A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará, nos dias 20 e 21 de outubro, na Aldeia do Funil, no município de Miracema do Tocantins, a 75 km de Palmas, para atendimento jurídico gratuito a pessoas dos indígenas Xerente.
Durante a ação, serão atendidas demandas em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.