Em inspeção no Ceip Norte, DPE discute condições de funcionamento da unidade

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca), realizou nesta terça-feira, 25, uma inspeção virtual ao Centro de Internação Provisória (Ceip) Norte, situado em Santa Fé do Araguaia, no norte do Estado. A vistoria online teve o objetivo de discutir as condições de funcionamento da unidade, prioritariamente neste período de pandemia.

Entre as discussões estavam os casos de covid-19 entre os adolescentes internos. Segundo a unidade, 14 deles testaram positivo para a doença, com apresentação de sintomas leves, tendo a quarentena finalizada no último dia 23. Por conta dos contaminados, foi informado na reunião que os profissionais da unidade serão testados nesta sexta-feira, 28, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça.   

Situação encontrada
Na ocasião, entre outros pontos, foram relatados problemas com a alimentação dos internos, quando foi apontado que o cardápio não é seguido pelo serviço terceirizado, interrupções no fornecimento de água e falhas na logística para entrega dos produtos de limpeza. Foi informado à Defensoria Pública que, sem um cronograma pré-estabelecido para buscar os itens em Palmas, a direção do Ceip Norte não tem como manter o estoque dos produtos sempre em dia.

Outra situação é a suspensão das aulas escolares no Centro. A coordenadora do Nudeca explicou que a DPE-TO já vem tratando com a Secretaria Estadual de Educação para que os adolescentes não fiquem sem estudar. “Que seja o ensino virtual ou, no mínimo, o material didático impresso. Os adolescentes não podem ficar sem acesso nenhum à educação”, ressaltou Fabiana Razera.

Atualmente o Ceip Norte está dentro da capacidade máxima, com 12 adolescentes internados.

Participantes
Participaram da reunião, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Fabiana Razera; o titular da 14ª Defensoria de Infância e Juventude de Araguaína defensor público Felipe Cury; o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins (GMF), Jordan Jardim; a coordenação do Centro e os profissionais da equipe multidisciplinar do Ceip. Na ocasião, os adolescentes também foram entrevistados.