Coordenadora substituta do Nudem, Vanda Sueli, coordenou as discussões sobre o tema “Práticas restaurativas e humanização da Justiça”
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na ocasião representada pela defensora pública Vanda Sueli Machado de Sousa Nunes esteve presente no 3º Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa, na última sexta-feira, 18. O evento, uma realização do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), aconteceu concomitantemente ao 2º Encontro de Facilitadores Restaurativos, tendo ambos ocorridos no auditório da Esmat, em Palmas.
Na ocasião, Vanda Sueli coordenou a mesa de discussões sobre o tema “Práticas restaurativas e humanização da Justiça”, ministrado pelo palestrante Guilherme Augusto Martins Santos. De acordo com a Defensora Pública, a Justiça Restaurativa é uma forma de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, mas envolve uma imersão mais intensa nos contextos trabalhados.
“Por meio da Justiça Restaurativa, nós conseguimos cuidar da alma, da mente das pessoas, para que elas possam estar com o coração mais aberto para perdoar, fazer um acordo e conseguir seguir em frente. Assim, nós trabalhamos com ela em conflitos familiares, escolares, sistema prisional e sócio educativo, mas, principalmente, na prevenção”, explicou a defensora pública ao comentar que o Tribunal de Justiça está capacitando todas as comarcas e chamando a Defensoria para ser parceira. “Já temos membros e servidores que são facilitadores e através das praticas restaurativas vem buscado resultados positivos para a Instituição”, explicou Vanda Sueli.
Ainda conforme Vanda Sueli, a utilização da Justiça Restaurativa deve ser praticada, inclusive, na fase inicial dos atendimentos na DPE-TO. “Nós podemos fazer uso desta prática até no atendimento, no dia a dia, fazendo uma abordagem para trabalhar as emoções com os assistidos, o que faz toda a diferença, pois é uma busca pela cultura de paz. Temos que atuar com este objetivo lembrando que é um trabalho lento que requer muito envolvimento e dedicação, mas que gera resultados bem positivos”, enfatizou a defensora pública Vanda Sueli, ressaltando que na 2ª Defensoria Pública de atendimento às mulheres, com o apoio da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, a Justiça Restaurativa já é aplicada em ciclos com grupos de mulheres vítimas de violência doméstica e, a partir de novembro, também o será junto a casais que enfrentam algum conflito, mas que procuram a reconciliação.
Objetivo dos eventos
Segundo descrição do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Esmat, “além de capacitar e atualizar os participantes para aplicação das práticas restaurativas, o evento também tem o objetivo de explorar estratégias para constituir espaços de aplicação de práticas restaurativas, como alternativa ou apoio à atividade jurisdicional; difundir técnicas de diálogo estruturado como resposta colaborativa a situações envolvendo vulnerabilidade social, crimes e conflitos, e como estratégia de prevenção de violências pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”.
Defensoria
Na ocasião, também participaram da programação do Seminário as servidoras da Instituição Lane Ruth, Ana Cláudia Moura Figueiredo e Leonídia Batista Coelho.