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Confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes durante o fim de semana

Publicado em 19/06/2020 22:42
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes durante o fim de semana - Foto: Autor não informado



A cada feriado e/ou final de semana, a Defensoria Pública disponibiliza a lista de contatos dos plantonistas. Para acessar a relação com nomes e telefones do plantão, clique aqui.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sabe que problemas não têm data, nem hora para acontecer e está trabalhando para garantir o direito à assistência jurídica gratuita e de qualidade. Por isso, aos finais de semana, existe o sistema de plantão para atendimento de medidas em caráter de urgência.

Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.



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