“Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania.” Este é o tema da Cartilha da Defensoria Pública, lançada e desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A publicação foi produzida em parceria com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto). Disponível em formato digital, o material pode ser conferido na íntegra aqui.
Destacando a Defensoria Pública como uma instituição referência no acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades, a Cartilha traz informações sobre critérios de atendimento, perfis dos núcleos especializados, áreas de atendimento e canais de comunicação.
O material conta, ainda, com algumas curiosidades como as principais diferenciações no atendimento das Defensorias estaduais ou distritais e da União, da atuação de defensor(a) público(a) e de um advogado(a),
Campanha
A publicação faz parte da Campanha Nacional 2022 da Anadep, “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”, que celebra o Mês das Defensoras, dos Defensores e da Defensoria Pública.