Publicado em 31/10/2024 17:46
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nesta quinta-feira, 31, os membros do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas. No encontro, foi anunciada a “1ª Campanha do Laço Branco”, que será...Leia Mais>>
Publicado em 16/10/2024 15:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), acompanhou nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Palmas. A coordenadora do Nudem, defensora púb...Leia Mais>>
Publicado em 14/10/2024 16:47
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), esteve nesta segunda-feira, 14, na Unidade Penal Feminina de Palmas, onde conversou com as mulheres privadas de liberdade sobre as diferentes formas de vi...Leia Mais>>
Publicado em 11/10/2024 10:23
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) explica que já está em vigor a Lei nº 14.994/2024, que altera a pena em casos de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão.“Com essa nova lei, além do aumento da puniç...Leia Mais>>
Publicado em 07/10/2024 09:48
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), esteve nesta sexta-feira, 4, no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) onde conversou com os profissionais que atuam na unidade e com as pacientes internadas so...Leia Mais>>
Publicado em 04/10/2024 15:13
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na manhã desta sexta-feira, 4, a entrega de potes de vidro para o banco de leite humano do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas. Os itens são resultado de uma mobilização do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...Leia Mais>>
Publicado em 03/10/2024 10:11
Uma relação sexual sem consentimento é um ato criminoso em qualquer situação, inclusive dentro de uma relação do matrimônio, o que é chamado de estupro maritral. Considerado uma forma de violência doméstica e abuso sexual, o estupro conjugal não precisa envolver violência, o elemento essencial, n...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2024 16:20
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), realizou nesta sexta-feira, 20, uma palestra na Unidade Penal Feminina de Miranorte, município distante 107 km de Palmas. A ação, voltada para as mulheres...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2024 11:19
Reforçando a importância da conscientização e do debate sobre as formas de proteção contra a violência de gênero, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente, nessa quarta-feira, 18, na cerimônia de instalação do “Banco Vermelho” na Praia da Graciosa, em Palmas. O evento ...Leia Mais>>
Publicado em 18/09/2024 15:01
Ainda dá tempo de participar da campanha da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para arrecadação de frascos de vidro para serem doados ao Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. A ação ocorre em alusão ao “Agosto Dourado”, mês dedicado à promo...Leia Mais>>