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Defesa dos vulneráveis e papel da Defensoria são destaques em ciclo de palestras

Publicado em 18/05/2022 15:46
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Maurílio Maia destacou a missão da Defensoria Pública na proteção aos menos favorecidos - Foto: Loise Maria/ Comunicação DPE-TO


Defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública Estado do Tocantins (DPE-TO) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 18, para participar do ciclo de palestras promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), “Defensoria em Perspectiva”. Na ocasião, o defensor público do Amazonas Maurílio Casas Maia ministrou a palestra “Custos Vulnerabilis: reflexões para a intervenção estratégica” com mediação do defensor público Gildevan Sousa Silva.

Em sua fala, ele destacou a missão da Defensoria Pública na proteção aos menos favorecidos, a população carente e vulnerável, por meio de estratégias de atuação e histórias vivenciadas na sua carreira. “Considerando novas atuações da Defensoria Pública, todo estudo é pouco. Mas é possível abordarmos esse tema como possível solução estratégica para aprimorar a atuação, de forma a reduzir o alto volume de trabalho a médio e longo prazo”, destacou.

Maurílio Maia defendeu, ainda, a abordagem extrajudicial para se evitar injustiças, mediante um cenário de violações da constituição. “Precisamos repensar a nossa atuação e intervenções jurídicas, pois às vezes uma boa conversa – quando possível - pode evitar uma violação da Constituição. O que desejo é que possamos sempre incentivar o diálogo e nos reinventar nesses debates políticos e defensoriais”, apontou, citando exemplos práticos do seu cotidiano na defesa de vulneráveis na Defensoria Pública do Amazonas e palestras pelo País.

Durante o evento o defensor público aposentado do Tocantins Antonio Clementino, contou situações práticas e histórias marcantes ao longo de sua carreira. O momento foi mediado pelo defensor público Ronaldo Ruela que recebeu perguntas dos participantes. Na ocasião, Antônio Clementino foi homenageado por colegas defensores pela atuação.

A programação foi encerrada com a palestra “Ela, a Defensoria, vista por um ex-defensor público”, ministrada pelo professor e ex-defensor público federal Caio Paiva, com mediação da defensora pública Luciana Oliani Braga.

Caio Paiva abordou fatos relevantes da carreira enquanto defensor público e destacou, dentre outras questões, a importância da postura no dia a dia de cada defensor (a) servidor(a) na defesa dos direitos humanos. “É necessário nos comportarmos de maneira técnica, efetiva, de postura não somente em um Tribunal do Júri. Não posso na atuação lutar contra o racismo, preconceito e impunidade social, e nas minhas redes sociais defender que bandido bom é bandido morto”, defendeu.

Mês da Defensoria

O ciclo de palestras aconteceu em comemoração ao Dia do Defensor e da Defensora Pública e da Defensoria Pública, celebrado todo dia 19 de maio.

A defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, lembrou que o ciclo de palestras marca a retomada dos eventos presenciais, suspensos há dois anos em virtude da pandemia. “Como é bom nos reencontrarmos nesse contato presencial, fisicamente, o que não conseguíamos fazer há muito tempo e é essencial para a nossa atuação, no nosso dia a dia e, principalmente, nas nossas amizades que, infelizmente, ficaram distantes por mais de dois anos”, afirmou a defensora pública-geral, parabenizando ainda aos membros, servidores e estagiários pelo Dia da Defensoria Pública.

A diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, complementou que o ciclo de palestras cumpre a missão institucional da Defensoria Pública e reforça a atuação jurídica. “São palestras que capacitam os nossos profissionais em meio aos desafios diante do cenário jurídico-político”, disse.


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