A atuação interiorizada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi pauta durante visita institucional realizada no fim da tarde desta segunda-feira, 6, por membros da Administração Superior da Instituição e da Associação de Defensoras e Defensores Públicos no Estado (Adpeto) ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Tocantins, Deocleciano Gomes.
Na oportunidade, Gomes conheceu dados que atestam a presença da Defensoria Pública em todo o Tocantins, seja por meio das unidades de atendimento, seja com ações do programa Defensoria Itinerante. Somente em 2022, com o referido Programa, foram realizados mais de 2,8 mil atendimentos jurídicos no interior do Estado, especialmente em comunidades quilombolas ou em povoados que estão em locais de difícil acesso.
Considerando todos os atendimentos realizados (além do programa Defensoria Itinerante) foram 203,8 mil atendimentos jurídicos em 2022, representando mais acesso à Justiça para pessoas hipossuficientes de todo o Tocantins.
A visita institucional foi feita pelo 1o Subdefensor Público-Geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; pelo 2 o Subdefensor Público-Geral Danilo Frasseto; e pelo presidente da Adpeto, Guilherme Vilela Ivo Dias.
Defensoria no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está instalada em todas as comarcas do Tocantins, conforme modelo previsto no art. 134 da Constituição Federal, exercendo seu papel e sua missão constitucional.
Além do atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas que mais precisam, a DPE-TO atua preventivamente com educação em direitos, na solução extraprocessual de questões, em medidas coletivas que atendem, de uma só vez, milhares de pessoas, e no atendimento individual do cidadão perante o Poder Judiciário.
