A Defensoria Pública do Tocantins participará da 4ª edição do “Programa Prefeitura nos Bairros”, a ser realizada no dia 28 de setembro, em Buritirana, distrito de Palmas. A participação foi confirmada pela defensora pública geral, Estellamaris Postal, ao secretário de Orçamento Participativo e Programas Especiais de Palmas, Donizeti Nogueira, que fez o convite, durante visita realizada a instituição, na tarde desta quinta-feira, 23, juntamente com a gerente do Programa, Tânia Costa de Barros e o juiz Bernardino Lima Luz, diretor do Fórum da Capital, órgão que também estará presente nesta edição.
De acordo com a Defensora Geral, a instituição beneficiará a comunidade com serviços de orientação e assistência jurídica gratuita. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos nas áreas Cível e de Família como ações de: separação judicial, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, retificação de assento de nascimento, entre outras.
O programa "Prefeitura nos Bairros" é realizado pelo Governo de Palmas desde o ano passado e tem como finalidade principal, a ampliação do acesso do cidadão às informações e aos serviços público, proporcionando um atendimento diferenciado, rápido e eficaz. Os serviços vão desde a área de saúde, educação, habitação, programas de cidadania, até serviços oferecidos pelos parceiros, a exemplo de emissão de documentos pessoais e oficinas para realização de trabalhos artesanais e recreação.
Em 2006, foram realizadas cinco edições atendendo mais de 30 mil famílias, com mais de 60 mil procedimentos. Esta será a segunda vez que o programa contará com a participação da Defensoria Pública. A primeira foi em agosto do ano passado, durante a 4ª edição do “Prefeitura nos Bairros”, realizada em Taquaralto.
