Defensoria agradece o apoio e a mobilização em defesa da Instituição e de seus assistidos (as)

Palmas - TO, 17 de dezembro de 2019.

NOTA DE AGRADECIMENTO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, apesar de todos os seus esforços e iniciativas institucionais a fim de sensibilizar o Governo do Estado e, posteriormente, a Assembleia Legislativa, sobre a importância de se garantir o acesso de todos e todas à Justiça por meio da manutenção de todas as atividades da Defensoria no próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, 17, com previsão menor para a Defensoria em comparação com o orçamento executado em 2019.

Trata-se de uma situação absolutamente preocupante do ponto de vista administrativo e, sobretudo, para a garantia dos atendimentos às pessoas necessitadas, atendimentos estes que já ultrapassam 154 mil e serão ainda mais expressivos quando 2019 se findar.

Mas por enxergar pessoas além dos números, por ser uma instituição pública que vai além, oferecendo atendimento jurídico de qualidade e atenção a quem mais precisa, a Defensoria Pública decidiu, primordialmente, vir a público agradecer a todos e todas que estiveram ao seu lado na defesa da manutenção dos atendimentos e no cumprimento de sua missão constitucional. Esse agradecimento – antes de qualquer outra medida – é uma demonstração do reconhecimento à importância de todos e todas que estiveram ao lado da Instituição.

A Defensoria presenciou, nos últimos dias, movimentações para reduzi-la, mas nesses mesmos dias sombrios, também recebeu importantes manifestações de apoio, o que motiva membros e servidores na certeza de que a missão da Defensoria Pública está sendo cumprida todos os dias. 

Mais de 50 movimentos sociais e entidades da sociedade civil se mobilizaram a favor da Instituição, o que muito nos honra e nos fortalece.

Agradecimentos destinados também aos parlamentares que compreenderam a luta da Defensoria e as necessidades para que a continuidade do trabalho por quem mais precisa.

O nosso absoluto agradecimento também aos membros e servidores da Defensoria Pública, em nome da Associação das Defensoras e Defensores Públicos  - ADPETO e do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – SISDEP. Determinados, dignos e valentes na defesa da Instituição, membros e servidores mostraram que a Defensoria não se cansa e não desiste do que acredita.

A todos e a todas, a Defensoria informa que continuará atuando de forma autônoma e coerente com sua missão e valores institucionais. Porque a Defensoria tem as pessoas que mais precisam ao seu lado, e porque estar com quem mais precisa é o seu papel sistema de Justiça e na sociedade.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

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Veja também: 

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil que apoiam a Defensoria Pública
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/40809

Nota de Apoio à Defensoria Pública assinada por 59 movimentos sociais e entidades da sociedade civil
https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/40811/Nota_dos_movimentos_sociais_tocantinenses_em_apoio___Defensoria_P_blica_do_Estado_do_Tocantins_1_.pdf