A Defensoria Pública, nos campos, nos sertões e nos gerais.

“Que o perdão seja sagrado;

Que a fé seja infinita;

Que o homem seja livre;

Que a justiça sobreviva!”

(Ivan Lins, a Bandeira do Divino)

Para analisar a trajetória da Defensoria Pública e das Defensoras e Defensores Públicos, é preciso reconhecer o grande desafio que as envolve. E no Tocantins, um desafio de proporção cerrado-amazônica.

Troncos e vidas secas, grandes sertões e veredas deixam de compor um cenário lírico-literário. As descrições de injustiças e desigualdades se materializam nas portas dos Defensores Públicos e suas equipes, a todo tempo.

Nas vidas secas, as dificuldades de Fabiano e seus filhos inominados, absolutamente privados de dignidade e direitos básicos, ainda têm o seu elo com a realidade no nosso Estado. Não raro, atendemos pessoas sem terra, sem moradia, sem acesso à água ou energia elétrica, com grandes dificuldades de acesso a serviços de saúde e educação básica.

No grande sertão, nas veredas e nos Gerais, os conflitos de Riobaldo e Diadorim, na busca por igualdade de gênero, racial e social, quase sempre opostos por discursos de intolerância, também ainda ressoam em nossa realidade cotidiana. E os tempos atuais não apresentam um horizonte de mudanças, ao menos no curto prazo.

E, assim como nos romances, aqui no Estado do Tocantins temos personagens que simbolizam a resistência e o desejo por mudança e justiça. Permito-me aqui mencionar alguns deles:

a) Seu Cirilo, do Grotão em Filadélfia;  b) Seu Salvador, da Ilha de São Vicente, em Araguatins; c) Adãozinho da Boa Esperança, em Mateiros; d) Cida do Prata, em São Félix; e) Evandro da lagoa da Pedra e Emilio do Kalunga, em Arraias; f) Renil do Ouro Fino, em Paranã; g) Dona Camila, do Lajeado em Dianópolis; h) Iracema da Comunidade Pau Ferrado, em Pedro Afonso; i) Cacique Valdete da Aldeia Takaywrá Krahô; j) Domingos e Vicente do São Domingos em Porto Alegre do Tocantins.

Entre tantos outros...

E neste contexto de busca e superação de injustiças e desigualdades, a população do Tocantins tem a Defensoria Pública como instrumento de transformação desta dura realidade.

O Estado Democrático pressupõe acesso à Justiça universal e igualitário, com equilíbrio de forças, a todos, inclusive, aos necessitados. E cabe à Defensoria Pública exercer este papel.

E mesmo com todas as dificuldades, de toda ordem, a Defensoria Pública, por seus Defensores, Defensoras e servidores, tem conseguido avanços nesta missão.

As recentes pesquisas de opinião publicadas pela AMB e FGV mostram que a população tem reconhecido tais avanços. Tanto que a DP se mostrou como instituição do sistema de Justiça que mais conta com a confiança das pessoas.

E em razão disso deve-se valorizar o trabalho realizado pelos profissionais da instituição. Mesmo num contexto de dificuldades e crises econômicas, que representam aumento expressivo da demanda e de atendimentos, a Defensoria Pública tem conseguido seguir no cumprimento sua missão institucional.

É momento, portanto, de reconhecimento das dificuldades, mas de ter ciência da imprescindibilidade e da importância do trabalho defensoria num processo de evolução e construção de uma sociedade mais livre, justa e igualitária.

Sigamos no cumprimento desta nossa jornada!