Confira os telefones para atendimentos de casos urgentes neste fim de semana

Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atua em regime de plantão para que as pessoas assistidas com situações de urgência sejam atendidas. A lista com os nomes e números de telefone para contato com os plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/.

O plantão é destinado ao atendimento de casos urgentes, como por exemplo: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com  resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).