menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
Matéria atualizada dia 07/12/2022 às 14h08
Membros, servidores e servidoras da Diretoria Regional de Porto Nacional estiveram na comunidade quilombola Kalunga Claro, Prata e Ouro Fino, em Paranã, nessa terça-feira, 6, para atendimento aos(as) assistidos(as) da localidade por meio do programa “Defensoria Itinerante”.
Segundo a defensora pública que atuou na ação, Kenia Martins Pimenta Fernandes, além dos atendimentos individuais, foram levantadas várias demandas coletivas: a dificuldade de acesso à comunidade em razão da precariedade das estradas e das pontes que atravessam os rios que cortam a área; a ausência de eletrificação rural - os moradores afirmar estarem cadastrados desde 2005 no programa “Luz Para Todos”, porém ainda vivem sem energia elétrica; a falta de água potável, sendo necessário utilizar a água dos rios tanto para higiene pessoal quanto para consumo. “Embora algumas famílias tenham sido contempladas pelo programa de cisternas do governo federal, mas a grande maioria não tem e na época da seca sofre com a falta de água”, conta Kenia Martins.
Outra situação relatada pelos moradores são as constantes ameaças de possíveis grileiros que aparecem no local afirmando serem proprietários da terra. “Apesar da comunidade Claro, Prata e Ouro Fino estar certificada pela Fundação Palmares desde 2014, os moradores relataram que a o processo de titulação ainda é incipiente, o que agrava o problema”, explica a defensora pública.
Durante a ação, esteve presente o prefeito do Município de Cavalcante (GO), Vilmar Sousa Costa. O município faz divisa com Paranã e, segundo relatos das pessoas presentes serve de apoio à comunidade, uma vez que atualmente o acesso à cidade de Cavalcante é mais fácil que o acesso à sede de Paranã (TO). Também presente, o vice-presidente da Associação Quilombola Kalunga Claro, Prata e Ouro Fino, Juvenil Martins Godinho, que acrescentou às demandas coletivas levantadas no atendimento a necessidade de reativar a Escola Municipal Ouro Fino, desativada desde 2008.
A partir das demandas apresentadas pela comunidade, a Defensoria Pública cobrará das autoridades responsáveis os esclarecimentos e providências necessárias para sanar os problemas.
Defensoria Itinerante
O programa possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.
