O defensor público Euler Nunes, participou na última segunda-feira, 5, do treinamento da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas - CEPEMA de Palmas, no Fórum da Capital. A capacitação foi realizada pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e foi voltada para a equipe do CEPEMA de Palmas, juízes, promotores, defensores públicos e técnicos que atuam no sistema de monitoramento de penas alternativas no Tocantins.
A programação foi dividida em quatro módulos, com os seguintes temas: A Base Jurídica da Aplicação das Alternativas Penais: Legislação e Noções Básicas sobre Direito Penal e Processo Penal; O Monitoramento Técnico de Penas e Medidas Alternativas: Visão Geral; O Monitoramento Técnico de Penas e Medidas Alternativas: Procedimentos da Avaliação e Encaminhamento e O Monitoramento Técnico de Penas e Medidas Alternativas: Procedimentos do Cadastramento e Capacitação das Entidades Parceiras(Rede Social), Acompanhamento e Projetos Temáticos; tendo como palestrantes o juiz de Direito e Membro da CONAPA/TO Luiz Zilmar; a coordenadora-geral da CGPMA/DEPEN Márcia Alencar; a coordenadora técnica da GEPAIS/SEJUDH/PE Márcia Alencar e a assessora técnica da CGPMA Ana Luíza Noblat, respectivamente. Ao final, a coordenadora geral do Programa Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar – CGPMA/DEPEN, também fez uma síntese dos módulos: O Monitoramento Técnico de Penas e Medidas Alternativas.
