Comunidade quilombola Ouro Fino receberá nesta terça-feira, 6, programa “Defensoria Itinerante”

Na próxima terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estará na comunidade quilombola Ouro Fino, no município de Paranã, região sudeste do estado, para atendimentos jurídicos gratuitos.

Com atendimentos das 9 às 16 horas, os(as) assistidos(as) poderão buscar suporte jurídico nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos, além de serem disponibilizados exames de DNA a um custo mais baixo.

Para ser atendido(a), basta a pessoa com perfil de assistido(a) da Instituição (veja aqui) comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.

Defensoria Itinerante

O programa possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.