2018 ATO N° 222
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Nair Mendes de Godoi SEI 18.0.000001841-0 DOE
2845 2018 ATO N° 221
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Nair Mendes de Godoi
2844 2018 ATO N° 220
Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO - Assessor I - DADP-1 DOE
2843 2018 ATO N° 219
Exonerar JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES - Assessor Técnico DOE
2842 2018 ATO N° 218
Concede licença para estudo DP Téssia gomes Carneiro DOE
2841 2018 ATO N° 217
Nomear ROBERTA KELLY DE SOUSA LIMA - ASSESSOR II_DADP-3 DOE
2840 2018 ATO N° 216
Exonerar a pedido BRUNO PEREIRA BRAGA - ASSESSOR II_DADP-3 DOE
2839 2018 ATO N° 215
Exonerar a pedido LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS - DADP-4 DOE
2838 2018 ATO N° 214
Altera expediente - desinsetização Palmas DOE
2837 2018 ATO N° 213
Nomear ANA MARIA LOPES BRITO PEREIRA - Gerente de Núcleo I - DADP-2 DOE
2836 2018 ATO N° 212
Nomear Rômulo Dias para compor Comitê ESOCIAL DOE
2835 2018 ATO N° 211
Suspende atendimentos Miracema- 31.08.2018 - falecimento prefeito DOE
2834 2018 ATO N° 210
Exonerar a pedido ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE - Assessor I - DADP-1 DOE
2833 2018 ATO N° 209
Revogar designação PAULO HENRIQUE REZENDE - Função Confiança -FCDP -1 DOE
2832 2018 ATO N° 208
Homologa Avaliação Periódica Turma AGOSTO
2831 2018 ATO N° 207
Nomear DIEGO ALEXANDRE ROCHA GOMES Assessor Técnico DOE
2830 2018 ATO N° 206
LIVIA FAGUNDES MENDONÇA - Gerente de NÚCLEO I- DADP-2 DOE
2829 2018 ATO N° 205
Exonerar NAARA SILVA DOS SANTOS - Gerente de NÚCLEO I- DADP-2 DOE
2828 2018 ATO N° 204
Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA - Coordenador Jur. Contrat. Licit. DOE
2827 2018 ATO N° 203
Suspende atendimentos 22 a 24 de agosto - Araguatins DOE
2825 2018 ATO N° 201
Exonerar a pedido NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA - Coordenador Jur. Contrat. Licit. DOE
2824 2018 ATO N° 200
Nomear WBIRAMAR DE SENA E SILVA Assessor Técnico DOE
2823 2018 ATO N° 199
Nomear BRUNO DE ANDRADE SALES DOE
2822 2018 ATO N° 198
Suspende atendimentos Itaguatins - 15.08.2018 - falecimento servidora DOE
2821 2018 ATO N° 197
Declarar Estável Servidor Turma Agosto DOE
2820 2018 ATO N° 196
Nomear GUILHERME FONSECA MIRANDA. - Assessor IV - DADP-6 DOE
2819 2018 ATO N° 195
Ponto facultativo 13 a 15.08 ponto facultativo - Taguatinga DOE
2818 2018 ATO N° 194
Ceder PAULO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA ao Ministério Público DOE
2817 2018 ATO N° 193
Ceder GLAYDSON BOTELHO ao TRE - doe
2816 2018 ATO N° 192
Ponto facultativo 06.08 - Ponte Alta do Tocantins DOE
2815 2018 ATO N° 191
Ponto facultativo 14 a 16 feriado 17.08 ponto facultativo - Natividade DOE
2814 2018 ATO N° 190
Ponto facultativo 06.08 - Cólmeia DOE
2813 2018 ATO N° 189
DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR - Assistente de Defensoria - NUSA
2812 2018 ATO N° 188
Homologa Avaliação Periódica Turma JULHO
2811 2018 ATO N° 187
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA - Assessor IV - DADP-6
2810 2018 ATO N° 186
Nomear LUYLA LISBOA REIS Assessor Técnico_DOE
2809 2018 ATO N° 185
Conceder Licença Acomp. Cônjugue CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO - DOE
2808 2018 ATO N° 184
Ponto facultativo 27 de julho a 6 agosto - ARAGUAINA_DOE
2807 2018 ATO N° 183
Horário Especial - 18.0.000001438-5 - DJEYMMYSON ROBSON
2806 2018 ATO N° 182
Exonerar a pedido BRUNO DE ANDRADE SALES
2805 2018 ATO N° 181
Nomear RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Gerente de Núcleo II - DADP-3
2804 2018 ATO N° 180
Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS Assessor Técnico
2803 2018 ATO N° 179
exonerar GIOVANNA SANTOS SILVA e nomear LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO_DOE
2802 2018 ATO N° 178
nomear GEORGIANA OLIVEIRA DE GÓIS DADP-3
2801 2018 ATO N° 177
177 Nomear THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA- Gerente de Núcleo IV - DADP-5
2800 2018 ATO N° 176
176 Exonerar DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES - Gerente de Núcleo IV - DADP-5
2798 2018 ATO N° 174
174 Cessão ao Governo do Estado do Tocantins -Anages Psicologia - Isabella Sampaio
2798 2018 ATO N° 175
175 Remoção Assistente de Defensoria Pública - Pedro Afonso para Porto Nacional - SEI 1303-6
2797 2018 ATO N° 173
173 Exonerar PEDRO ALEXANDRE e nomear FREDDY ALEJANDRO - DPAGRA
2796 2018 ATO N° 172
172 Remover e Lotar Defensora Pública de 1ª classe Aline Mendes - 3ª DP Araguaína
2795 2018 ATO N° 171
171 Declarar Estável Servidor Turma Julho
2794 2018 ATO N° 170
170 Ceder MARCOS ALVES LUSTOSA - 05.09 a 30.11 - TRE
2793 2018 ATO N° 169
169 Ponto facultativo 12 e 13.07 - Almas
2792 2018 ATO N° 168
Exonerar JOSY JENNYFER MARTINS SANTOS
2791 2018 ATO N° 167
DESIGNAR provisoriamente ROMULO Assistente de Defensoria
2790 2018 ATO N° 166
Revoga Cessão Romulo Prefeitura de Palmas 15.0000000.3600-2 DOE
2789 2018 ATO N° 165
Afastamento - candidatura Deputado Estadual - JOSÉ ALVES MACIEL DOE
2788 2018 ATO N° 164
Exonerar a pedido, LEONARDO VIEGAS RINALDI, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2787 2018 ATO N° 163
Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades da 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, a Corregedora-Geral, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, no período de 16 a 30 de julho 2018.
2786 2018 ATO N° 162
O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 06 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2785 2018 ATO N° 161
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito das Defensorias Públicas de Ananás, Guaraí e Pedro Afonso, no dia 29 de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2784 2018 ATO N° 160
O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 02 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 7 horas e 15 minutos às 10 horas e 15 minutos, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2783 2018 ATO N° 159
Homologa Avaliação Periódica Turma JUNHO DOE
2782 2018 ATO N° 158
DESIGNAR a Servidora Rose Dayanne Santana Nogueira para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Girlane dos Anjos Cabral Fernandes.
2781 2018 ATO N° 157
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
2780 2018 ATO N° 156
DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição:
2779 2018 ATO N° 155
Revogar o Ato nº 197-2017 (concedeu lotação provisória nesta Capital) DOE
2778 2018 ATO N° 154
Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Carlos Henrique da Silva DOE
2777 2018 ATO N° 153
Ponto facultativo 21 e 22.06 Pium DOE
2776 2018 ATO N° 152
152 Nomear Francisco Murad e Elizete Amorim
2775 2018 ATO N° 151
Abono Permancência - Joaquim Pereira 2 - DOE
2774 2018 ATO N° 150
Horário Especial - 17.0.000002108-3 -GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOE
2773 2018 ATO N° 149
Prorrogar a cessão - GLAYDSON BATISTA BOTELHO ao TRE - DOE
2772 2018 ATO N° 148
Ponto facultativo 13.06 Miranorte - DOE
2771 2018 ATO N° 147
Ponto facultativo 13.06 Itaguatins - DOE
2770 2018 ATO N° 146
Declarar Estável Servidor Turma Junho - DOE
2769 2018 ATO N° 145
Altera expediente copa do mundo dias 22 e 27 - DOE
2768 2018 ATO N° 144
Nomear JULIANA DE SOUZA DIAS Assessor Técnico - DOE
2767 2018 ATO N° 143
1º Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, do Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de junho de 2018.
2766 2018 ATO N° 142
Nomear DAVID PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2765 2018 ATO N° 141
Exonerar FELIPE ARRAIS MOURA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2764 2018 ATO N° 140
DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida à Analista de Gestão Especializado – Serviço Social, Janaize de Jesus Figueiredo Pirolli, matrícula funcional nº 908115-1, concedidas através dos Atos nº 186, de 17 de fevereiro de 2017 e 071, de 27 de fevereiro de 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais n° 4.815, de 24 de fevereiro de 2017 e 5.063, de 02 de março de 2018.
2763 2018 ATO N° 139
1º Nomear MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2762 2018 ATO N° 138
DECLARAR a vacância do cargo de Defensor Público, ocupado por EVANDRO KAPPES, matrícula 908301-4, lotado na 2ª Defensoria Pública de Taguatinga, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Procurador do Estado da Bahia, 3ª Classe.
2761 2018 ATO N° 137
1° DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA para atuar na Superintendência de Administração e Finanças, nesta capital, observada a designação da respectiva chefia.
2760 2018 ATO N° 136
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2759 2018 ATO N° 135
Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2758 2018 ATO N° 134
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2757 2018 ATO N° 133
Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2756 2018 ATO N° 132
1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.
2755 2018 ATO N° 131
1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.
2754 2018 ATO N° 130
1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.
2753 2018 ATO N° 129
1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:
2752 2018 ATO N° 128
1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,
2751 2018 ATO N° 127
1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2750 2018 ATO N° 126
1º Nomear FLÁVIA PEREIRA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor I DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2748 2018 ATO N° 124
1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor III DADP 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2747 2018 ATO N° 123
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 253855 e 253858, do SEI 18.0.000000989-6.
2746 2018 ATO N° 122
O art. 1º do Ato n.º 152/2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º- Instituir a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que será editada semestralmente.”
2745 2018 ATO N° 121
SUSPENDER os efeitos do Ato nº 475, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOE nº 4975, de 20 de outubro de 2017, em face da tramitação de matéria idêntica junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, ressalvados os requerimentos em curso, contidos nos processos 17.0.000001638-1 e 18.0.000000805-9, os quais se deram na vigência da referida norma.
2744 2018 ATO N° 120
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2743 2018 ATO N° 119
DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública LAÍS DE MORAES WIZIACK, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas.
2742 2018 ATO N° 118
Regulamentar o uso do crachá de identificação funcional pelos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na forma estabelecida neste Ato.
2742 2018 ATO 118
118 Regulamenta uso do crachá funcional DOE
2741 2018 ATO Nº 117
Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Dianópolis.
2739 2018 ATO N° 115
LETÍCIA DAMASCENA ROSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2738 2018 ATO N° 114
Nomear STEFANNY VIANA MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2737 2018 ATO N° 113
Exonerar DANYEL BEZERRA MENDES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2736 2018 ATO N° 112
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Almas - TO, nos dias 10 e 18 de maio de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para as referidas datas.
2735 2018 ATO N° 111
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
2734 2018 ATO N° 110
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Axixá – TO, no período de 10 a 19 de maio de 2018, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno.
2733 2018 ATO N° 109
Revogar a designação da servidora RAIENE ELEN PONTES DE SOUSA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 067, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial n°. 5.056, de 21 de fevereiro de 2018.
2732 2018 ATO N° 108
ALTERAR a Tabela III do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
2731 2018 ATO N° 107
Exonerar SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Assessor I DADP-I, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2730 2018 ATO N° 106
Exonerar THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2729 2018 ATO N° 105
Exonerar ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2728 2018 ATO N° 103
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, FARAILDES RODRIGUES MIRANDA, para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública, em Palmas.
2728 2018 ATO N° 104
1º Exonerar JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2724 2018 ATO N° 102
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho
2723 2018 ATO N° 101
Art. 1º. Nomear VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2722 2018 ATO N° 100
Art. 1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO
2721 2018 ATO N° 099
Art. 1º O inciso VI do Art. 1º do Ato n.º 084/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
2720 2018 ATO N° 098
1º. REMOVER, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NEIA, da 5ª Defensoria Pública de Araguaína – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
2719 2018 ATO N° 097
REMOVER, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOSA CURY, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins, do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guaraí – TO.
2718 2018 ATO N° 096
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantínia - TO, no dia 20 de abril de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais
2717 2018 ATO N° 094
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Central de Atendimento a Família – CAF – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas - TO.
2716 2018 ATO N° 093
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
2715 2018 ATO N°092
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUSA JAPIASSÚ MARTINS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri.
2714 2018 ATO N° 091
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri.
2713 2018 ATO N° 090
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949;
2712 2018 ATO N° 089
PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, do Analista em Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 27 de setembro de 2018.
2711 2018 ATO N° 088
DESIGNAR a Servidora Monique Mendonça Ribeiro para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Laurie Teixeira Barbosa.
2710 2018 ATO N° 087
Alterar o Ato nº. 310/2016, de 06 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.726, de 19 de outubro de 2016
2709 2018 ATO N° 086
Exonerar LAURIE TEIXEIRA BARBOSA , do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2708 2018 ATO N° 085
REVOGAR os efeitos do Ato nº 463, de 28 de setembro de 2017, o qual concedeu horário especial, nos termos da Decisão nº 147/2017, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA, pelo período de 26/09/2017 a 24/03/2018.
2707 2018 ATO N°084
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 235379 e 235380, do SEI 18.0.000000623-4.
2706 2018 ATO N°083
REVOGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 13 de março de 2018.
2705 2018 ATO N°082
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.
2704 2018 ATO N°081
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da Defensora Pública a seguir relacionada e DECLARÁ-LA ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data:
2703 2018 ATO N°080
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis do Tocantins, no dia 08 de março de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2702 2018 ATO Nº079
Nomear MARYLIA RODRIGUES GUEDES SANTOS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2701 2018 ATO N°078
Implanta o Portal da Informação e do Conhecimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e adota outras providências.
2700 2018 ATO N°077
Exonerar PAMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2699 2018 ATO Nº076
Exonerar VANESSA ALVES LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2698 2018 ATO Nº075
DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pelo I Concurso de Práticas Inovadoras, no âmbito desta Instituição:
2697 2018 ATO N°074
Nomear HÉLCIO GOMES CARVALHO no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2696 2018 ATO N°073
SUSPENDER o expediente interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 05 de março de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2695 2018 ATO N°072
PRORROGAR A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, por motivo de saúde, à servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907307-8, lotada no Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA, nesta capital, nos termos do art. 112 da Lei Estadual nº. 1.818/07, no interstício de 31/01/2018 a 30/01/2019.
2694 2018 ATO N°071
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 228184 e 228185, do SEI 18.0.000000385-5.
2693 2018 ATO N°070
CONCEDER ao segurado EDNEY VIEIRA DE MORAES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
2692 2018 ATO N°068
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data:
2691 2018 ATO N°067
Revogar a designação da servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 329, de 16 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.869, de 18 de maio de 2017.
2690 2018 ATO N°066
Designar a servidora JULIANNE PEREIRA LIMA LICON, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2689 2018 ATO N°065
Revogar a designação da servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administraivo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 363, de 28 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.900, de 30 de junho de 2017.
2688 2018 ATO N°064
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 13 de março de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.827, de 16 de março de 2017.
2687 2018 ATO N°063
Nomear FABIO CARITAS BARRIONUEVO DA LUZ no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2686 2018 ATO N°062
Exonerar, MAURINA JÁCOME SANTANA, Defensora Pública de 1ª Classe, do exercício interino do cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH.
2685 2018 ATO N°061
Exonerar REINALDO ARAÚJO SOARES, do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2684 2018 ATO N°060
Exonerar NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2683 2018 ATO N°059
Nomear THAÍS RODRIGUES FEITOSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2682 2018 ATO N°058
Exonerar a pedido RAFAELLA MARQUES PIMENTA, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2681 2018 ATO N°057
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2680 2018 ATO N°056
Nomear os Defensores Públicos abaixo relacionados para os cargos de Coordenadores de Núcleos Especializados:
2679 2018 ATO N°055
Exonerar a pedido NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2678 2018 ATO N°054
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES, no cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2677 2018 ATO N°053
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da Defensora Pública: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
2676 2018 ATO N°052
Nomear TATIANA PASSARINI SCARCELI no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2675 2018 ATO N°051
Nomear NÁDILA DE MORAES BALDUÍNO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2674 2018 ATO N°050
Nomear JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2673 2018 ATO N°049
Nomear ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA no cargo em comissão Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2672 2018 ATO N°048
Nomear CÍCERO DOS SANTOS NETO Gerente de Núcleo III -DADP-4 DOE
2671 2018 ATO N°047
Regulamenta Concurso de Práticas Inovadoras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2670 2018 ATO N° 046
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 14 de fevereiro de 2018
2669 2018 ATO Nº 045
Altera o Ato 456 de 19 de dezembro de 2017
2668 2018 ATO N° 044
Ceder, à Prefeitura de Alto Horizonte – Goiás, o Assistente de Defensoria Pública RODRIGO URANI DE MORAES SOUZA
2667 2018 ATO N° 043
Exonerar, a pedido, ALINE CUNHA DA SILVA, matrícula nº. 908577-7, do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2666 2018 ATO N° 042
Nomear VANESSA ALVES LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2665 2018 ATO N° 041
Nomear o Defensor Público de 1º Classe, FABRÍCIO BARROS AKITAYA, no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação – NUMECON
2664 2018 ATO Nº 040
1º Alterar o Anexo IV do Ato n.º 043, de 29 de janeiro de 2013, publicado no DOE n.º 3.812, que instituiu o Formulário de Autorização de Compras/Serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2663 2018 ATO N° 039
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio do servidor LEURIANE TOLEDO FERREIRA
2662 2018 ATO Nº 038
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Turma de Janeiro 2018
2661 2018 ATO Nº 037
Nomear STELLA BEATRIZ DA SILVA CAMARGO no cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2
2660 2018 ATO N° 036
Nomear JARDEANE RIBEIRO CASTRO no cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2
2659 2018 ATO N° 035
Nomear LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão Gerente de Núcleo II – DADP-3
2658 2018 ATO N° 034
Nomear ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ no cargo em comissão Gerente de Estágios – DADP-5
2657 2018 ATO Nº 033
. Exonerar SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão Gerente de Estágios – DADP-5
2656 2018 ATO N° 032
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços - DADP- 7
2655 2018 ATO N° 031
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
2654 2018 ATO N° 030
Nomear MARYSSUZ MACENO RIOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2652 2018 ATO N° 028
REVOGAR, a partir de 23 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato nº 011/2018, publicado no DOE nº 5028, no qual afastou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores
2650 2018 ATO N° 026
Exonerar PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2649 2018 ATO N° 025
Acrescenta Anexo Único ao Ato n.º 349/2016 que regulamenta e institui o funcionamento da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2648 2018 ATO N° 024 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Nomear YANA RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP – 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2647 2018 ATO N° 024
Nomear YANA RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP – 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2646 2018 ATO Nº 023
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2645 2018 ATO Nº 022
Nomear LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
2644 2018 ATO N° 021
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2643 2018 ATO Nº 020
REVOGAR os efeitos do Ato nº 358, de 27 de junho de 2017, no qual designava o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
2642 2018 ATO N° 019
Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2641 2018 ATO N° 018
Revogar a designação para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, à servidora MONA LISA DO NASCIMENTO
2640 2018 ATO Nº 017
Nomear FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, no cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8
2639 2018 ATO N° 016
Regulamentar o uso do sistema de correio eletrônico (e-mail institucional) pelos órgãos, Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2637 2018 ATO N° 014
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação – NUMECON
2636 2018 ATO Nº 013
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO
2635 2018 ATO N° 012
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, à servidora GARDENE DE SOUSA FERRO BARBOSA
2634 2018 ATO N° 011
Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial
2633 2018 ATO Nº 010
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO
2632 2018 ATO Nº 009
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público Substituto DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
2631 2018 ATO Nº 008
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
2630 2018 ATO Nº 007
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública Substituta ALANA MENEZES AURÉLIO
2629 2018 ATO N° 006
Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER
2628 2018 ATO Nº 005
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA
2627 2018 ATO N° 004
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público Substituto, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
2626 2018 ATO Nº 003
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
2625 2018 ATO N° 002
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA
2624 2018 ATO Nº 001
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta, KÁTIA DANIELA NÉIA
309 2018 EDITAL N° 012/2018
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.
308 2018 EDITAL N° 011/2018
1º. Tornar pública a remoção por permuta entre os Defensores Públicos de Classe 1ª Classe, para remover o Defensor Público FELIPE LOPES BARBOSA CURY para a 5ª Defensoria Pública de Araguaína e a Defensora Pública KÁTIA DANIELA NEIA para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins.
239 2018 ATO N° 239
Designar LUCIVALDO CASTRO CASTELO BRANCO - FCDP-2 - doe
2623 2017 ATO Nº 548
Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Palmas, do Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO
2622 2017 ATO Nº 547
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 525, de 27 de novembro de 2017
2621 2017 ATO Nº 546
Regulamentação Gestão e fiscalização de Contratos
2620 2017 ATO Nº 545
REVOGAR o Ato n.º 490, de 27 de outubro de 2017, publicado no DOE n.º 4.982 que suspendeu o uso do Módulo de Controle de Almoxarifado do Sistema Athenas
2619 2017 ATO Nº 544
PRORROGAR Cessão LUCAS FERREIRA CUNHA
2618 2017 ATO Nº 543
Prorrogar a cessão ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, do Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS
2617 2017 ATO Nº 542
Nomear LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO - Gerente de Núcleo I - DADP-2
2616 2017 ATO Nº 541
1º Exonerar DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2
2615 2017 ATO Nº 540
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2614 2017 ATO Nº 539
Nomear PAULO DE TARSO COSTA E VASCONCELOS JUNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2
2613 2017 ATO Nº 538
Exonerar THIAGO HENRY PRIMO SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2
2612 2017 ATO N° 537
REMOVER servidores Nayara Crystina Perini e Bruno Maia Lamounier
2611 2017 ATO Nº 536
Nomear KAÍZY FLORES DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2610 2017 ATO N° 535
Instituir a declaração contida no Anexo Único a este Ato, como requisito para posse em cargo público comissionado ou exercício de função de confiança
2609 2017 ATO N° 534
Prorrogar cessão do Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA
2608 2017 ATO N° 533
HOMOLOGAR resultado final do concurso de remoção interna
2607 2017 ATO Nº 532
Exonerar, a pedido, Luciana Costa da Silva
2606 2017 ATO Nº 531
Designar a servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4
2605 2017 ATO Nº 530
Nomear MARCUS VINICIUS MOREIRA PAREDES, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5
2604 2017 ATO Nº 529
CONCEDER licença para mandato classista ao servidor Richards Bruno Rodrigues
2603 2017 ATO Nº 528
Nomear JANAYNA ANDREYA GEMELLI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2602 2017 ATO Nº 527
Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado do Tocantins, da Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO
2601 2017 ATO Nº 526
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório PAULO HENRIQUE
2600 2017 ATO N° 525
Nomear JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2509 2017 ATO N° 524
Exonerar MATEUS BATISTA COELHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2508 2017 ATO N° 523
Nomear ROZANI CHAVIER DIAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5
2507 2017 ATO Nº 522
Exonerar ROZANI CHAVIER DIAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III - DADP-4
2506 2017 ATO Nº 521
Prorrogar cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Analista Jurídico de Defensoria Pública SIMONE MARQUES NERES
2505 2017 ATO Nº 520
CONCEDER Abono de Permanência ao Defensor Público MARIA DE LOURDES VILELA
2504 2017 ATO Nº 519
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2503 2017 ATO Nº 518
Nomear MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2502 2017 ATO Nº 517
Exonerar, a pedido MURILO SILVA REBOUÇAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
2501 2017 ATO Nº 516
Prorrogar a cessão ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, da Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA
2500 2017 ATO Nº 515
CONCEDER Abono de Permanência ao Defensor Público JOSÉ MARCOS MUSSULINI
2499 2017 ATO Nº 514
Prorrogar a cessão ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, da Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas da Defensoria Pública MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO
2498 2017 ATO N° 513
Prorrogar a cessão ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, do Analista Jurídico da Defensoria Pública IVO PARRIÃO DA CRUZ
2497 2017 ATO Nº 512
Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI
2496 2017 ATO Nº 511
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, classificado em 1º lugar
2495 2017 ATO Nº 510
Altera o Ato n.º 128, de 28 de abril de 2014, que regulamenta a utilização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2494 2017 ATO Nº 509
PRORROGAR os efeitos do Ato nº 403, de 05 de dezembro de 2016
2493 2017 ATO Nº 508
DETERMINAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Almas
2492 2017 ATO Nº 507
DETERMINAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Araguaçu
2491 2017 ATO Nº 506
DETERMINAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Ponte Alta
2490 2017 ATO Nº 505
REMOVER o Oficial de Diligências da Defensoria Pública, BRUNO MAIA LAMOUNIER, classificado em 1º lugar
2489 2017 ATO Nº 504
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, classificado em 1º lugar
2488 2017 ATO N° 503
DETERMINAR ponto facultativo no dia 08 de novembro de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Miranorte
2487 2017 ATO Nº 502
CANCELADO
2486 2017 ATO Nº 501
CANCELADO
2485 2017 ATO Nº 500
Nomear a Servidora EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHÃES, no cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2484 2017 ATO Nº 499
TIAGO FERNANDO DE ARRUDA GONÇALVES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3
2483 2017 ATO Nº 498
NÃO UTILIZADO
2482 2017 ATO N° 497
Regulamenta a antecipação de 50% da gratificação natalina aos Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2481 2017 ATO Nº 496
Exonerar LEVY VIANA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2
2480 2017 ATO Nº 495
Exonerar WILSON WINY DE SOUSA CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2478 2017 ATO Nº 493
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto
2477 2017 ATO Nº 492
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, no cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2476 2017 ATO Nº 491
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, à servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES
2475 2017 ATO Nº 490
Suspender o uso do Módulo de Controle de Almoxarifado do Sistema Athenas
2474 2017 ATO N° 489
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2473 2017 ATO Nº 488
Exonerar e nomear Karollyny Costa Pereira - Chefe de Gabinete Corregedor
2472 2017 ATO Nº 487
Exonerar e nomear POLLIANA PEREIRA BARROS - Assessor III - DADP-5
2471 2017 ATO Nº 486
Dispõe sobre a implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2470 2017 ATO Nº 485
Dispõe sobre o limite de Servidores afastados para o desempenho de mandato classista no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2469 2017 ATO N° 484
Nomear BETÂNIA DA CRUZ BATISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
2468 2017 ATO N° 483
Nomear FLÁVIA JORGELINA ROSA ABREU, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
2467 2017 ATO N° 482
Nomear ESDRAS MARTINS REIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2466 2017 ATO N° 481
Exonerar ESDRAS MARTINS REIS, do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3
2465 2017 ATO Nº 480
Declarar Estáveis Servidores Turma Outubro
2464 2017 ATO Nº 479
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Juliana Dias de Oliveira
2463 2017 ATO N° 478
2462 2017 ATO Nº 477
Nomear CÉLIO PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos - DADP- 7
2461 2017 ATO N° 476
Exonerar a pedido, FABRÍCIA FRANCO ROCHA, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV
2460 2017 ATO Nº 475
Dispõe sobre o afastamento para estudo em outra unidade da federação ou no exterior
2459 2017 ATO Nº 474
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017
2458 2017 ATO Nº 473
Conceder Licença Mandato Classista - RENAN
2457 2017 ATO Nº 472
Declarar Estáveis Membros Turma Outubro 2017
2456 2017 ATO Nº 471
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2017
2455 2017 ATO Nº 470
2454 2017 ATO N° 469
Prorroga cessão Anna Gabriela Queiroz Oliveira
2453 2017 ATO Nº 468
DESIGNAR provisoriamente, a ANAGESP - Psicologia, REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS
2452 2017 ATO Nº 467
2451 2017 ATO Nº 466
DESIGNAR provisoriamente o Assistente de Defensoria Fabrício Barroso Soares paraiso
2450 2017 ATO N° 465
Exonerar, a pedido, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO
2449 2017 ATO N° 464
HOMOLOGAR resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 057/2017
2448 2017 ATO Nº 463
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao servidor Gustavo de Oliveira Pereira
2447 2017 ATO Nº 462
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Maike Youssef Barbosa Conceição
2446 2017 ATO Nº 461
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 06 de outubro de 2017
2445 2017 ATO Nº 460
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2444 2017 ATO Nº 459
1º Revogar a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA
2443 2017 ATO Nº 458
Nomear CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2442 2017 ATO Nº 457
Designar a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP-5
2441 2017 ATO N° 456
Exonerar CINTHIA GOMES DE ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2440 2017 ATO Nº 455
DETERMINAR ponto facultativo o dia 25 de setembro, no âmbito da Defensoria Pública em Wanderlândia -TO
2439 2017 ATO Nº 454
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO
2438 2017 ATO N° 453
Nomear LUANA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2437 2017 ATO N° 452
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Analista Jurídico de Defensoria Pública
2436 2017 ATO Nº 451
O acesso à rede INFOSEG é exclusivo para realização de consultas necessárias ao cumprimento de atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2435 2017 ATO Nº 450
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2434 2017 ATO Nº 449
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS
2433 2017 ATO N° 448
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ERICA VENTURA COSTA
2432 2017 ATO Nº 447
Declarar a NULIDADE do Ato n.º 339/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.880, de 02/06/2017
2431 2017 ATO Nº 446
Nomear CINTHIA GOMES DE ABREU, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2430 2017 ATO Nº 445
Revogar a designação da servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP-5
2429 2017 ATO Nº 444
2428 2017 ATO Nº 443
Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2427 2017 ATO Nº 442
Altera Ato 256 - Controle Eletrônico de Ponto
2426 2017 ATO Nº 441
2425 2017 ATO Nº 440
Remoção e lotação do Dra. Maria do carmo - 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores
2424 2017 ATO Nº 439
Remoção e lotação do Dr. José Marcos - 9ª Defensoria Pública Especial Criminal
2423 2017 ATO Nº 438
Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto
2422 2017 ATO Nº 437
2421 2017 ATO Nº 436
Conceder Abono de Permanência- Mary de Fátima
2420 2017 ATO Nº 435
Designar - função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5
2419 2017 ATO Nº 434
Exonerar a pedido Cristiano Machado Santos- Coordenador de Jornalismo - DADP-7
2418 2017 ATO Nº 433
Altera Ato 128.2014 - Utilização da Frota de Veículos da DPE
2417 2017 ATO Nº 432
Homologa Avaliação Periódica Turma Agosto
2416 2017 ATO Nº 431
Remoção Assistente de Defensoria - Porto Nacional para Araguaína
2415 2017 ATO Nº 430
Nomear LETÍCIA REGINA NAKONECSNY - Assessor IV - DADP-6
2414 2017 ATO Nº 429
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY - Assessor III - DADP-5
2413 2017 ATO Nº 428
Nomear GRAZIELA MITIE KONDO RAMOS- Assessor III - DADP-5
2412 2017 ATO Nº 427
Designar JEUSIANE MACHADO VANDERLEI - FCDP-4
2411 2017 ATO Nº 426
Nomear Bárbara Verônica Martins Bezerra - Assessor Técnico de Defensor
2410 2017 ATO Nº 425
Licença para Tratar de Interesses Particulares - Inês Queiroz da Silva Gomes
2409 2017 ATO Nº 424
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES- Assessor II - DADP-5
2408 2017 ATO Nº 423
Nomear LEONARDO VIEGAS RINALDI- Assessor Técnico de Defensor
2407 2017 ATO Nº 422
Nomear, DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2406 2017 ATO Nº 421
Exonerar, DANILA GAMA ABREU, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2405 2017 ATO Nº 420
Exonerar IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE - Assessor II - DADP-3
2404 2017 ATO Nº 419
Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - FCDP-5
2403 2017 ATO Nº 418
Revogar designação DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - FCDP-4
2402 2017 ATO Nº 417
Declarar Estáveis Membros Turma Agosto 2017
2401 2017 ATO Nº 416
Exonerar HUGO DELEON - Assessor Técnico de Defensor Público
2400 2017 ATO Nº 415
Altera Atos 83, 94 e 95 - 2017 - delegações
2399 2017 ATO Nº 414
Nomear NAARA SILVA DOS SANTOS - Gerente de Núcleo I - DADP-2
2398 2017 ATO Nº 413
Horário Especial - DEUSIRAM VIEIRA TAVARES
2397 2017 ATO Nº 412
Revogar designação ROSILENE VIEIRA DA COSTA - FCDP-5
2396 2017 ATO Nº 411
Nomear PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - Assessor II -DADP-3
2395 2017 ATO Nº 410
Ponto Facultativo - 14 de agosto - Araguacema
2394 2017 ATO Nº 409
DESIGNAR provisoriamente Analista Jurídico-DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA - Tocantínia
2393 2017 ATO Nº 408
Revogar DESGNAÇÃO GLAUCIANA SILVA MONTEL para atuar na CGDP
2392 2017 ATO Nº 407
Revogar GLAUCIANA SILVA MONTELO - FCDP-4
2391 2017 ATO Nº 406
Designar analista jurídica GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS provisoriamente Palmas
2390 2017 ATO Nº 405
Exonerar RAIMUNDO DIAS DA SILVA - Assessor II - DADP-3
2389 2017 ATO Nº 404
Altera Ato 324.2014 - Sistema Eletrônico de Informações
2388 2017 ATO Nº 403
Nomear LUCAS ULISSES BORGES - Chefe de Setor
2387 2017 ATO Nº 402
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Evaldo Ferreira Acioly Filho
2386 2017 ATO N° 401
Regulamenta e Institui o Projeto ZAP Defensoria
2385 2017 ATO Nº 400
2383 2017 ATO N° 399
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública Ananás, no período de 27 a 31/07/2017
2382 2017 ATO N° 398
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO MARQUES PIMENTEL
2381 2017 ATO N° 397
É instituído o grupo especial de trabalho do Projeto de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, durante o período de execução do projeto de financiamento
2380 2017 ATO Nº 396
a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral
2379 2017 ATO Nº 395
Nomear CRISTIANO MACHADO SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2378 2017 ATO Nº 394
Exonerar CINTHIA GOMES DE ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2377 2017 ATO Nº 393
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2376 2017 ATO Nº 392
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2375 2017 ATO Nº 391
Nomear GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA no cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2374 2017 ATO Nº 390
Exonerar, a pedido CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2373 2017 ATO Nº 388
Nomear ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2372 2017 ATO Nº 387
1º Exonerar GRACIELA ROQUE DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2371 2017 ATO Nº 386
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de julho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Porto Nacional
2370 2017 ATO Nº 385
FIXAR o horário de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins das 08h00min à 12h30min, excepcionalmente, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2017
2369 2017 ATO Nº 384
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 46/2017
2368 2017 ATO Nº 383
DESIGNAR provisoriamente, a Analista Jurídico , MARCIA NEVES GONCALVES AYER- NUDECA
2367 2017 ATO N° 382
Designar os servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos
2366 2017 ATO Nº 381
Nomear, LUCIANA MECENAS COSTA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2365 2017 ATO Nº 380
Nomear HUGO DELEON PEREIRA PIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2364 2017 ATO Nº 379
Nomear ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE do cargo em comissão Assessor I – DADP-1
2363 2017 ATO Nº 378
Nomear ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
2362 2017 ATO Nº 377
Nomear SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Gerente de Estágios – DADP-5
2361 2017 ATO Nº 376
Exonerar SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP- 5
2360 2017 ATO Nº 375
DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública, LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA, para atuar na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento em Palmas
2359 2017 ATO Nº 374
REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguaína - TO para Porto Nacional - TO
2358 2017 ATO Nº 373
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO, lotação provisória em Palmas - TO
2357 2017 ATO Nº 372
Nomear MANUEL RODRIGUES SOARES- Assessor I- DADP -1 Republicado
2356 2017 ATO Nº 371
Art. 1º. Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial
2355 2017 ATO Nº 370
Nomear VANESSA GUIMARÃES CASTRO - Assessor III - DADP -5
2354 2017 ATO Nº 369
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao Assistente de Defensoria Pública, TROMPOWISCK BRAGA NUNES
2353 2017 ATO Nº 368
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS
2352 2017 ATO Nº 367
367 Nomear CINTHIA GOMES DE ABREU- Coordenador de Jornalismo DOE
2351 2017 ATO Nº 366
366 Revogar CINTHIA GOMES DE ABREU - FCDP-5
2350 2017 ATO Nº 365
Exonerar a pedido CLEDISTON ANCELMO DOS SANTOS SOUZA - Coordenador de Jornalismo
2349 2017 ATO Nº 364
. Nomear JESSIANE CASTRO PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2348 2017 ATO Nº 363
Designar a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2347 2017 ATO Nº 362
Exonerar CLAUDEANE DE MORAIS SILVA CAITANO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2346 2017 ATO Nº 361
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2345 2017 ATO Nº 360
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2344 2017 ATO Nº 359
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2343 2017 ATO Nº 358
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
2342 2017 ATO Nº 357
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 163923 e 163925 do SEI 17.0.000001523-7
2341 2017 ATO Nº 356
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2340 2017 ATO Nº 355
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Thiago Cardoso Barbosa, matrícula 908213-147-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2339 2017 ATO Nº 355 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Thiago Cardoso Barbosa, matrícula 908213-147-3, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins
2338 2017 ATO Nº 354
Exonerar a pedido, LARYSSA ARARIPE DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2337 2017 ATO Nº 353
DETERMINAR ponto facultativo o dia 19 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Araguacema, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2336 2017 ATO Nº 352
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2335 2017 ATO Nº 351
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2334 2017 ATO Nº 350
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para estas datas
2333 2017 ATO Nº 349
DECLARAR a vacância do cargo de Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, ocupado por THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, matrícula 908176-3, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2332 2017 ATO Nº 348
Designar o servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2331 2017 ATO Nº 347
REMOVER Carolinne Negreiros de Araújo, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO e REMOVER Franciane Rodrigues Silva, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO
2330 2017 ATO Nº 346
Nomear HÉRICA DO VALE CAVALCANTE MESQUISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2329 2017 ATO Nº 345
Exonerar a pedido SÂMIA JOICE MURIBECA BARROCA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2328 2017 ATO Nº 344
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 41/2017, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.877, de 30 de maio de 2017
2327 2017 ATO Nº 343
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Analista Jurídico de Defensoria Pública, Zelly Irigon Milhomens Moraes, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
2326 2017 ATO Nº 342
REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional - TO. e Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Palmas - TO
2325 2017 ATO Nº 341
DETERMINAR ponto facultativo o dia 02 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Natividade, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2324 2017 ATO Nº 340
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, LUCIANO GUIMARÃES SILVA, para atuar no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Palmas
2323 2017 ATO Nº 339
REMOVER José Adalto Ramos Dorneles, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO e REMOVER Thiago Cardoso Barbosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Taguatinga - TO.
2322 2017 ATO Nº 338
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DEBORA DA SILVA SOUSA, matrícula 908052-0, lotada em Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins
2321 2017 ATO Nº 337
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por EMERSOM DE CASTRO ALVES, matrícula 908047-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2320 2017 ATO Nº 336
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2319 2017 ATO Nº 335
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de 02 a 17/05/2017
2318 2017 ATO Nº 334
DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do servidor MARCELO ALVES RIBEIRO Analista em Gestão Especializado – Ciências Econômicas, na presente data.
2317 2017 ATO Nº 333
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2316 2017 ATO Nº 332
REMOVER Andreia Narciso de Morais Moura, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
2315 2017 ATO Nº 331
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2314 2017 ATO Nº 330
Nomear LAYZE FERREIRA DA SILVA , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2313 2017 ATO Nº 329
Designar a servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2312 2017 ATO Nº 328
Nomear CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ no cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2311 2017 ATO Nº 327
Exonerar DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2310 2017 ATO Nº 326
Exonerar, a pedido ÁDAMO TADEU PÓVOA MELLO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2309 2017 ATO Nº 325
DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida ao servidor Robison Brito Costa, matrícula funcional nº 907295-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Defensoria Pública, concedida através do Ato nº 368, de 22 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.749, de 24 de novembro de 2016
2308 2017 ATO Nº 324
Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 1º de maio de 2017 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
2307 2017 ATO Nº 323
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2306 2017 ATO Nº 322
Nomear CÍCERO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2305 2017 ATO Nº 321
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2304 2017 ATO Nº 320
Exonerar, a pedido TIAGO DE ALMEIDA MACHADO VILARDI do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2303 2017 ATO 319
319 Consignações em folha de pagamento consolidado
2302 2017 ATO Nº 318
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2301 2017 ATO Nº 317
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU, para atuar no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública- CEJUR.
2300 2017 ATO Nº 316
Nomear JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2299 2017 ATO Nº 315
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 305, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.854, de 26 de abril de 2017
2298 2017 ATO Nº 314
Nomear GIOVANNA LIGÜILI SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2297 2017 ATO Nº 313
Nomear JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2296 2017 ATO Nº 312
Designar a servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2295 2017 ATO Nº 311
Revogar a designação da servidora ALINE MARTINS COELHO
2294 2017 ATO Nº 310
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do orçamento do exercício de 2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2293 2017 ATO Nº 309
Nomear SUELLEN COSTA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2292 2017 ATO Nº 308
AUTORIZAR, em escala de revezamento e desde que previamente acordado com suas chefias imediatas, o afastamento dos Defensores Públicos e Servidores de suas atividades no dia 28 de abril de 2017, para participação na mobilização nacional alusiva a reforma previdenciária e trabalhista
2291 2017 ATO Nº 307
Nomear DANYEL BEZERRA MENDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2290 2017 ATO Nº 306
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2289 2017 ATO Nº 305
Nomear JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2288 2017 ATO Nº 304
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 282, de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.841, de 05 de abril de 2017
2287 2017 ATO Nº 303
Lotar, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional Defensoria Pública de Araguaína - TO
2286 2017 ATO Nº 302
Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis – TO
2285 2017 ATO Nº 301
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2284 2017 ATO Nº 300
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2283 2017 ATO Nº 299
Art. 1º. Acrescentar...
2282 2017 ATO Nº 298
Nomear CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2281 2017 ATO Nº 297
Nomear CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2280 2017 ATO Nº 296
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2279 2017 ATO Nº 295
Exonerar, EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2278 2017 ATO Nº 294
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 28/2017, publicado no DOE nº 4.839, de 03 de abril de 2017.
2277 2017 ATO Nº 293
Exonerar, a pedido DANIEL RODRIGO DE ARAÚJO do cargo em comissão Coordenador de Cerimonial – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2276 2017 ATO Nº 292
Exonerar MARIA JÚLIA GOMES SATURNINO do cargo em comissão Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2275 2017 ATO Nº 291
Nomear BRUNO ANDRADE SALES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2274 2017 ATO Nº 290
Nomear LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2273 2017 ATO Nº 289
Exonerar LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Núcleo II DADP - 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2272 2017 ATO Nº 288
O parágrafo segundo do artigo 3º do Ato nº. 256, de 16 de março de 2017
2271 2017 ATO Nº 287
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista em Gestão Especializado – Administração, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, para atuar na Administração Superior, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2270 2017 ATO Nº 286
AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO
2269 2017 ATO Nº 286
Nomear MURILO REBOUÇAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2268 2017 ATO Nº 285
Nomear LETÍCIA REGINA NAKONECSNY, no cargo em comissão de Assessor III – DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2267 2017 ATO Nº 284
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2266 2017 ATO Nº 283
Exonerar LETÁCILA ANGÉLICA PRADO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2265 2017 ATO Nº 282
Nomear RAMON BARRO BASTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2264 2017 ATO Nº 281
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, no cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2263 2017 ATO Nº 280
Nomear os Defensores Públicos infra-relacionados, nos termos do art. 6º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
2262 2017 ATO Nº 279
Exonerar: I – Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA; II – Guilherme Vilela Ivo Dias, Defensor Público de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado Assistência e Defesa ao Preso – NADEP; III - Isabella Faustino Alves, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH;
2261 2017 ATO Nº 278
EXONERAR I - FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI; II – VALDETE CORDEIRO DOS SANTOS, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Diversidade Sexual – NUDIS; III – FELIPE LOPES BARBOSA CURY, Defensor Público de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC.
2260 2017 ATO Nº 277
Tornar público o resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
2259 2017 ATO Nº 276
Nomear O Defensor Público Substituto MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis
2258 2017 ATO Nº 275
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2257 2017 ATO Nº 274
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2256 2017 ATO Nº 273
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2255 2017 ATO Nº 272
Exonerar, a pedido do cargo em comissão Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2254 2017 ATO Nº 271
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA da 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins;
2253 2017 ATO Nº 270
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 12ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína;
2252 2017 ATO Nº 269
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional de Araguaína - TO para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO
2251 2017 ATO Nº 268
Nomear REINALDO ARAÚJO SOARES, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2250 2017 ATO Nº 267
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 139826 e 139816 do SEI 17.0.000000593-2.
2249 2017 ATO Nº 266
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
2248 2017 ATO Nº 265
Nomear LEONILDA DE SOUSA BENECI DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2247 2017 ATO Nº 264
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2246 2017 ATO Nº 263
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES NÓBREGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2245 2017 ATO Nº 262
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2244 2017 ATO Nº 261
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2243 2017 ATO Nº 260
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLAUCIANA SILVA MONTELO, para atuar na Corregedoria da Defensoria Pública do Tocantins.
2242 2017 ATO Nº 259
Designar a servidora GLAUCIANA SILVA MONTELO - Analista Jurídico de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria - FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2241 2017 ATO Nº 258
Pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
2240 2017 ATO Nº 257
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. Ato Nº 116, de 31 de janeiro de 2017.publicado no Diário Oficial n°. 4799, de 02 de fevereiro de 2017.
2239 2017 ATO Nº 256 CONSOLIDADO
Define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2238 2017 ATO Nº 255
Nomear BRUNO PEREIRA BRAGA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2237 2017 ATO Nº 254
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ERICA VENTURA COSTA, para atuar no Controle Interno da Defensoria Pública do Tocantins.
2236 2017 ATO Nº 253
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, Renan de Oliveira Freitas, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, a partir da data de publicação deste ato até 20 de setembro de 2017.
2235 2017 ATO Nº 252
Nomear LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2234 2017 ATO Nº 251
Exonerar LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS do cargo em comissão Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2233 2017 ATO Nº 250
Nomear ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2232 2017 ATO Nº 249
Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2231 2017 ATO Nº 248
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 463, de 04 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.454, de 10 de setembro de 2015.
2230 2017 ATO Nº 247
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - N
2229 2017 ATO Nº 246
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, da 12ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2228 2017 ATO Nº 245
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 13ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2227 2017 ATO Nº 244
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis para a 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de
2226 2017 ATO Nº 243
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
2225 2017 ATO Nº 242
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, da 3ª Defensoria Pública de Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Araguatins para a 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, na 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Region
2224 2017 ATO Nº 241
Nomear THATYANNE FERREIRA BATISTA DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2223 2017 ATO Nº 240
Em construção
2222 2017 ATO Nº 239
Nomear RAFAEL RIBEIRO RAMOS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2221 2017 ATO Nº 238
CANCELADO
2220 2017 ATO Nº 237
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
2219 2017 ATO Nº 236
Exonerar TALLITA MONIELLE DE MENEZES ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2218 2017 ATO Nº 235
Nomear THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2217 2017 ATO Nº 234
Exonerar BETÂNIA CARVALHO PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2216 2017 ATO Nº 233
Exonerar YANNA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2215 2017 ATO Nº 232
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO no período de 06 a 10 de março de 2017, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno.
2214 2017 ATO Nº 231
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2213 2017 ATO Nº 230
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2212 2017 ATO Nº 229
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2211 2017 ATO Nº 228
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2210 2017 ATO Nº 227
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
2209 2017 ATO Nº 226
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
2208 2017 ATO Nº 225
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Assistente de Defensoria Pública, Fabiana Garcia Queiroz, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
2207 2017 ATO Nº 224
Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2206 2017 ATO Nº 223
Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2205 2017 ATO Nº 222
Exonerar IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2204 2017 ATO Nº 221
Exonerar NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO do cargo em comissão de Assessor II– DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2203 2017 ATO Nº 220
Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2202 2017 ATO Nº 219
Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2201 2017 ATO Nº 218
Exonerar MARIA JULIA GOMES SATURNINO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2200 2017 ATO Nº 217
Exonerar PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO do cargo em comissão de Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2199 2017 ATO Nº 216
Afastar Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, das atividades na 8ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 214/2017.
2198 2017 ATO Nº 215
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL das atividades na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 213/2017.
2197 2017 ATO Nº 214
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2017/2019
2196 2017 ATO Nº 213
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2195 2017 ATO Nº 212
Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2194 2017 ATO Nº 211
Exonerar PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2193 2017 ATO Nº 210
Nomear ESDRAS MARTINS REIS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2192 2017 ATO Nº 209
Nomear JOSY JENNYFER MARTINS SANTOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2191 2017 ATO Nº 208
Nomear SEBASTIÃO DA SILVA PINTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2190 2017 ATO Nº 207
Exonerar SEBASTIÃO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2189 2017 ATO Nº 206
Nomear CLEONICE CARTERI no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2188 2017 ATO Nº 205
Exonerar CLEONICE CARTERI do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2187 2017 ATO Nº 204
Nomear OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2186 2017 ATO Nº 203
Nomear WALMIR BELARMINO SOBRINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2185 2017 ATO Nº 202
Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO do cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2184 2017 ATO Nº 201
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de março a 31 de dezembro de 2017
2183 2017 ATO Nº 200
PRORROGAR os efeitos do Ato n.º 078, de 25 de janeiro de 2017, publicado no DOE n.º 4.795, até o dia 05 de março de 2017.
2182 2017 ATO Nº 199
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
2181 2017 ATO Nº 198
Nomear MATEUS BATISTA COELHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2180 2017 ATO Nº 197
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge.
2179 2017 ATO Nº 196
Em construção
2178 2017 ATO Nº 195
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2177 2017 ATO Nº 194
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional.
2176 2017 ATO Nº 193
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi.
2175 2017 ATO Nº 192
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, HUD RIBEIRO SILVA, da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2174 2017 ATO Nº 191
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE,JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis.
2173 2017 ATO Nº 190
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da 5º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso, para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional
2172 2017 ATO Nº 189
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE,ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, para a 15º Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2171 2017 ATO Nº 188
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Tocantinópolis, para a 8ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2170 2017 ATO Nº 187
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas
2169 2017 ATO Nº 186
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 132550 e 132547 do SEI 17.0.000000311-5.
2168 2017 ATO Nº 185
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2167 2017 ATO Nº 184
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2166 2017 ATO Nº 183
Art. 1º Nomear FELIPE ARRAIS MOURA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2165 2017 ATO Nº 182
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2164 2017 ATO Nº 181
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Araguatins.
2163 2017 ATO Nº 180
DERROGAR o Ato n.º 393, de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE n.º 4.432, no tocante à Analista Jurídica de Defensoria Pública, MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT.
2162 2017 ATO Nº 179
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí.
2161 2017 ATO Nº 178
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí
2160 2017 ATO Nº 177
Somente será devido o pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
2159 2017 ATO Nº 176
Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2158 2017 ATO Nº 175
Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2157 2017 ATO Nº 174
Exonerar, a pedido, RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2156 2017 ATO Nº 173
Nomear PATRÍCIA STRÖHER no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2155 2017 ATO Nº 172
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública ocupado por RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula 907387-6, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na carreira da Advocacia-Geral da União
2154 2017 ATO Nº 171
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2153 2017 ATO Nº 170
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2152 2017 ATO Nº 169
Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2151 2017 ATO Nº 168
Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2150 2017 ATO Nº 167
Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2149 2017 ATO Nº 166
Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2148 2017 ATO Nº 165
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.
2147 2017 ATO Nº 164
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
2146 2017 ATO Nº 163
TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761
2145 2017 ATO Nº 162
Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2144 2017 ATO Nº 161
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2143 2017 ATO Nº 160
Nomear ANDREA CARLA LOPES no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2142 2017 ATO Nº 159
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2141 2017 ATO Nº 158
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2140 2017 ATO Nº 157
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, para a 25ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas
2139 2017 ATO Nº 156
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2138 2017 ATO Nº 155
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA, da 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 7ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
2137 2017 ATO Nº 154
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
2136 2017 ATO Nº 153
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ, da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
2135 2017 ATO Nº 152
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA da 13º Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 2º Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
2134 2017 ATO Nº 151
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 8º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2133 2017 ATO Nº 150
Nomear no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2132 2017 ATO Nº 149
Exonerar do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2131 2017 ATO Nº 148
Exonerar, a pedido, ROBERTA TEODORO ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2130 2017 ATO Nº 147
Nomear FABRÍCIA FRANCO ROCHA, no cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2129 2017 ATO Nº 146
Nomear ALEXSANDRO WROBLEWSKI, Motorista de Defensoria Pública, no cargo em comissão Coordenador de Transporte – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2128 2017 ATO Nº 145
Nomear ROMARA CARVALHO REZENDE, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2127 2017 ATO Nº 144
Nomear ANDRÉ NASCIMENTO ARAÚJO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2126 2017 ATO Nº 143
Em construção
2125 2017 ATO Nº 142
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2124 2017 ATO Nº 141
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2123 2017 ATO Nº 140
Nomear LEVY VIANA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2122 2017 ATO Nº 139
Exonerar, a pedido o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2121 2017 ATO Nº 138
Exonerar LEVY VIANA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2120 2017 ATO Nº 137
Exonerar, a pedido o Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2119 2017 ATO Nº 136
1º INSTITUIR o Comitê Gestor Orçamentário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dotado de natureza consultiva e opinativa, tendo por objeto:
2119 2017 ATO 136
136 Institui Comitê Gestor - DOE
2118 2017 ATO Nº 135
1º Nomear RAIMUNDO DIAS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2117 2017 ATO Nº 134
Exonerar RAIMUNDO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2116 2017 ATO Nº 133
Nomear LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2115 2017 ATO Nº 132
Exonerar LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2114 2017 ATO Nº 131
Exonerar EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2113 2017 ATO Nº 130
Exonerar EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2112 2017 ATO Nº 129
Nomear RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2111 2017 ATO Nº 128
Exonerar RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2110 2017 ATO Nº 127
Nomear CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA,no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2109 2017 ATO Nº 126
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV - DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2108 2017 ATO Nº 125
Nomear ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2107 2017 ATO Nº 124
Exonerar ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2106 2017 ATO Nº 123
Nomear RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2105 2017 ATO Nº 122
Exonerar RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2104 2017 ATO Nº 121
Nomear CAROLINA PEREIRA COSTA, no cargo em comissão de Assessor IV - DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2103 2017 ATO Nº 120
Exonerar CAROLINA PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2102 2017 ATO Nº 119
Designar a servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2101 2017 ATO Nº 118
Revogar a designação da servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 043, de 16 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.300, de 20 de janeiro de 2015.
2100 2017 ATO Nº 117
Designar a servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2099 2017 ATO Nº 116
Designar o servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2098 2017 ATO Nº 115
Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRA GOMES, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2097 2017 ATO Nº 114
Revogar a designação da servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 136, de 06 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.332, de 09 de março de 2015.
2096 2017 ATO Nº 113
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 601, de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.506, de 25 de novembro de 2015
2095 2017 ATO Nº 112
Exonerar MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2094 2017 ATO Nº 111
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 218, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654 de 04 de julho de 2016.
2093 2017 ATO Nº 110
Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2092 2017 ATO Nº 109
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, KATIA DANIELA NEIA FRANÇA PEREIRA, inscrição 10001096, 53° classificada.
2091 2017 ATO Nº 108
Exonerar, a pedido, SEDEUR FERNANDES CORREA, matrícula nº. 908484-3, do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2090 2017 ATO Nº 107
Em construção
2089 2017 ATO Nº 106
Em construção
2088 2017 ATO Nº 105
Em construção
2087 2017 ATO Nº 104
Em construção
2086 2017 ATO Nº 103
O art. 4º do Ato nº. 210, de 08 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação
2085 2017 ATO Nº 102
Exonerar RERYSON ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2084 2017 ATO Nº 101
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2083 2017 ATO Nº 100
Nomear CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2082 2017 ATO Nº 099
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2081 2017 ATO Nº 098
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas.
2080 2017 ATO Nº 097
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2079 2017 ATO Nº 096
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas
2078 2017 ATO Nº 095
DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político-administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa, incumbindo-lhe ainda, observadas as formalidades legais - Consolidado
2077 2017 ATO Nº 094
Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado
2076 2017 ATO Nº 093
Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2075 2017 ATO Nº 092
Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2074 2017 ATO Nº 091
Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2073 2017 ATO Nº 090
Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2072 2017 ATO Nº 089
Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2071 2017 ATO Nº 088
Exonerar FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos - DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2070 2017 ATO Nº 087
O Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação.
2069 2017 ATO Nº 086
Designar a servidora MONA LISA DO NASCIMENTO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2068 2017 ATO Nº 085
Exonerar MONA LISA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2067 2017 ATO 084
084 Delegação de atribuições Superintendente de Defensores Públicos - DOE - CONSOLIDADO
2067 2017 ATO Nº 084
Delegar ao Superintendente de Defensores Públicos as seguintes atribuições
2066 2017 ATO Nº 083
Delegar aos Diretores Regionais as seguintes atribuições (Consolidado)
2065 2017 ATO Nº 082
Designar o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2064 2017 ATO Nº 080
Revogar a designação do servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 321, de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.399, de 23 de junho de 2015.
2063 2017 ATO Nº 079
Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAEYK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 078/2017
2062 2017 ATO Nº 078
Nomear ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, Defensor Público de 1ª Classe, no cargo de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2061 2017 ATO Nº 077
Nomear FELIPE MAGALHÃES CROSARA no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2060 2017 ATO Nº 076
Exonerar FELIPE MAGALHÃES CROSARA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2059 2017 ATO Nº 075
Nomear PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2058 2017 ATO Nº 074
Nomear SAVYO JORDAN DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2057 2017 ATO Nº 073
Nomear ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA no cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2056 2017 ATO Nº 072
Exonerar SAVYO JORDAN DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2055 2017 ATO Nº 071
Exonerar ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2054 2017 ATO Nº 070
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 126604 e 126612 do SEI 17.0.000000041-8.
2053 2017 ATO Nº 069
Nomear LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2052 2017 ATO Nº 068
Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2051 2017 ATO Nº 067
Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2050 2017 ATO Nº 066
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS no cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2049 2017 ATO Nº 065
Exonerar POLLIANA PEREIRA BARROS do cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2048 2017 ATO Nº 064
Exonerar DÉBORA CRISTINA FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2047 2017 ATO Nº 063
Exonerar LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2046 2017 ATO Nº 062
Revogar a designação do servidor FELIPE ARRAIS MOURA para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação– FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 27 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.364, de 29 de abril de 2015.
2045 2017 ATO Nº 061
Revogar a designação da servidora MAGDA ALVES DA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 273, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015.
2044 2017 ATO Nº 060
Revogar a designação da servidora GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 221, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
2043 2017 ATO Nº 059
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 569, de 03 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.491, de 05 de novembro de 2015
2042 2017 ATO Nº 058
Revogar a designação da servidora LUDMILLA SOARES DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 274, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015
2041 2017 ATO Nº 057
Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 241, de 1º de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.676, de 03 de agosto de 2016.
2040 2017 ATO Nº 056
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 220, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
2039 2017 ATO Nº 055
Revogar a designação da servidora LETYCIA SILVA GOULART para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 054, de 23 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.304, de 26 de janeiro de 2015.
2038 2017 ATO Nº 054
Exonerar REINALDO ARAUJO SOARES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2037 2017 ATO Nº 053
Exonerar DORILEYA MARIA MARTINS ROMAO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2036 2017 ATO Nº 052
Exonerar JULIANA CARVALHO PIVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2035 2017 ATO Nº 051
Exonerar ERICSON BRUNNO RODRIGUES RABELO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2034 2017 ATO Nº 050
Exonerar BRUNO ANDRADE SALES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III - DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2033 2017 ATO Nº 049
Exonerar MOHANA DO COUTO SEABRA MARQUEZ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2032 2017 ATO Nº 048
Exonerar WEUTON AZEVEDO MORAIS do cargo em comissão de Gerente de Estágios - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2031 2017 ATO Nº 047
Exonerar MANOEL VALENTIM DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2030 2017 ATO Nº 046
Exonerar LUCAS ULISSES BORGES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2029 2017 ATO Nº 045
Exonerar LINDALVA PEREIRA DE SA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2028 2017 ATO Nº 044
Exonerar JADSON OLIVEIRA ARAUJO do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2027 2017 ATO Nº 043
SUSPENDER, indeterminadamente, o pagamento da verba mensal de representação destinada aos cargos de Conselheiros natos da Defensoria Pública do Tocantins, prevista na parte final do §2º do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009
2026 2017 ATO Nº 042
Exonerar FERNANDA PAULA SILVA SOARES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2025 2017 ATO Nº 041
Exonerar LEONILDA DE SOUSA BENESSI DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2024 2017 ATO Nº 040
Exonerar DENISE VIEIRA MARANHÃO do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2023 2017 ATO Nº 039
Exonerar ANA CAROLINNE DE ABREU OLIVEIRA NEVES do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2022 2017 ATO Nº 038
1ºExonerar SINARA SOARES DE BRITO do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2021 2017 ATO Nº 037
Exonerar MATEUS BATISTA COELHO do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2020 2017 ATO Nº 036
Exonerar THIAGO GERMANO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2019 2017 ATO Nº 035
Exonerar MOUNIRA ALVES HAWAT do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2018 2017 ATO Nº 034
Exonerar LEIDE DA SILVA TEOPHILO PARRIÃO do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2017 2017 ATO Nº 033
Exonerar EMERSON GARCIA do cargo em comissão de Coordenador de Transporte – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2016 2017 ATO Nº 032
Art. 1º Exonerar LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2015 2017 ATO Nº 031
Exonerar ALINE MARTINS COELHO do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2014 2017 ATO Nº 030
Exonerar, a pedido, CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROS FIGUEIREDO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2013 2017 ATO Nº 029
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA do cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2012 2017 ATO Nº 028
2011 2017 ATO Nº 027
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores
2010 2017 ATO Nº 026
SUSPENDER os prazos em aberto de todos os processos no âmbito da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no período de 16 a 20 de janeiro de 2017.
2009 2017 ATO Nº 025
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2008 2017 ATO Nº 024
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2007 2017 ATO Nº 023
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2006 2017 ATO Nº 022
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2005 2017 ATO Nº 021
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas.
2004 2017 ATO Nº 020
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO para a 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas.
2003 2017 ATO Nº 019
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
2002 2017 ATO Nº 018
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
2001 2017 ATO Nº 017
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA na 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
2000 2017 ATO Nº 016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1999 2017 ATO Nº 015
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
1998 2017 ATO Nº 014
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
1997 2017 ATO Nº 013
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
1996 2017 ATO Nº 012
1º Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
1995 2017 ATO Nº 011
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1994 2017 ATO Nº 010
1993 2017 ATO Nº 009
Nomear DANILA GAMA ABREU, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1992 2017 ATO Nº 008
Exonerar RAQUEL MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
1991 2017 ATO Nº 007
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
1990 2017 ATO Nº 006
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
1989 2017 ATO Nº 005
Ceder, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1988 2017 ATO Nº 004
REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1987 2017 ATO Nº 003
Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1986 2017 ATO Nº 002
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1985 2017 ATO Nº 001
Exonerar, a pedido, RAIMUNDA KÁTIA MENDES DE ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908481-9, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1984 2016 ATO Nº 434
CONCEDER HORARIO ESPECIAL ,por motivo de saúde, a Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
1983 2016 ATO Nº 433
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas -TO, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
1982 2016 ATO Nº 432
Designar MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1981 2016 ATO Nº 431
Tornar sem efeito o Ato nº. 330, de 01 de julho de 2015, publicado no DOE 4.407, de 03 de julho de 2015. uma vaga de Assistente de Defensoria Pública, de Araguaína - TO para Palmas – TO. Tornar público o Anexo único com a redistribuição do cargo supracitado.
1980 2016 ATO Nº 430
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1979 2016 ATO Nº 429
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1978 2016 ATO Nº 428
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1977 2016 ATO Nº 427
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1976 2016 ATO Nº 426
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 25ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1975 2016 ATO Nº 425
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 25ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1974 2016 ATO Nº 424
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 21ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1973 2016 ATO Nº 423
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 21ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1972 2016 ATO Nº 422
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA na 19ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1971 2016 ATO Nº 421
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA para a 19ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1970 2016 ATO Nº 420
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 10ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Gurupi.
1969 2016 ATO Nº 419
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 10ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Gurupi.
1968 2016 ATO Nº 418
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1967 2016 ATO Nº 417
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1966 2016 ATO Nº 416
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
1965 2016 ATO Nº 415
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
1964 2016 ATO Nº 414 - REPUBLICADO
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
1963 2016 ATO Nº 413
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
1962 2016 ATO Nº 412
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
1961 2016 ATO Nº 411
, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
1960 2016 ATO Nº 410
PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 303/2016, publicado no D.O.E nº. 4.716, até o dia 19 de dezembro de 2017.
1959 2016 ATO Nº 409
Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.
1958 2016 ATO Nº 408
1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.
1957 2016 ATO Nº 407
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.
1956 2016 ATO Nº 406
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
1955 2016 ATO Nº 405
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1954 2016 ATO Nº 404
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1953 2016 ATO Nº 403
DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017
1952 2016 ATO Nº 402
Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1951 2016 ATO Nº 401
REVOGAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2016, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista em Gestão Especializada – Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, por meio do Ato n.º 258/2016, de 16 de agosto de 2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016.
1950 2016 ATO Nº 400
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1949 2016 ATO Nº 399
Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1948 2016 ATO Nº 398
Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1947 2016 ATO Nº 397
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1946 2016 ATO Nº 396
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1945 2016 ATO Nº 395
Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1944 2016 ATO Nº 394
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1943 2016 ATO Nº 393
Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser
1942 2016 ATO Nº 392
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1941 2016 ATO Nº 391
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1940 2016 ATO Nº 390
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
1939 2016 ATO Nº 389
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
1938 2016 ATO Nº 388
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
1937 2016 ATO Nº 387
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para a 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
1936 2016 ATO Nº 386
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI na 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
1935 2016 ATO Nº 385
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI para a 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
1934 2016 ATO Nº 384
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude – Núcleo Regional de Palmas.
1933 2016 ATO Nº 383
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para a 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude – Núcleo Regional de Palmas.
1932 2016 ATO Nº 382
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
1931 2016 ATO Nº 381
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
1930 2016 ATO Nº 380
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Palmas.
1929 2016 ATO Nº 379
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Palmas.
1928 2016 ATO Nº 378
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
1927 2016 ATO Nº 377
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
1926 2016 ATO Nº 376
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1925 2016 ATO Nº 375
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1924 2016 ATO Nº 374
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
1923 2016 ATO Nº 373
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
1922 2016 ATO Nº 372
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
1921 2016 ATO Nº 371
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
1920 2016 ATO Nº 370
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
1919 2016 ATO Nº 369
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
1918 2016 ATO Nº 368
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 114558 e 114559 do SEI 16.0.000002691-7.
1917 2016 ATO Nº 367
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas da Defensoria Pública MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1916 2016 ATO Nº 366
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Analista Jurídico da Defensoria Pública IVO PARRIÃO DA CRUZ, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1915 2016 ATO Nº 365
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão cedente, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1914 2016 ATO Nº 364
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 26 de outubro a 31 de dezembro de 2016.
1913 2016 ATO Nº 363
Nomear JEFERSON BUCKER ARRUDA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1912 2016 ATO Nº 362
Alterar as Tabelas XI e XIV do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1911 2016 ATO Nº 361
Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1910 2016 ATO Nº 360
Lotar Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1909 2016 ATO Nº 359
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1908 2016 ATO Nº 358
REVOGAR a licença para o desempenho de mandato classista, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública, Sabrina de Fátima Gomes da Cunha, pelo Ato n° 54, de 02/02/2016, publicado no DOE n° 4.557, a partir de 21/11/2016.
1907 2016 ATO Nº 357
REVOGAR, a pedido da interessada, o Ato nº. 106, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.586, de 23 de março de 2016, que se refere à cessão da servidora ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
1906 2016 ATO Nº 356
TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.
1904 2016 ATO Nº 354
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1903 2016 ATO Nº 353
Designar RICARDO SILVA DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1902 2016 ATO Nº 352
Revogar a designação do servidor PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº 163, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.339, de 18 de março de 2016.
1901 2016 ATO Nº 351
Este ato define o uso do Sistema Athenas – Módulo Controle de Almoxarifado, nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1900 2016 ATO Nº 350
Exonerar, a pedido, ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1899 2016 ATO Nº 349
Regulamentar as Equipes Multidisciplinares nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1898 2016 ATO Nº 348
Lotar Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
1897 2016 ATO Nº 347
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
1896 2016 ATO Nº 346
DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Miranorte, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1895 2016 ATO Nº 345
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES na 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
1894 2016 ATO Nº 344
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES para a 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
1893 2016 ATO Nº 343
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1892 2016 ATO Nº 342
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1891 2016 ATO Nº 341
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, afastamento com remuneração, para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1890 2016 ATO Nº 340
ALTERAR as Tabelas III e IV do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conformes Tabelas III e IV do Anexo Único deste Ato e REVOGAR a Tabela V do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1889 2016 ATO Nº 339
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Informática, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, por haver o titular PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA, matrícula 908062-7, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em Palmas/TO, tomado posse em outro cargo público inacumulável, Técnico do Ministério Público da União, a partir de 25 de outubro de 2016.
1888 2016 ATO Nº 338
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, ao Técnico em Informática, VANILSON SARAIVA DA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1887 2016 ATO Nº 337
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1886 2016 ATO Nº 336
Os Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deverão agendar, eletronicamente, suas férias no Sistema Athenas, consoante manual e orientações disponibilizados no sistema Athenas.
1885 2016 ATO Nº 335
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, EMERSON DE CASTRO ALVES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1884 2016 ATO Nº 334
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1883 2016 ATO Nº 333
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 160/2016, publicado no DOE nº 4.725, de 18 de outubro de 2016 e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Almas/TO.
1882 2016 ATO Nº 332
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 209/2016, a Assistente de Defensoria Pública, DÉBORA DA SILVA SOUSA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1881 2016 ATO Nº 331
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 293, de 16 de setembro de 2016, publicado no DOE nº 4.707, de 20/09/2016, o qual concedeu afastamento ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional alusivo ao cargo de Técnico de Defesa Social, pelo período de 45 dias, a partir de 24 de outubro de 2016.
1880 2016 ATO 330
330 Tabela Substituição Automática - Porto Nacional 16.0.000002547-3 DOE
1880 2016 ATO Nº 330
Alterar a Tabela III do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela IV do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1879 2016 ATO Nº 329
Alterar a Tabela IV do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela V do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1878 2016 ATO Nº 328
Alterar as Tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar as Tabelas X, XI e XII do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1877 2016 ATO Nº 327
Alterar a Tabela III do Anexo VII da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1876 2016 ATO Nº 326
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, SEDEUR FERNANDES CORREA, inscrição 10003818, 52° classificado.
1875 2016 ATO Nº 325
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública, Matrícula n° 908039-2, com exercício em 01/02/2013, e DECLARÁ-LA ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 24/09/2016.
1874 2016 ATO Nº 325 - APOSTILAMENTO
APOSTILAR o Ato n.º 325, de 21 de outubro de 2016, publicado no DOE n.º 4.730 de 25 de outubro de 2016
1873 2016 ATO Nº 324
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1872 2016 ATO Nº 323
Exonerar, a pedido, LEONARDO FERREIRA MENDES, matrícula nº. 908189-5, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1871 2016 ATO Nº 322
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1870 2016 ATO Nº 321
DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.
1869 2016 ATO Nº 320
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1868 2016 ATO Nº 319
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias - Núcleo Regional de Dianópolis.
1867 2016 ATO Nº 318
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
1866 2016 ATO Nº 317
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VIVELA IVO DIAS para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
1865 2016 ATO Nº 316
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1864 2016 ATO Nº 315
TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.
1863 2016 ATO Nº 314
Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1861 2016 ATO Nº 312
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Oficial de Diligências, BRUNO MAIA LAMOUNIER, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1860 2016 ATO Nº 311
Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1859 2016 ATO Nº 310
Regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma deste Ato.
1858 2016 ATO Nº 309
NOMEAR RAIMUNDA KATIA MENDES DE ARAUJO em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 93ª (nonagésima terceira) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Goiatins - TO.
1857 2016 ATO Nº 308
REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Dianópolis /TO.
1856 2016 ATO Nº 307
NOMEAR CIRINO DE SOUSA PASSOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 92º (nonagésimo segundo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Peixe - TO.
1855 2016 ATO N° 306
DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Tocantínia, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1854 2016 ATO N° 305
DETERMINAR ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Alvorada, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1853 2016 ATO N° 304
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente.
1852 2016 ATO N° 303
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício.
1851 2016 ATO N° 302
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.709, de 22 de setembro de 2016 e NOMEAR LUCAS FERREIRA CUNHA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
1850 2016 ATO N° 301
Altera Ato 285 2014 - Regulamentação de Indenizações.
1849 2016 ATO N° 300
NOMEAR RAQUEL DA SILVA RODRIGUES em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 90º (nonagésima) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
1848 2016 ATO N° 299
Remoção Permuta - REMOVER RENATO DOS REIS JUNIOR, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Dianópolis - TO e REMOVER MARILIA DE PAULA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
1847 2016 ATO N° 298
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.706, de 19 de setembro de 2016 e NOMEAR PATRICIA ALVES CARNEIRO, em caráter efetivo.
1846 2016 ATO N° 297
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo.
1845 2016 ATO N° 296
Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
1844 2016 ATO N° 295
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA.
1843 2016 ATO N° 294
Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.
1842 2016 ATO N° 293
Concessão de Afastamento - Curso de Formação - Thiago Cardoso Barbosa.
1841 2016 ATO N° 292
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.
1840 2016 ATO N° 291
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 285/2016, publicado no DOE n.º 4.702, de 13 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 87ª (octogésimo sétimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
1839 2016 ATO N° 290
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da remoção provisória, por motivo de saúde, da Analista em Gestão Especializada – Psicologia, ISABELA SAMPAIO ALMEIDA FERNANDES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, concedida pelo Ato n° 545/2015, publicado no DOE n° 4.479, de 16/10/2015.
1838 2016 ATO N° 289
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 260/2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LUDMILLA MIRANDA SERAFIM, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 86ª (octogésima sexta) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1837 2016 ATO Nº 288
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 148/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FERNADO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Ponte Alta/TO.
1836 2016 ATO N° 287
Revogar, a pedido, a designação do servidor CARLOS TAVARES NONATO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
1835 2016 ATO Nº 286
NOMEAR DORIANO ROMULO M. VIEIRA em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 84º (octogésimo quarto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguaçu - TO.
1834 2016 ATO Nº 285
NOMEAR FELIPE COSTA DOS SANTOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 85º (octogésimo quinto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
1833 2016 ATO Nº 284
REMOVER GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Gurupi - TO e REMOVER RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Palmeirópolis - TO.
1832 2016 ATO Nº 283
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 151/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, JOÃO EGÍDIO PIMENTEL MARTINS, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Peixe/TO para Gurupi/TO.
1831 2016 ATO Nº 282
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
1830 2016 ATO Nº 281
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
1829 2016 ATO N° 280
Nomear JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, Analista de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas.
1828 2016 ATO N° 279
CONCEDER, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, ao Analista em Gestão Especializado - Estatística, Carlos Tavares Nonato, Matrícula 908092-9, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2016.
1827 2016 ATO N° 278
CONCEDER ao Analista em Gestão Especializado – Ciências Contábeis, CLEBER BARROS ARRAES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
1826 2016 ATO N° 277
CONCEDER ao Oficial de Diligências, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
1825 2016 ATO N° 276
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 237/2016, publicado no DOE n.º 4.672, de 28 de julho de 2016 e NOMEAR STELLA MÁRCIA DE ARAÚJO, em caráter efetivo.
1823 2016 ATO N° 275 - REPUBLICADO
Republicado para correção - NOMEAR ANTONIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, em caráter efetivo.
1822 2016 ATO N° 274
Declarar ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1821 2016 ATO N° 273
DETERMINAR ponto facultativo o dia 09 de setembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1820 2016 ATO N° 272
REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO.
1819 2016 ATO N° 271
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS.
1818 2016 ATO N° 270
Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1817 2016 ATO N° 269
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO.
1816 2016 ATO Nº 268
DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO.
1815 2016 ATO Nº 267
Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1814 2016 ATO Nº 266
DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO.
1813 2016 ATO Nº 265
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato.
1812 2016 ATO Nº 264
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1811 2016 ATO Nº 263
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1810 2016 ATO Nº 262
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1809 2016 ATO Nº 261
NOMEAR SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 41ª (quadragésima primeira), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Ananás - TO.
1809 2016 ATO 180
180 Avaliação de Desempenho DOE consolidado
1808 2016 ATO Nº 260
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/2016, publicado no DOE n.º 4.663, de 13 de julho de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 81ª (octogésima primeira), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1807 2016 ATO Nº 259
NOMEAR MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 40ª (quadragésima), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1806 2016 ATO Nº 258
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada - Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 15/08/2016 a 15/02/2017.
1805 2016 ATO Nº 257
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 138/2016, publicado no DOE nº 4.683, de 12 de agosto de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguaçu/TO para Palmeirópolis/TO.
1804 2016 ATO Nº 256
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 133/2016, publicado no DOE nº 4.679, de 08 de agosto de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, DANILA GAMA ABREU, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Taguatinga/TO para Brasília/DF.
1803 2016 ATO Nº 255
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1802 2016 ATO Nº 254
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1801 2016 ATO Nº 253
Nomear GISELLE RODRIGUES SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1800 2016 ATO N° 252
Exonerar GISELLE RODRIGUES SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1799 2016 ATO N° 251
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso I, § 1°, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.
1798 2016 ATO N° 250
Exonerar, a pedido, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908377-4, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1797 2016 ATO N° 249
Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto 2016.
1796 2016 ATO N° 248
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 16 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE.
1795 2016 ATO Nº 247
Nomear JULIANA CARVALHO PIVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1794 2016 ATO Nº 246
Designar JOSENILDE GOMES BEZERRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1793 2016 ATO Nº 245
Designar MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1792 2016 ATO Nº 244
Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1791 2016 ATO N° 243
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis para Itacajá - TO.
1790 2016 ATO N° 242
o Analista Jurídico de Defensoria Pública, ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Ananás para Colinas do Tocantins - TO.
1789 2016 ATO N° 241
Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1788 2016 ATO N° 240
DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1787 2016 ATO N° 239
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
1786 2016 ATO N° 238
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
1785 2016 ATO N° 237
NOMEAR ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 80º (octogésimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
1784 2016 ATO Nº 236
Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1783 2016 ATO Nº 235
Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1782 2016 ATO Nº 234
Nomear LUZENI OLIVEIRA DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1781 2016 ATO Nº 233
Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1779 2016 ATO Nº 231
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1778 2016 ATO Nº 230
REMOVER FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Ponte Alta do Tocantins - TO e REMOVER MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO.
1777 2016 ATO Nº 229
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
1776 2016 ATO Nº 228
Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
1775 2016 ATO Nº 227
Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
1774 2016 ATO N° 226
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1773 2016 ATO Nº 225
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.
1772 2016 ATO N° 224
Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1771 2016 ATO N° 223
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1770 2016 ATO N° 222
Designar ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1769 2016 ATO N° 221
Designar GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1768 2016 ATO N° 220
Designar MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1767 2016 ATO N° 219
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1766 2016 ATO N° 218
Designar ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1765 2016 ATO N° 217
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1764 2016 ATO N° 216
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria Pública, Fernanda Schneider da Paixão, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 30/08/2016 a 19/12/2016.
1763 2016 ATO N° 215
Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1763 2016 ATO N° 215 - REPLUBICADO
Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1762 2016 ATO N° 214
Exonerar MARIA JOSÉ GODINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1761 2016 ATO N° 213
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Gurupi.
1760 2016 ATO N° 212
Republicado para Correção
1759 2016 ATO N° 211
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Pium -TO.
1758 2016 ATO N° 210
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia -TO.
1757 2016 ATO N° 209
Tornar pública a sustação do Ato n° 111, de 21/03/2016, publicado no DOE n° 4.587, de 28/03/2016, nos termos da Decisão do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, proferida nos Autos-CSDP n° 349/2016.
1756 2016 ATO N° 208
Nomear BRISA COSTA AYRES RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1755 2016 ATO N° 207
Exonerar SALVADOR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1754 2016 ATO N° 206
Declarar Estáveis servidores Turma junho 2016.
1753 2016 EDITAL N° 102
Remoção 2ª Classe (Abertura) - Colinas e Ponte Alta.
1752 2016 ATO N° 205
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na Defensoria Pública de Pium – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
1751 2016 ATO N° 204
Remover o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIASpara a Defensoria Pública de Pium - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
1750 2016 ATO N° 203
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.