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A programação do seminário “Capacitação inicial dos conselheiros tutelares e infância: um olhar humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente” segue a todo vapor na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A atividade teve início na segunda-feira, 25, e segue até quinta-feira, 28, na sede da Defensoria Pública, em Palmas, reunindo conselheiros, suplentes e outros agentes sociais e institucionais que atuam na Capital e em outros cinco municípios da região.
Na terça-feira, 26, a programação contou com a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, ministrada pelo promotor de justiça Sidney Júnior Fiori, e “Atribuições e Competências do Conselho Tutelar na Defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente” com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiney Leite de Souza.
Já na quarta-feira, 27, a capacitação ofereceu aos participantes a palestra “Os marcos regulatórios da proteção integral à infância e adolescência e o estatuto da criança e do adolescente” pela juíza de Direito Hélvia Túlia Sandes Pereira, e “Atribuições e competência do Conselho Tutelar com o presidente do CMDCA, Claudiney Leite de Souza.
Entre os dias 25 e 28, ao longo da formação, estão sendo ministrados oito módulos do curso de capacitação e qualificação dos conselheiros tutelares eleitos em 2019, comportando 32 horas aulas e oficinas, ministradas por defensores públicos, promotores de justiça, juízes e membros da equipe multidisciplinar da DPE-TO que atuam na área da infância e adolescente na Capital e interior do Estado.
Além de Palmas, também participam do evento representantes de Aparecida do Rio Negro, Figueirópolis, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins.
Encerramento
A programação termina no dia 29, finalizando a semana de atividades de formação, será realizado 2º Seminário da Infância, direcionado aos servidores e às equipes intersetoriais que atuam na proteção e defesa da criança e do adolescente, com carga horária de 8 horas.
A palestra será dirigida pelo defensor público do estado do Ceará Adriano Leitinho Campos, pela psicóloga e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Kênia Soares Maia, e pela defensora pública Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Franciana Di Fátima Cardoso.
Democratizando o acesso
O evento é realizado pela DPE-TO, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), com apoio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes) de Palmas e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para ser realizada.
Visando democratizar o acesso aos conteúdos discutidos durante o evento, será disponibilizada para outras prefeituras municipais a gravação das atividades, trabalho este realizado pela equipe da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Para solicitar o material, basta entrar em contato com o Nudeca pelo telefone (63) 3218-2304 ou pelo email nudeca@defensoria.to.def.br.
