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Defensoria Pública do Tocantins integra discussão sobre combustível legal

Publicado em 26/09/2019 14:48
Autor(a): Ascom/DPE-TO
Workshop discutiu questões ligadas às irregularidades no setor de combustível - Foto: Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO



Workshop foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins


Órgãos de fiscalização, controle e de defesa dos direitos do consumidor, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniram nessa quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em Palmas, para discutir questões ligadas às irregularidades no setor de combustível. O Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins.

Durante o evento, os servidores da DPE-TO Tamira Maracaípe Correa, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e Luciano Guimarães Silva, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, estiveram presentes.

Na ocasião, o palestrante Geovani Britto, consultor da região nordeste da Plural, falou sobre fraudes tributárias, com foco na sonegação fiscal, ou seja, a falta de emissão de notas fiscais; fraudes operacionais, como as bombas fraudadas, refinarias clandestinas, roubo de cargas, postos clones, entre outros.

O workshop contou com de fiscais dos 11 núcleos do Procon Tocantins.



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